sociedade brasileira de dermatologia
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Jurisprudência e Ementário
... 03.0000, interposto pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE GRUPO - ABRAMGE. Os agravos de ... à própria proteção das pessoas, da sociedade e de outros bens jurídicos que lhes sejam ... -se com as da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) que, segundo seu Presidente Omar Lupi ...
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Acórdão Nº 0000465-23.2014.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. QUEDA COM ENTROSE DO TORNOZELO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE TRABALHO VERIFICADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. O julgador, por força do art. 479 do CPC, não está adstrito às conclusões do perito. Caracterizado, na situação em análise, o nexo de causalidade entre o acidente sofrido pelo autor, para o qual concorreu o...
... De acordo com informações da Sociedade Brasileira de Dermatologia a dermatite atópica ... -
Processo nº 0052679-16.2016.8.19.0000 de Décima Segunda Câmara Cível, 27 de Octubre de 2016
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRRESIGNAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE CONDICIONOU O PRONUNCIAMENTO AO JULGAMENTO DO AGRAVO PENDENTE ENTRE AS MESMAS PARTES. RECURSO JÁ DECIDIDO MONOCRATICAMENTE. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO DESTE AGRAVO.
... AGRAVADO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE SBD ... Relator: ... BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA, visando a reforma da decisão ... -
Acórdão Nº 0020315-57.2019.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-11-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que prevalece a conclusão pericial de que o trabalho do reclamante era insalubre, considerando tratar-se de matéria eminentemente técnica, avaliada in loco por profissional da confiança do Juízo, em consonância com o disposto no art. 195, caput e § 2º, da CLT. Recurso ordinário da reclamada desprovido no aspecto.
... às radiações ultravioletas, a Sociedade Brasileira de Dermatologia faz as seguintes ... - Acórdão Nº 0302808-77.2015.8.24.0019 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-05-2022
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Acórdão nº 1.0301.16.004181-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-05-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - DIREITO À SAÚDE - GARANTIA CONSTITUCIONAL - IMPRESCINDIBIILIDADE E REFRATARIEDADE - APRESENTAÇÃO PERÍODICA DE RECEITA MÉDICA - MULTA COMINATÓRIA - POSSIBILIDADE E MANUTENÇÃO. - É dever do Estado-membro viabilizar o acesso universal e igualitário das pessoas a` saúde. Como dever constitucional que garante direito...