sistema elétrico potência
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1684-60.2010.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
... de atividade de risco, em contato com o sistema elétrico de potência, seguindo a diretriz da OJ ...
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Acórdãos nº AIRR-226/2010-0023-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRENSURB. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. TRABALHO EM CONTATO COM SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1840-20.2010.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. EMPRESA DE TELEFONIA. INSTALADOR. O TRT registrou que as funções desempenhadas pelo reclamante - instalação e manutenção de redes de internet - se equiparam às do eletricitário para fins de percepção do adicional de periculosidade, pois o desempenho das mesmas se dava em condições de risco equivalente...
... BASE DE CÁLCULO. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. EMPRESA DE TELEFONIA ... -
Acórdão Nº 0020842-68.2015.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-09-2017
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INSTALADOR DE TELEFONIA. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. CONTATO INEXISTENTE. Caso em que a prova produzida evidencia que o autor não mantinha contato com o sistema elétrico de potência, não sendo devido o pagamento do adicional de periculosidade. Recurso do reclamante improvido no aspecto.
... INSTALADOR DE TELEFONIA. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. CONTATO INEXISTENTE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-655-05.2010.5.06.0171 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. De acordo com o entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial 324 da SBDI-1/TST, o adicional de periculosidade é devido aos empregados que trabalham com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente ao trabalho desenvolvido no sistema elétrico de potência, ainda que em...
... equivalente ao trabalho desenvolvido no sistema elétrico de potência, ainda que em unidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1670-60.2011.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. EXPOSIÇÃO A RISCO ELÉTRICO HABITUAL E PERMANENTE. DESPROVIMENTO. Diante do óbice do art. 896, § 4º, da CLT e da ausência de violação aos dispositivos indicados, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. EXPOSIÇÃO A RISCO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-217-35.2011.5.20.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
... EQUIVALENTE AO DO TRABALHO EXERCIDO EM SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. ART. 1º DA LEI 7.369/85 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-117300-24.2009.5.02.0442 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. De acordo com o delineamento fático dado pelo Regional, o reclamante não laborava em sistema elétrico de potência em condições de risco, ou com equipamentos e instalações elétricas similares que oferecessem risco equivalente, sendo indevido o adicional de periculosidade. Decidir a partir de premissas opostas, como pretende...
... Regional, o reclamante não laborava em sistema elétrico de potência em condições de risco, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-187900-94.2003.5.15.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. UNIDADE CONSUMIDORA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-135400-88.2009.5.05.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - DESCABIMENTO - SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido nos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. Inadmissível, assim, recurso de revista em que, para se chegar à
... inexistência de contato do autor com o sistema elétrico de potência, imprescindível o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-37141-66.2008.5.03.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - TERCEIRIZAÇÃO - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHAS - VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO COM O TOMADOR. A Constituição Federal, viga-mestra do Estado Democrático de Direto implantado na República Federativa do Brasil desde 1988, prevê, tanto em seu artigo 1º, IV (que versa sobre os fundamentos da República) quanto no artigo 170, caput
... ao do trabalho exercido em contato com sistema elétrico de potência. Incidência da Súmula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-20700-90.2007.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. EXTENSÃO DO DIREITO AOS CABISTAS. INSTALADORES E REPARADORES DE LINHAS E APARELHOS EM EMPRESA DE TELEFONIA. OJ 347 DA SBDI-1 DO TST. A decisão regional está em harmonia com a OJ 347 da SBDI-1 DO TST. Recurso de revista não conhecido. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DOS REGISTROS DE JORNADA. A decisão regional...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. EXTENSÃO DO DIREITO AOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-159800-14.2006.5.03.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
... ao do trabalho exercido em contato com sistema elétrico de potência, o direito ao adicional de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-96100-89.2006.5.03.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTATO COM SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. HABITUALIDADE. SÚMULA N° 364, I, DO TST E OJ N° 324 DA SBDI-1 DO TST. A jurisprudência desta Corte, sedimentada na OJ n° 324 da SBDI-1 do TST, firmou entendimento de que "é assegurado o adicional de periculosidade apenas aos empregados que trabalham em sistema elétrico de potência em condições...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTATO COM SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. HABITUALIDADE. SÚMULA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1479-53.2010.5.06.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... METROVIÁRIO. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1248-16.2011.5.03.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. PAGAMENTO OPORTUNO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. HOMOLOGAÇÃO TARDIA. Nos termos da jurisprudência desta Corte, evidenciado o pagamento das verbas rescisórias no prazo do artigo 477, § 6º, da CLT, indevida é a aplicação da multa do § 8º do mesmo dispositivo, ainda que a homologação da rescisão tenha ocorrido a destempo. Recurso de Revista conhecido...
... também se enquadra no conceito de sistema elétrico de potência. Óbice da Súmula nº 126 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1898-51.2010.5.06.0181 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 324. Não se processa o Recurso de Revista quando a discussão intentada pressupõe o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Aplicação do disposto na Súmula n.º 126 do TST. Agravo de Instrumento não provido.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. APLICAÇÃO DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-668-60.2010.5.06.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA - CONFIGURAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA - CONFIGURAÇÃO. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16700-90.2006.5.02.0315 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. - HORAS EXTRAODINÁRIAS. TRABALHO EXTERNO. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO. SALÁRIO -EXTRA RECIBO-. ÔNUS DA PROVA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. EXTENSÃO DO DIREITO AOS CABISTAS, INSTALADORES E REPARADORES DE LINHAS E APARELHOS EM EMPRESA DE TELEFONIA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula n° 296,
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. EXTENSÃO DO DIREITO AOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-417-45.2010.5.19.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. BASE DE CÁLCULO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-155-72.2011.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. INSTALAÇÃO DE LINHAS. ATIVIDADE-FIM. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INSTALADOR DE TVA A CABO. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. SALÁRIO POR FORA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
... INSTALADOR DE TVA A CABO. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12947-07.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO - ANUÊNIOS - TRABALHO EM SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10/01/2003 a 02/10/2006. INTERVALO INTRAJORNADA - PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10/01/2002 a 09/01/2003. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos...
... - ANUÊNIOS - TRABALHO EM SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. TURNOS ININTERRUPTOS DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11039-03.2019.5.15.0093)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. OJ 324 DA SBDI-1 DO TST. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. UNIDADE CONSUMIDORA. RISCO EQUIVALENTE. INAPLICABILIDADE DO ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. Ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de ...
... OJ 324 DA SBDI-1 DO TST. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA ... UNIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-44400-64.2008.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA - UNIDADE CONSUMIDORA - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 324 DA SBDI-1. Ficou devidamente configurado no juízo a quo o exercício de atividade no sistema elétrico de potência em instalações de elevadores. A teor da Orientação Jurisprudencial nº 324 da Subseção I Especializada em Dissídios...
... - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA ... - UNIDADE CONSUMIDORA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-691-46.2011.5.18.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA - EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - UNIDADE CONSUMIDORA. O direito ao adicional de periculosidade não se restringe apenas aos empregados que trabalham em empresas de energia elétrica, bastando, independentemente do cargo, categoria ou ramo da companhia, que fique configurada a exposição...
... - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA ... - EQUIPAMENTOS E ...