sócio gerente
148346 resultados para sócio gerente
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Acórdão nº 2008/0173246-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO-GERENTE CUJO NOME CONSTA DA CDA. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO PELO ...
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Acórdão nº 2015/0233211-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FISCAL. DESNECESSIDADE DE O SÓCIO FIGURAR TAMBÉM NO ... redirecionamento da Execução Fiscal ao sócio-gerente ou ao ...
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Acórdão nº 2016/0132968-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA SÓCIO GERENTE. ...
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Acórdão nº 2014/0297236-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE O SÓCIO FIGURAR TAMBÉM NO MOMENTO DO FATO ... redirecionamento da Execução Fiscal ao sócio-gerente ou ao ...
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Acórdão nº 2015/0112872-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... também é possível a responsabilização do sócio e o ... a corresponsabilidade tributária do sócio-gerente e assevera que a ...
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Acórdão nº 2014/0163040-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIOS QUE NÃO INTEGRAVAM A GERÊNCIA DA SOCIEDADE À ÉPOCA DO FATO GERADOR E DA OCORRÊNCIA DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. IMPOSSIBILIDADE. 1. O redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente da empresa é cabível apenas quando...
... sócio ... -
Acórdão nº 2015/0315789-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente, cujo ...
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Acórdão nº 2016/0010004-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES. CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. REDIRECIONAMENTO AOS SÓCIOS. POSSIBILIDADE. 1. "Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos
... o sócio"-gerente\" (Súmula 435/STJ) ... 2. Compete aos sócios-gerentes\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0114557-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO. ... REDIRECIONAMENTO ... EXECUTIVO AO SÓCIO-GERENTE. SÓCIO CUJO NOME ...
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Acórdão nº 2011/0184521-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. FALÊNCIA. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. QUESTÃO ATRELADA AO REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Segundo a jurisprudência pacífica deste Tribunal, nos termos do art. 135
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Acórdão nº 2014/0241092-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPRESÁRIA. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O SÓCIO" ... EXCEDEU SEUS PODERES OU VIOLOU LEI OU ESTATUTO. ... PRETENS\xC3" ... REDIRECIONAMENTO ... SÓCIO-GERENTE. ... IMPOSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2014/0178173-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sócio-gerente da empresa é cabível apenas quando ...
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Acórdão nº 2007/0071992-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. TRIBUTÁRIO. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO"-GERENTE CUJO NOME CONSTA DA CDA. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO PELO EXEQ\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0202629-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... redirecionamento do feito ao sócio" gerente – autorizado pelo ... Tribunal de origem – n\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0091133-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. ACIDENTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS MOVIDA CONTRA A EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL....
... sócio ... -
Acórdão nº 2014/0267738-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sócio-gerente da ...
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Acórdão nº 2015/0100487-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. ART. 135 DO CTN. PRESUNÇÃO DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR NOS TERMOS DA SÚMULA 435/STJ. REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO-GERENTE QUE EXERCIA ESSE ENCARGO POR OCASIÃO DO ATO PRESUMIDOR DA DISSOLUÇÃO. POSSIBILIDADE. DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR OU VENCIMENTO DO TRIBUTO. IRRELEVÂNCIA.
... SÓCIO-GERENTE QUE EXERCIA ESSE ENCARGO POR OCASIÃO ... -
Acórdão nº 2015/0128781-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. DÉBITO NÃO TRIBUTÁRIO. REDIRECIONAMENTO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO. SÚMULA 435/STJ. QUESTÃO ATRELADA AO REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. É pacífico o...
... DISSOLUÇÃO ... IRREGULAR. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO. SÚMULA 435/STJ. ... sócio-gerente" (Súmula 435/STJ) ... -
Acórdão nº 2006/0141477-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - REDIRECIONAMENTO - RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE - ART. 135 DO CTN - CDA - PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE LIQUIDEZ E ...
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Acórdão nº 2006/0115766-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÕES DO RECURSO ESPECIAL - REDIRECIONAMENTO - RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE - ART. 135 DO CTN - CDA - PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE LIQUIDEZ E ...
- Acórdão nº 2010/0210338-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0044545-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE. ART. 135, CTN. RETIRADA DO SÓCIO DA EMPRESA EXECUTADA. DATA DA ...
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Acórdão nº 2014/0110827-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... tributária contra o sócio gerente, porquanto previsto tal ...
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Acórdão nº 2014/0233171-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTENTE. REDIRECIONAMENTO DO PLEITO EXECUTIVO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A CONDIÇÃO DE SÓCIO-GERENTE. ENTENDIMENTO FIRMADO NA CORTE DE ORIGEM COM BASE NO CONTEXTO FÁTICO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Não há a alegada violação do art. 5
... AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A ... SÓCIO"-GERENTE. ... ENTENDIMENTO ... FIRMADO NA CORTE DE ORIGEM \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0202746-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 7/STJ. REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO"-GERENTE. ... IMPOSSIBILIDADE. ... 1. A Primeira Seção do STJ,\xC2" ...