sociedade esportiva palmeiras
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Decisao Nº 0200781-59.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 13-05-2023
... ; WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S A e SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS ... RELATORA: ISABELA ...
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O Carf, as contribuições previdenciárias e os direitos de arena e imagem
O Carf, as contribuições e os direitos de arena e imagem
... de arena tem como titular a entidade esportiva (clube), fazendo o atleta jus a um percentual do ... decisão proferida em caso envolvendo a SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS entendeu que direito autoral ... -
Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE.DOMICÍLIO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL.EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. AUSÊNCIA DEFUNDADAS RAZÕES. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO VÁLIDO DO MORADOR.NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA.PROVA NULA. ABSOLVIÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O art. 5º, XI, da...
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Decisão da Presidência nº 176754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... do futebol nacional através da Sociedade Esportiva Palmeiras, assim como da Confederação ...
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Decisão da Presidência nº 4096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2016
... pedido de medida liminar, ajuizada pela Sociedade Esportiva Palmeiras, com vistas a obter efeito ...
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Decisão da Presidência nº 4096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2016
... pedido de medida liminar, ajuizada pela Sociedade Esportiva Palmeiras, com vistas a obter efeito ...
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Decisões Monocráticas nº 176754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... do futebol nacional através da Sociedade Esportiva Palmeiras, assim como da Confederação ...
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A Formação do Atleta: Equilíbrio entre Regras de Proteção à Entidade Formadora e o Respeito aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
... de disciplinas como medicina esportiva, fisiologia do esporte e educação física. No ... ://www.estadao.com.br/noticias/esportes,palmeiras-tenta-brecar-saida-de-ilsinho-para-o-shakhtar, ... p. 228-229 ... Em julho de 2007 a Sociedade Esportiva Palmeiras ajuizou reclamação ...
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Primeira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... Mostra que a sociedade está melhorando e que os cursos estão ... de São Paulo, ali perto do Estádio do Palmeiras. Sou palmeirense, torço para a Sociedade ...
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Decisao Nº 0200781-59.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 27-11-2023
... WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S A / SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS ... RELATORA: ...
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Reabilitação profissional
... O goleiro Marcos, da Sociedade Esportiva Palmeiras, ficou um ano em terapia, ...
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Reabilitação Profissional
... O goleiro Marcos, da Sociedade Esportiva Palmeiras, ficou um ano em terapia, ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001421-85.2020.5.00.0000)
... o Clube de Regatas do Flamengo e a Sociedade Esportiva Palmeiras. Em razão da declaração de ...
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Acordão nº 20160736514 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Septiembre de 2016
... serviços firmado entre a reclamada e a Sociedade Esportiva Palmeiras, as refeições são ...
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Sentença nº 1000409-20.2023.5.02.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... após o encerramento do contrato com a Sociedade Esportiva Palmeiras, tendo que assinar um modelo ...
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Acordão nº 20150906492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Octubre de 2015
... : EDUARDO LEONARDO LUZIO RECORRIDO: SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS ORIGEM: 55ª VARA DO TRABALHO ...
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‘Eu não sou uma mulher, eu sou um trator’
... Ou Tia Leila, para os torcedores do Palmeiras. Aos 57 anos, presidente de ambos. Depois de ... de muito tempo, que a minha casa a Sociedade Esportiva Palmeiras. l que eu quero ficar o ...
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Sentença nº 1000130-39.2023.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2024
... os empregados da ré que trabalhavam na Sociedade" Esportiva Palmeiras foram coagidos a pedir demiss\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0203070-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS ... ADVOGADO : ADELGÍCIO DE ...
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Acórdão nº 840044 de 2ª Turma, 27 de Octubre de 2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO TRABALHO. ATESTADO LIBERATÓRIO (PASSE) DE JOGADOR DE FUTEBOL. CONTROVÉRSIA DE FUNDO DECIDIDA CENTRALMENTE À LUZ DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE. ALEGAÇÃO DE AFRONTA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. OFENSA REFLEXA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO INCISO IX DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. Caso em que entendimento...
... agdo.(a/S) : Sociedade Esportiva Palmeiras ... agte.(S) : Nelson da ... -
O profeta do óbvio
... do Clube de Regatas do Flamengo e da Sociedade Esportiva Palmeiras respiram de forma diferente ...
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Sentença nº 1000173-60.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-05-2023
... demissão , para ser contratada pela Sociedade Esportiva Palmeiras [ ... ]” No mesmo sentido, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080211-13.2017.5.07.0000), 2017-08-31
... IMPETRANTE: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA" TIRADENTES ... IMPETRADA: JUÍZA SUBSTITUTA DA 2\xC2" ... sofrendo para se transferir para a Sociedade Esportiva Palmeiras, de São Paulo, quando ...
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Tabela de Casos
... ônio dos Nascimento Silva Júnior x Sociedade Esportiva e Recreativa Caxias do Sul — Natureza ... Deola (Deola) x Sociedade Esportiva Palmeiras — Natureza indenizatória do direito de imagem ...
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Sentença nº 1000370-71.2023.5.02.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... ção de serviços entre a reclamada e Sociedade Esportiva Palmeiras, quando ele e todos os ...