sociedades coligadas e controladas
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1844-020, DE 27 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regulação, Fiscalização e Supervisão Dos Mercados de Titulos Ou Contratos de Investimento Coletivo, e da Outras Providencias.
...ão satisfazer os administradores de sociedades e demais pessoas que atuem nesse mercado;. V - ... respectivas sociedades controladoras, controladas, coligadas e sociedades sob controle comum;. ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1844-023, DE 21 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regulação, Fiscalização e Supervisão Dos Mercados de Titulos Ou Contratos de Investimento Coletivo, e da Outras Providencias.
...ão satisfazer os administradores de sociedades e demais pessoas que atuem nesse mercado;. V - ... respectivas sociedades controladoras, controladas, coligadas e sociedades sob controle comum;. ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1844-019, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regulação, Fiscalização e Supervisão Dos Mercados de Titulos Ou Contratos de Investimento Coletivo, e da Outras Providencias.
...ão satisfazer os adminstradores de sociedades e demais pessoas que atuem nesse mercado;. V - ... respectivas sociedades controladoras, controladas, coligadas e sociedades sob controle comum;. ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1637-006, DE 26 DE JUNHO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regulação, Fiscalização e Supervisão Dos Mercados de Titulos Ou Contratos de Investimento Coletivo, e da Outras Providencias.
...ão satisfazer os administradores de sociedades e demais pessoas que atuem nesse mercado;. V - ... respectivas sociedades controladoras, controladas, coligadas e sociedades sob controle comum;. ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1637-008, DE 25 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regulação, Fiscalização e Supervisão Dos Mercados de Titulos Ou Contratos de Investimento Coletivo, e da Outras Providencias.
...ão satisfazer os administradores de sociedades e demais pessoas que atuem nesse mercado;. V - ... respectivas sociedades controladoras, controladas, coligadas e sociedades sob controle comum;. ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1637-010, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regulação, Fiscalização e Supervisão Dos Mercados de Titulos Ou Contratos de Investimento Coletivo, e da Outras Providencias.
...ão satisfazer os administradores de sociedades e demais pessoas que atuem nesse mercado;. V - ... respectivas sociedades controladoras, controladas, coligadas e sociedades sob controle comum;. ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1742-012, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regulação, Fiscalização e Supervisão Dos Mercados de Titulos Ou Contratos de Investimento Coletivo, e da Outras Providencias.
...ão satisfazer os administradores de sociedades e demais pessoas que atuem nesse mercado;. V - ... respectivas sociedades controladoras, controladas, coligadas e sociedades sob controle comum;. ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1742-014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regulação, Fiscalização e Supervisão Dos Mercados de Titulos Ou Contratos de Investimento Coletivo, e da Outras Providencias.
...ão satisfazer os administradores de sociedades e demais pessoas que atuem nesse mercado;. V - ... respectivas sociedades controladoras, controladas, coligadas e sociedades sob controle comum;. ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1844-021, DE 25 DE AGOSTO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regulação, Fiscalização e Supervisão Dos Mercados de Titulos Ou Contratos de Investimento Coletivo, e da Outras Providencias.
...ão satisfazer os administradores de sociedades e demais pessoas que atuem nesse mercado;. V - ... respectivas sociedades controladoras, controladas, coligadas e sociedades sob controle comum;. ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1844-024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regulação, Fiscalização e Supervisão Dos Mercados de Titulos Ou Contratos de Investimento Coletivo, e da Outras Providencias.
...ão satisfazer os administradores de sociedades" e demais pessoas que atuem nesse mercado;. \xC2"... respectivas sociedades controladoras, controladas", coligadas e sociedades sob controle comum;. \xC2"...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1987-025, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regulação, Fiscalização e Supervisão Dos Mercados de Titulos Ou Contratos de Investimento Coletivo, e da Outras Providencias.
...ão satisfazer os administradores de sociedades e demais pessoas que atuem nesse mercado;. V ? ... respectivas sociedades controladoras, controladas, coligadas e sociedades sob controle comum;. ...
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Índice alfabético remissivo
...ções - 253 DENOMINAÇÃO das sociedades anônimas - 64 proteção da denominação - 65 ... RECÍPROCA entre as companhias e suas coligadas ou controladas - 470 resultante da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1844-022, DE 22 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regulação, Fiscalização e Supervisão Dos Mercados de Titulos Ou Contratos de Investimento Coletivo, e da Outras Providencias.
... de atos ilegais, das respectivas sociedades controladoras, controladas, coligadas e ...
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Em vigor
Lei nº 9.477, de 24 de julho de 1997. Institui o Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI e o Plano de Incentivo à Aposentadoria Programada Individual, e dá outras providências.
... por instituições financeiras ou por sociedades seguradoras autorizadas a funcionar pela ... de Incentivo e de seu administrador, controladas, coligadas e interligadas. ARTIGO 4. Compete ao ...
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Decisão monocrática Nº 1442928 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2023
...ção de esforços empresariais entre sociedades, para realização de atividades comuns, pode ... de sociedades isoladas, sob a forma de coligadas, controladoras e controladas, no sentido de não ...
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Agência Nacional de Energia Elétrica
... autorizadas e seus controladores, suas sociedades controladas ou coligadas, bem como outras ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000633-52.2018.5.06.0013), 20-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA DATAMETRICA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. - As circunstâncias dos autos indicam a formação de grupo econômico, por laços de direção e/ou coordenação, entre a DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A e as demais empresas reclamadas. Dessa forma, não há como afastar a caracterização do grupo econômico. Recurso ordinário empresarial improvido.
... para a caracterização do grupo de sociedades, não havendo aplicação dos arts. 265, 269 e ... de sociedades isoladas, sob a forma de coligadas, controladoras e controladas, desprezando maior ... -
Acórdão Nº 0020217-50.2017.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-02-2021
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA . Caso em que a prova dos autos confirma atuação conjunta das empresas, na gestão e coordenação do trabalho do autor, mantém-se a responsabilidade solidária do quinto reclamado.
... econômico quando as empresas são controladas por sócios em comum. Ora, a matéria acerca da ... os investimentos da companhia em sociedades" coligadas e controladas e mencionar as modificaç\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010591-59.2013.5.06.0103), 12-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acolhidos os embargos opostos pela exequente e pela executada EKT para sanar os vícios apontados, conferindo-se efeito modificativo ao julgado.
... da execução em desfavor das sociedades empresárias do Grupo econômico, com destaque ...ário ofício enviado àas afiliadas e coligadas e outras sociedades pertencentes ao mesmo grupo ..., solidárias, controladoras, controladas, coligadas, afiliadas e outras sociedades ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo EDCiv-RR - 76900-43.2005.5.02.0042)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. SIMPLES COORDENAÇÃO. NECESSIDADE DE RELAÇÃO HIERÁRQUICA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. VÍCIOS INEXISTENTES. Quanto à matéria concernente ao aspecto de a embargante...
... da interligação empresarial entre as sociedades empresárias comandadas. . . ... de trabalho firmados pelas empresas coligadas (artigo 2º, . § 2º, da CLT), cuja ... coligadas, ou quiçá controladas, independentemente da forma horizontal ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010109-60.2013.5.06.0023), 23-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. ACOLHIMENTO - Impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Embargos de declaração acolhidos sem efeito modificativo.
... a todas aquelas empresas que são coligadas/grupo econômico do Grupo Elektra, conforme o ... da execução em face de sociedades integrantes do grupo econômico é plenamente ..., solidárias, controladoras, controladas, coligadas, afiliadas e outras sociedades ... -
Acórdão, Processo nº 0014784-53.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... as seguintes participações em sociedades controladas e/ou coligadas:. - LIX ...
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Acórdão, Processo nº 0009615-85.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... as seguintes participações em sociedades controladas e/ou coligadas:. - LIX ...
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Apresentação
... tributação dos lucros auferidos por controladas ou coligadas sociedades brasileiras no exterior. ...
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Acórdão, Processo nº 0009865-21.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-01-2021
...ção no resultado entre empresas coligadas; (6) o fato de constituir grupo econômico, ...éstimos às empresas informalmente controladas, que integram o grupo econômico; (3) todas as ... as seguintes participações em sociedades controladas e/ou coligadas:. - LIX ...