Sociedade anônima
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1415593 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... de contrato de participação financeira firmado com sociedade anônima, a pretensão é de natureza pessoal e prescreve nos prazos ...
-
Acordao N° 1647861 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Apelações cíveis. Civil e processual civil. Negócio jurídico de empreitada. Inadimplemento. Julgamento parcial de mérito. Preclusão. Higidez da prova pericial produzida. Substituição do perito. Desnecessidade. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Indenização por danos decorrentes do deferimento de medida liminar. Desnecessidade de pronunciamento judicial expresso na origem. Levantamento de...
... II, do CPC. Conhecimento parcial da apelação interposta pela sociedade anônima recorrente ... 4. Diante da inexistência de justificativas ... - Aviso aos acionistas, Sociedade Anônima CNPJ/MF n.º 13.289.882/0001-07 NIRE 4.330.005.852-2 A V I S O A O S A C I
- Aviso aos acionistas, Sociedade Anônima CNPJ/MF n.º 13.289.882/0001-07 NIRE 4.330.005.852-2 A V I S O A O S A C I
- Aviso aos acionistas, Sociedade Anônima CNPJ/MF n.º 13.289.882/0001-07 NIRE 4.330.005.852-2 A V I S O A O S A C I
- Aviso aos acionistas, Sociedade Anônima CNPJ/MF n.º 13.289.882/0001-07 NIRE 4.330.005.852-2 A V I S O A O S A C I
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001321-55.2019.5.06.0182), 22-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SOCIEDADE ANÔNIMA. POSSIBILIDADE. Afigura-se legítimo o direcionamento da execução para o acervo patrimonial dos diretores da sociedade anônima, quando a empresa executada não satisfez o crédito exequendo, o que se observa no caso em exame. Agravo de petição provido.
... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SOCIEDADE ANÔNIMA. POSSIBILIDADE ... Afigura-se legítimo o direcionamento da ... -
Acórdão nº 2008/0093124-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ção de ações subscritas decorrentes de contrato firmado com sociedade" anônima é de natureza pessoal e, conseqüentemente, a respectiva pretens\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11300-94.2008.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... de personalidade jurídica de direito privado, sob a forma de sociedade anônima, vinculada à Administração Pública por meio do Decreto n.º ...
-
Acórdão nº 2007/0272674-0 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. SÚMULA 182 DO STJ. BRASIL TELECOM. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. DOBRA ACIONÁRIA. PRESCRIÇÃO. NATUREZA PESSOAL DA PRETENSÃO. ARTS. 177 DO CC DE 1916 E 205 DO CC DE 2002. COISA JULGADA. "É inviável o agravo do art. 545 do CPC que deixa de atacar especificamente os fundamentos da decisão agravada." (Súmula n. 182 do STJ) É de natureza pessoal o direito
... sociedade anônima; por conseguinte, a correspondente pretensão prescreve nos ... -
Acórdão nº 2007/0189175-3 de T4 - QUARTA TURMA
... de contrato de participação financeira celebrado com sociedade anônima, a pretensão é de natureza pessoal, prescrevendo, portanto, nos ...
-
Acórdão nº 2007/0122080-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Justiça do Trabalho. Justiça Comum estadual. Sociedade anônima. Responsabilidade civil. Administrador ... 1. Não está em ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-83200-95.2007.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... da execução por meio de precatório, por se tratar de sociedade anônima de direito privado, pelo que é evidente a violação do artigo ...
- Ata de assembleia geral de constituição de sociedade anônima por subscrição particular de seu capital
-
Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... individual e o diretor, membro de conselho de administração de sociedade anônima, sócio-gerente, sócio solidário, sócio cotista que recebe pro ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000316-58.2017.5.06.0411), 08-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AOS SÓCIOS. SOCIEDADE ANÔNIMA. POSSIBILIDADE. Tendo sido efetuadas inúmeras diligências com o objetivo de encontrar bens livres e desembaraçados da executada, as quais restaram infrutíferas, não há que se falar em ausência de esgotamento dos meios expropriatórios em...
... REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AOS SÓCIOS. SOCIEDADE ANÔNIMA. POSSIBILIDADE. Tendo sido efetuadas inúmeras diligências com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-220740-38.1996.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... RECURSO DE REVISTA ... - GERENTE GERAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA ... - VINCULAÇÃO AO ÓRGÃO CORRESPONDENTE AO CONSELHO DE ...
-
Acórdão nº 2006/0123537-0 de T5 - QUINTA TURMA
... evidenciada pela Ata da nona Assembléia Geral Ordinária da Sociedade Anônima realizada em 28 de fevereiro de 2002 ... 4. Ordem denegada ...
-
Acórdão nº 2006/0051719-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. SOCIEDADE ANÔNIMA AÇÃO DE ACIONISTA AINDA NÃO AJUIZADA. PRESCRIÇÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122340-91.2004.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional,...
... ELEIÇÃO. CARGO DE DIREÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA. IRREGULARIDADE DA ASSEMBLEIA. ARTIGO 5º, II, DA CONSTITUIÇÃO ... -
Acórdão nº 2008/0069193-7 de T4 - QUARTA TURMA
... de contrato de participação financeira firmando com sociedade anônima, a pretensão prescreve nos prazos previstos no artigo 177 do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000581-20.2019.5.06.0143), 15-09-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DIRETORES EXECUTIVOS. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. TEORIA MENOR. APLICADA. A teoria objetiva apanágio da Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica a qual possui por escopo, nesta especializada, oferecer aos empregados de uma empresa a garantia de seus direitos contra manobras fraudulentas
... DIRETORES EXECUTIVOS. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. TEORIA MENOR. APLICADA ... A teoria objetiva ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-140900-29.2007.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... à execução por precatório, visto que ostentam a qualidade de sociedade anônima de direito privado. Decisão regional que merece reforma, no ...
-
Acórdão nº 2004/0043983-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ção de aposentadoria servidor que ingressa em autarquia ou sociedade anônima do Estado de São Paulo após o advento da Lei nº 200/74, que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001510-52.2016.5.06.0242), 08-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AOS SÓCIOS. SOCIEDADE ANÔNIMA. POSSIBILIDADE. Tendo sido efetuadas inúmeras diligências com o objetivo de encontrar bens livres e desembaraçados da executada condenada solidariamente, as quais restaram infrutíferas, correto o redirecionamento da execução contra os sócios da...
... REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AOS SÓCIOS. SOCIEDADE ANÔNIMA. POSSIBILIDADE. Tendo sido efetuadas inúmeras diligências com ...