sócio gerente
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Acórdão nº 2014/0148677-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO PARA SÓCIOS-GERENTES. SÓCIO QUE NÃO INTEGRAVA A GERÊNCIA DA SOCIEDADE À ÉPOCA DO FATO GERADOR. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. POSSIBILIDADE. 1. Discute-se a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal para os sócios-gerentes no caso de dissolu
... SÓCIO QUE NÃO INTEGRAVA A ... sócio-gerente da empresa é cabível apenas quando demonstrado ... -
Acórdão nº 2015/0094072-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTENTE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. SÓCIO-GERENTE. EXISTÊNCIA DE DOLO OU FRAUDE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, como se depreende da...
... DA EXECUÇÃO FISCAL. SÓCIO"-GERENTE. EXISTÊNCIA DE ... DOLO OU FRAUDE. SÚMULA 7/STJ.\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0249223-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÓCIO ... execução fiscal, em face do sócio-gerente. Nesse sentido: STJ, AgRg no REsp ...
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Acórdão nº 2014/0130288-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da execução fiscal para a pessoa do sócio"-gerente –, somente ... poderia ser levada a efeito \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0023125-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. MERO INADIMPLEMENTO DE TRIBUTO. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO-GERENTE. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 430/STJ. 1. "O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente" (S
... SÓCIO-GERENTE. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 430/STJ ... -
Acórdão nº 2014/0160356-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO-GERENTE. ...
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Acórdão nº 2010/0113989-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. REDIRECIONAMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. SÓCIO-GERENTE. POSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR. CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. 1. A orientação da Primeira Seção do STJ firmou-se no sentido de que, se a Execução Fiscal foi promovida apenas contra pessoa jurídica e, posteriormente, redirecionada contra sócio-gerente cujo nome não consta da Certidão de Dívida...
... REDIRECIONAMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. SÓCIO-GERENTE. POSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR. CERTIDÃO ... -
Acórdão nº 2015/0263490-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO. SÚMULA 435/STJ. 1. Segundo a jurisprudência pacífica deste Tribunal, nos termos do art. 135 do CTN, o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente da...
... DISSOLUÇÃO IRREGULAR. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO. ... SÚMULA 435/STJ. ... sócio-gerente da empresa é cabível apenas quando demonstrado que ... -
Acórdão nº 2016/0027604-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ORIGEM AFIRMOU QUE O SÓCIO CONTRA O QUAL SE PRETENDE ... gerente ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO ... ESPECIAL. ... RESPONSABILIDADE ... SÓCIO"-GERENTE. ... PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0220469-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE E DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. REEXAME DE PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. Verifica-se não ter ocorrido ofensa ao art. 535 do CPC, na medida em que o...
... DO SÓCIO-GERENTE E DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA ... -
Acórdão nº 2015/0029897-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO PARA OS SÓCIOS-GERENTES. SÓCIO QUE NÃO INTEGRAVA A GERÊNCIA DA SOCIEDADE À ÉPOCA DO FATO GERADOR. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. POSSIBILIDADE. 1. Discute-se a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal para os sócios-gerentes no caso de dissolução...
... sócio ... redirecionamento da execução fiscal ao sócio-gerente ou ao ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... IRREGULAR ... OCORRÊNCIA. ... SÓCIO-GERENTE. ... REDIRECIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE IN CASU ...
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Acórdão nº 2016/0085377-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sócio ... da execução fiscal para o sócio-gerente". ...
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Acórdão nº 2016/0017292-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. AUSÊNCIA DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL EM SEU DOMICÍLIO FISCAL. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO. SÚMULA 435/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte entende que o redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente
... EMPRESARIAL ... DOMICÍLIO ... RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO. SÚMULA 435/STJ. ... da execução fiscal contra o sócio-gerente" da ... empresa, com fundamento no art. 135 do CTN,\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0119023-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DO NOME DO SÓCIO-GERENTE NA CDA. REDIRECIONAMENTO. POSSIBILIDADE, DESDE QUE DEMONSTRADA, PELA EXEQUENTE, HIPÓTESE AUTORIZADORA. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem negou provimento à pretensão da Fazenda Nacional por entender que
... SÓCIO-GERENTE ... REDIRECIONAMENTO. ... POSSIBILIDADE, ... -
Acórdão nº 2012/0098925-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de comprovar a alegação de que o seu sócio-gerente ...
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Acórdão nº 2016/0310482-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da execução para o sócio-gerente, nos termos da Súmula 435/STJ. ...
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Acórdão nº 2013/0379284-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÓCIO GERENTE. RESSALVA DO PONTO DE VISTA DO RELATOR: DEVER DE ...
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Acórdão nº 2010/0198226-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o redirecionamento da execução para o sócio-gerente, ...
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Acórdão nº 2012/0226423-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÓCIO-GERENTE QUE EXERCIA ESSE ... PRESUMIDOR ...
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Acórdão nº 2015/0107604-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IRREGULAR ... SOCIEDADE. ... REDIRECIONAMENTO. ... SÓCIO-GERENTE. ...
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Acórdão nº 2012/0245013-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. MEAÇÃO DO CÔNJUGE. 1. A falta de prequestionamento inviabiliza o exame do recurso especial (STF, Súmula 282). 2. A conclusão de que o redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente não alcança o direito...
... redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente ... -
Acórdão nº 2016/0306167-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE. SÓCIO-GERENTE. LIMITES. ART. 135, III, DO CTN. REEXAME DE PROVA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR NÃO COMPROVADA. SÚMULA 07/STJ. 1. A Corte a quo expressamente afirmou não estarem presentes os requisitos para a configuração da responsabilidade dos recorridos, nos termos do ...
... SÓCIO ... -
Acórdão nº 2016/0195930-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , apto a ensejar o redirecionamento da execução para o sócio-gerente, ...