sistema elétrico potência
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1089-21.2010.5.12.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. DESCONTOS A TÍTULO DE -ADIANTAMENTO DE PRODUÇÃO- E PARCELA -A DEDUZIR- - PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS - SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA - BASE DE CÁLCULO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 296, 333 e 337, I, -a-/TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o...
... - INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS - SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA ... - BASE DE CÁLCULO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1089-21.2010.5.12.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. DESCONTOS A TÍTULO DE -ADIANTAMENTO DE PRODUÇÃO- E PARCELA -A DEDUZIR- - PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS - SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA - BASE DE CÁLCULO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 296, 333 e 337, I, -a-/TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o...
... - INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS - SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA ... - BASE DE CÁLCULO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-99500-62.2008.5.12.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO "QUANTUM" INDENIZATÓRIO ... EXPOSIÇÃO AO SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. De acordo com o entendimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-915200-18.2008.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Septiembre de 2012
... ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO. SISTEMA ELÉTRICO DE CONSUMO. O acórdão embargado e o ... pelo trabalho em sistema elétrico de potência. Nesse contexto, a condenação ao adicional de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94200-80.2008.5.05.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... a exposição do empregado ao risco elétrico, em virtude da aproximação física com ... SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. DECRETO Nº 93.412/86, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-95300-85.2009.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. O Regional, amparado no conjunto probatório dos autos, concluiu que o reclamante faz jus ao adicional de periculosidade, uma vez que laborava em sistema elétrico de potência em condições de risco, e que os EPIs fornecidos não eliminam por completo o agente periculoso eletricidade. Diante do...
... 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. O Regional, amparado no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-120100-60.2001.5.03.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... ATIVIDADE EM SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO COMPROVADA. O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1124-93.2010.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126, 296 e 337 do c. TST, bem como da OJ nº 111 da SBDI-1 do c. TST e do art. 896, §4º, da CLT, e da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. ADICIONAL DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-644-45.2011.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECORRENTES. MATÉRIAS EM COMUM. ANÁLISE EM CONJUNTO. 1. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS - ATIVIDADE-FIM - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. Segundo a Súmula 331, I/TST, a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo com o tomador...
... ao do trabalho exercido em contato com sistema elétrico de potência. Ademais, nos moldes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-862-94.2012.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... EXPOSIÇÃO AO SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. 3.1. De acordo com o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1279-91.2011.5.18.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Decisão contrária aos interesses da parte não importa negativa de prestação jurisdicional, restando incólumes os arts. 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MANUTENÇÃO DE ELEVADORES. De acordo com o entendimento consagrado na Orientação...
... equivalente ao trabalho desenvolvido no sistema elétrico de potência, ainda que em unidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-774540-25.2005.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. 1. Nega-se provimento ao agravo de instrumento em que a reclamada não consegue desconstituir os fundamentos da decisão denegatória do recurso de revista. 2. No tocante ao adicional de periculosidade, a condenação, além de encontrar amparo na Orientação Jurisprudencial n° 324 da SBDI-1 do TST,
... 324 da SBDI-1 do TST, pela exposição ao sistema elétrico de potência, também decorre do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1832-75.2011.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO A AGENTE DE RISCO OU A CONDIÇÕES EQUIVALENTES AO DO SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não...
... RISCO OU A CONDIÇÕES EQUIVALENTES AO DO SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1092-04.2011.5.03.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS IN ITINERE. HORAS EXTRAS. ATIVIDADES E OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA. EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES SIMILARES AO DO SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de...
... E INSTALAÇÕES SIMILARES AO DO SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. ADICIONAL DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-881-38.2010.5.03.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - LIMPEZA DE PISOS E PAINÉIS - SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - EPICONDILITE NO COTOVELO. NEXO CAUSAL E CULPA DEMONSTRADOS. MINUTOS RESIDUAIS - TROCA DE UNIFORME. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da OJ 111 da SBDI-1 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como...
... - LIMPEZA DE PISOS E PAINÉIS - SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. REPARAÇÃO POR DANOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-179440/2004-0002-21.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - REMUNERAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA DA PARCELA PAGA POR FORA. PRECLUSÃO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. EMPRESA DE TELEFONIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 347 DA SBDI-1 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os...
... SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. EMPRESA DE TELEFONIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11100-51.2008.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
... equivalente ao trabalho desenvolvido no sistema elétrico de potência, ainda que em unidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110640-21.2004.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST - CONFISSÃO FICTA - HORAS EXTRAS. RAZOABILIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. EMPREGADO DE EMPRESA DE TELEFONIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 347 DA SBDI-1 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra...
... SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. EMPREGADO DE EMPRESA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2225-68.2011.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. ELETRICITÁRIOS. O entendimento desta Corte Superior, consubstanciado na Súmula nº 191, é no sentido de que -o adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais. Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade deverá ser...
... exerciam suas funções em contato com sistema elétrico de potência. Desse modo, entendimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15197-13.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Da exegese impressa na OJ n° 324 da SBDI-1/TST, extrai-se que o adicional de periculosidade é assegurado a todos os trabalhadores que laboram em contato com sistema elétrico de potência, independentemente do cargo, categoria ou ramo da empresa. Dessa forma, os argumentos da reclamada esbarram no óbice da Súmula nº 126 do...
... trabalhadores que laboram em contato com sistema elétrico de potência, independentemente do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-26000-98.2007.5.04.0731 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... ATIVIDADES LIGADAS AO SISTEMA DE TELEFONIA. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO ... exercido em contato com sistema elétrico de potência. Recurso de Revista não conhecido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-275100-42.2006.5.02.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EMPRESA DE TV A CABO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA OJ 347/SDI-I/TST. 1. Aplicável, por analogia, aos empregados de empresa de TV a cabo que laborem em condições de risco equivalentes às do trabalho desempenhado em contato com sistema elétrico de potência o entendimento consagrado na OJ 347 da SDI-I/TST (-É devido o adicional de...
... sistema elétrico de potência o entendimento consagrado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-7500-94.2003.5.03.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... DESNECESSIDADE DE ATIVIDADE EM SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. DECRETO Nº 93.412/86 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-94900-40.2009.5.03.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... - SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. Tendo o Tribunal Regional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-272540-97.2000.5.02.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. ORIENTAÇÃO ...