sociedade anonima materiais eletricos same
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- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... de conselho de administração, na sociedade anônima; ... d) todos os sócios, na ... deficiência, a concessão dos recursos materiais referidos no parágrafo anterior ficará ... ção e reformas de acumuladores elétricos ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... colocação; fabricação de aparelhos elétricos (não abrangendo motores, geradores, ... Materiais ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... -9 FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE OUTROS MATERIAIS" \xC2" ... , APARELHOS E EQUIPAMENTOS NÃO-ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÕES ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... , nos mercados internos ou externos, dos materiais e equipamentos necessários à execução do ... 1. Para constituição do capital da sociedade de economia mista ?Cia. Nacional de Armazéns ... áfego, dispositivos luminosos e radio-elétricos para balizamento de aeroportos e rotas, ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... a seres humanos, animais, vegetais e materiais, bem como provocar efeitos fumígenos ou ... , de modo a garantir a segurança da sociedade" e do país ... Art. 9º As atividades de fabrica\xC3" ... iluminação com lanternas e holofotes elétricos; ... q) os transportes de munições, explosivos, ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... ampliado, não se limitando aos objetos materiais" de valor patrimonial, muito menos às coisas corp\xC3" ... Sociedade Anônima) ... Bens incorpóreos não se ... , a empedra com aparelhos mecânicos e elétricos tão mágicos como carruagem de abóbora e ...