sociedades civis cofins
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Acórdão nº 2005/0150153-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COFINS. SOCIEDADES CIVIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ...
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Acórdão nº 2007/0012045-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. COFINS. ISENÇÃO. SOCIEDADES CIVIS DE PROFISSÃO ...
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Acórdão nº 2006/0256281-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE INSTRUMENTO - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - COFINS - SOCIEDADES CIVIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ...
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Acórdão nº 2004/0004715-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OMISSÃO INEXISTENTE. COFINS. SOCIEDADE CIVIL PRESTADORA DE SERVIÇOS ... revogação da isenção da COFINS das sociedades civis prestadoras de serviço ... 3. A ...
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Acórdão nº 2006/0136209-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. COFINS. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. SÚMULA N ... sociedades civis prestadoras de serviços profissionais é ...
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Acórdão nº 2005/0215152-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COFINS. SOCIEDADE CIVIL PRESTADORA DE SERVIÇO ... sociedades civis prestadoras de serviços profissionais é ...
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Acórdão nº 2009/0086179-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - COFINS - SOCIEDADE CIVIL - ISENÇÃO - MATÉRIA ... ção da isenção da Cofins para as sociedades civis, sob o enfoque do princípio da hierarquia ...
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Acórdão nº 2006/0136146-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. COFINS". ISENÇÃO. SOCIEDADES CIVIS PRESTADORAS DE SERVI\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0041210-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COFINS. ISENÇÃO. SOCIEDADES CIVIS DE PRESTAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2004/0171132-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. COFINS. ISENÇÃO. SOCIEDADES CIVIS DE PRESTAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2003/0014236-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão relativa à revogação da isenção da Cofins para as sociedades civis sob o enfoque do ...
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Acórdão nº 2006/0191978-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DIVERGÊNCIA NÃO CONFIGURADA. COFINS". ISENÇÃO. SOCIEDADES CIVIS PRESTADORAS DE SERVI\xC3" ...
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Acórdão nº 2003/0200437-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... legítima a revogação da isenção da COFINS prevista na LC nº 70/91 pelo art. 56 da Lei nº ... (isenção da cobrança da COFINS para sociedades civis de profissões regulamentadas) está sob o ...
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Acórdão nº 2007/0240342-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COFINS. SOCIEDADES CIVIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ...
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Acórdão nº 2005/0075576-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - SOCIEDADES CIVIS - HIERARQUIA DAS LEIS - REVOGAÇÃO DA LC ... ão relativa à revogação da isenção da Cofins para as sociedades civis sob o enfoque do ...
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Acórdão nº 2008/0115438-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - COFINS - ISENÇÃO - SOCIEDADE CIVIL DE PRESTAÇÃO DE ... ), da isenção da COFINS concedida às sociedades" civis pela LC 70/91 não há de ser resolvido em \xC3" ...
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Acórdão nº 2004/0172824-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. COFINS. SOCIEDADES CIVIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ...
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Acórdão nº 2015/0016477-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COFINS prevista no art. ... 70/91 conferida às sociedades civis, já foi afastada ...
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Acórdão nº 2006/0208738-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. COFINS. SOCIEDADES CIVIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ...
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Acórdão nº 2006/0181520-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. COFINS. SOCIEDADES CIVIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1303150 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COFINS. SOCIEDADE CIVIL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ... sociedades civis de prestação de serviços de profissão ...
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Acórdão nº 2006/0255624-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. COFINS. SOCIEDADES CIVIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ...
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Acórdão nº 2002/0118948-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. COFINS. SOCIEDADES CIVIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ...
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Acórdão nº 2006/0001888-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INTEMPESTIVIDADE. ART. 258 DO RISTJ. (COFINS. SOCIEDADES CIVIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ...
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Acórdão nº 2006/0017482-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. COFINS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA ... sociedades civis prestadoras de serviços profissionais, por ...