sociedades coligadas e controladas
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Lei Complementar nº 109 de 29/05/2001. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... empregador, podendo abranger empresas coligadas, controladas ou subsidiárias, e por membros de ... ídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e têm por objetivo instituir e operar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000962-41.2011.5.06.0003), 15-06-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. Comprovada a formação de grupo econômico, as empresas integrantes do mesmo são solidariamente responsáveis para efeito da relação de emprego, podendo ser chamadas a integrar o polo passivo da lide, mesmo no processo de execução, face à figura do empregador único. Agravo de petição ao qual se dá provimento .
... os investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas e mencionar as modifica ... -
Decisões Monocráticas nº 3752 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2014
... ÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO SOCIEDADES CONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR ... Surge ...
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Decisão da Presidência nº 3752 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2014
... ÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO SOCIEDADES CONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR ... Surge ...
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Decisões Monocráticas nº 3828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2015
... ÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO SOCIEDADES CONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR ... Surge ...
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Medida Provisória nº 784 de 07/06/2017. Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários, altera a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999, a Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933, o Decreto-Lei nº 9.025, de 27 de fevereiro de 1946 e a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.
... 2º das atividades de outras sociedades, controladas e coligadas, incluídas ou não nas ...
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Responsabilidade de fundo de investimento em participações e de seus quotistas por obrigações da companhia investida
... jurídicas atribuíveis às sociedades sob o controle da COMPANHIA 1 (em conjunto com a ... 1 não se comunica com todas as suas controladas e investidas, como melhor explicado nos itens 46e ... da responsabilidade entre sociedades coligadas ou sob controle comum, que será objeto de ...
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É preciso reformular urgentemente o sistema brasileiro de combate à corrupção
José-Ricardo Lira: É preciso mudar sistema de combate à corrupção
... Art. 4º ( ... ) ... § 2º - As sociedades controladoras, controladas, coligadas ou, no ... -
Acórdão Nº 0021671-24.2017.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. No caso de alegação de ofensa ao princípio isonômico, pela existência de remuneração diversa para trabalhadores exercendo atribuições idênticas, compete ao autor fazer prova de que exercia as mesmas atividades do paradigma por ele indicado, por se tratar de fato constitutivo de seu direito. Na espécie, o conjunto probatório demonstra,...
... sociedades coligadas, controladas ou subsidiárias, assim ... -
Capítulo 10 - Condições da ação
... , empresas públicas, fundações, sociedades de economia mista e associações civis desde que ... entre as sociedades controladoras, controladas, coligadas ou, no âmbito do respectivo contrato, ...
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Da desconsideração da personalidade jurídica (como meio facilitador à garantia de indenização)
... 6.3. Da responsabilidade civil das sociedades integrantes dos grupos societários, das iedades controladas, consorciadas e coligadas ... O art. 28 do CDC, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000373-94.2015.5.02.0264)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - GRUPO ECONÔMICO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - EXISTÊNCIA DE DIREÇÃO ECONÔMICA UNITÁRIA. Agravo interno a que se dá provimento para examinar o recurso de revista.
... projeta sobre áreas importantes das sociedades envolvidas, como a comercial, ... 265. A sociedade controladora e suas controladas podem constituir, nos termos deste ... em sociedades coligadas e controladas e mencionar as modificações ... -
Medida Provisória nº 2.110-39 de 27/12/2000. DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DOS MERCADOS DE TITULOS OU CONTRATOS DE INVESTIMENTO COLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de atos ilegais, das respectivas sociedades controladoras, controladas, coligadas e sociedade ...
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Acórdão Nº 0020716-71.2018.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 20-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. BÔNUS ALIMENTAÇÃO. NATUREZA . A vantagem, na forma como paga à reclamante, garantiu a natureza tipicamente salarial da parcela, integrando-se ao seu contrato de trabalho e ao seu patrimônio jurídico, motivo pelo qual não poderia cláusula normativa posteriormente convencionada modificar esta natureza, tendo em vista o disposto no art. 468 da CLT e a Súmula 24
... instrumentos, com a criação de sociedades coligadas, controladas ou subsidiárias ... A ... -
Falência
... dos atos cooperativos praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados, na forma do ... coligadas, controladoras, controladas ou as que tenham ...
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Questões controversas relacionadas ao critério temporal: aspectos gerais
... ção dos lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior ...
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Decisão monocrática Nº 1483079 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2024
... ção de esforços empresariais entre sociedades, para realização de atividades comuns, pode ... de sociedades isoladas, sob a forma de coligadas, controladoras e controladas, no sentido de não ...
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Decisão monocrática Nº 1477535 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-02-2024
... ção de esforços empresariais entre sociedades, para realização de atividades comuns, pode ... de sociedades isoladas, sob a forma de coligadas, controladoras e controladas, no sentido de não ...
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Falência
... Os sócios do devedor, bem como as sociedades coligadas, controladoras, controladas ou as que ...
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Decisão monocrática Nº 1313285 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... e mediante participação em empresas controladas, mais de 50% da receita operacional da autora é ... ção de investimentos aplicado para as sociedades por ações na existência da avaliação de stimentos permanentes em coligadas, controladas e em outras empresas que façam ...
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Recuperação judicial. Aditamento do plano de recuperação judicial: pressupostos, condições, efeitos e votação
... de interesses nas assembleias de sociedades anônimas, para trazê-lo para o ambiente da ... coligadas, controladoras, controladas ou as que tenham ...
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A recuperação extrajudicial e as recentes alterações
... os sócios do devedor, bem como das sociedades coligadas, controladoras, controladas ou as que ...
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Criação do Fundo Garantidor de Créditos.
... sociedades por estes controladas, direta ou indiretamente, e de coligadas sob controle comum 228 ... Instituído em uma ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1637-002, DE 05 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regulação, Fiscalização e Supervisão Dos Mercados de Titulos Ou Contratos de Investimento Coletivo, e da Outras Providencias.
... ão satisfazer os administradores de sociedades e demais pessoas que atuem nesse mercado; ... e) ... respectivas sociedades controladoras, controladas, coligadas e sociedades sob controle comum; ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1637-004, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regulação, Fiscalização e Supervisão Dos Mercados de Titulos Ou Contratos de Investimento Coletivo, e da Outras Providencias.
... ão satisfazer os administradores de sociedades e demais pessoas que atuem nesse mercado; ... V - ... respectivas sociedades controladoras, controladas, coligadas e sociedades sob controle comum; ...