sócio gerente
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Acórdão nº 2015/0130537-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O SÓCIO-GERENTE. SÚMULA ...
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Acórdão nº 2011/0275513-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IRREGULAR ... SOCIEDADE. ... REDIRECIONAMENTO. ... SÓCIO-GERENTE. POSSIBILIDADE. SÚMULA 435/STJ AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão nº 2014/0162668-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUTIVA FISCAL APÓS A RETIRADA DO SÓCIO"-GERENTE DA SOCIEDADE ... EMPRESÁRIA POR SUPOSTA DISSOLUÇÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0246070-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 7/STJ. REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO"-GERENTE. ... IMPOSSIBILIDADE. ... 1. A Primeira Seção do STJ,\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0157114-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESPONSABILIZAÇÃO ... SÓCIO-GERENTE. ... PRECEDENTES ...
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Acórdão nº 2014/0146392-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO-GERENTE. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. SÚMULA 435/STJ. SÚMULA 83/STJ. FORTES INDÍCIOS DE FRAUDE. AUSÊNCIA DE CONTRAPROVA POR PARTE DO EXECUTADO....
... REDIRECIONAMENTO ... SÓCIO-GERENTE. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. SÚMULA ... -
Acórdão nº 2014/0154400-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... tributária contra o sócio gerente, porquanto previsto tal ...
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Acórdão nº 2014/0060816-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EM FACE DO SÓCIO-GERENTE. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. ...
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Acórdão nº EDcl no AREsp 66124 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão caracteriza infração legal para fins de responsabilização do sócio-gerente, sendo necessária a comprovação da prática de excesso de poder ...
- Acórdão nº 2012/0126842-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2015/0080137-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no AREsp 223780 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA
... segundo o qual o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente da empresa é cabível apenas quando demonstrado que este agiu com ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1253547 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO-GERENTE. ART. 135, III, DO CPC. PRECEDENTES DO STJ. - Conforme entendimento firmado no STJ, a presunção de dissolução irregular da empresa que deixa de funcionar no domicílio fiscal legitima o redirecionamento da execução fiscal apenas contra o sócio-gerente. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 1253547/MG, Rel....
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO-GERENTE. ART. 135, III, DO CPC. PRECEDENTES DO STJ ... – Conforme ... -
Acórdão nº 2016/0169720-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sócio"-gerente\" (Súmula 435/STJ). ... 4. Na hipótese dos autos,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0316764-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÓCIO-GERENTE CUJO NOME CONSTA DA CDA. PRESUNÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2011/0290355-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... contra a pessoa jurídica e contra o sócio"-gerente, a este ... compete o ônus da prova, já \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0205112-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO NOVO CPC/2015. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ATESTANDO O ENCERRAMENTO DA EMPRESA. POSSIBILIDADE. SÚMULA 435/STJ. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. SÚMULA 7/STJ. 1. "Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de...
... o sócio-gerente ." (Súmula 435/STJ) ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO NOVO CPC/2015. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. REDIRECIONAMENTO AOS SÓCIOS. SÚMULA 435/STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Nos termos da Súmula 435/STJ: "Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem ...
... redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente" ... -
Acórdão nº 2014/0151879-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA. MOMENTO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR. 1. Em caso de dissolução irregular da sociedade, o redirecionamento será feito contra o sócio-gerente ou o administrador contemporâneo à ocorrência da dissolução. 2. Na hipótese dos autos, a...
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Acórdão nº 2007/0080443-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO-GERENTE. POSSIBILIDADE ... 1. Constatada a dissolução irregular da ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1357630 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... ERRO MATERIAL CONFIGURADO. ACOLHIMENTO. REDIRECIONAMENTO CONTRA O SÓCIO-GERENTE. PRESUNÇÃO DE IRREGULARIDADE AFASTADA. REDIRECIONAMENTO ...
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Acórdão nº 2009/0196415-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE POSTERIOR À RETIRADA DO SÓCIO-GERENTE. INCABIMENTO. 1. O redirecionamento da execução fiscal, na hipótese de dissolução irregular da sociedade, pressupõe a permanência do sócio na administração da empresa ao tempo da ocorrência da dissoluç
... DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE POSTERIOR À RETIRADA DO SÓCIO-GERENTE. INCABIMENTO ... 1. O redirecionamento da execução fiscal, ... -
Acórdão nº 2010/0102581-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE. EXECUÇÃO QUE CONSTA NO PÓLO PASSIVO A SOCIEDADE DEVEDORA E OS ...
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Acórdão nº 2015/0219493-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da execução fiscal para o sócio-gerente da ...
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Acórdão nº 2015/0160514-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... sócio"-gerente da empresa é cabível apenas quando demonstrado que este\xC2" ...