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Apresentação

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Vincent
AutorDaniele Souto Rodrigues e Natanael Martins
Páginas5-7
V
APRESENTAÇÃO
Aos leitores, aos autores
A escolha do título, ou do próprio tema, Tributação Atual
da Renda, dotada de uma generalidade que em princípio pou-
co diz, carrega consigo, propositadamente, o convite para um
estudo constante da tributação da renda, com os assuntos que
se mostrem contemporâneos ou, muito provavelmente, ne-
cessários de serem revisitados, aprofundados e reafirmados
ou reelaborados.
Esse é o paradoxo que também carrega o nome e sugere
a provocação. Em matéria de tributação da renda, se de um
lado, a atualidade do estudo decorre da vastidão de assuntos,
sua complexidade e ritmo de produção e inovação normati-
va; de outro, advém do fato de frequentemente parecerem re-
legados os fundamentos constitucionais para o exercício da
competência na instituição do imposto, preceitos antigos que,
porque de aplicação obrigatória no sistema jurídico vigente,
tornam-se igualmente atuais.
A Lei nº 12.973/2014 não poderia vir como exemplo maior
dessa dicotomia, seja ao dedicar-se aos efeitos ficais das mo-
dificações introduzidas na lei societária para adequação da
Contabilidade local aos padrões internacionais, seja ao debru-
çar-se sobre a tributação dos lucros auferidos por controladas
ou coligadas sociedades brasileiras no exterior.
Tributação.indb 5 06/07/2015 18:28:25

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