sócio remisso
-
Acórdão nº 2002.35.00.009541-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Julio de 2013
... Euclides Barbosa de Oliveira, sócio do Instituto de Angiologia de Goiânia Ltda. e do Instituto de Angiologia ... limitada, o qual apenas dispunha acerca da exclusão do sócio remisso. Em face da omissão dessa lei, a matéria passou a seguir a disciplina do ...
-
Acórdão nº 2002.35.00.009541-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Julio de 2013
... Euclides Barbosa de Oliveira, sócio do Instituto de Angiologia de Goiânia Ltda. e do Instituto de Angiologia ... limitada, o qual apenas dispunha acerca da exclusão do sócio remisso. Em face da omissão dessa lei, a matéria passou a seguir a disciplina do ...
-
Acórdão nº 2002.35.00.009541-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Julio de 2013
... Euclides Barbosa de Oliveira, sócio do Instituto de Angiologia de Goiânia Ltda. e do Instituto de Angiologia ... limitada, o qual apenas dispunha acerca da exclusão do sócio remisso. Em face da omissão dessa lei, a matéria passou a seguir a disciplina do ...
-
Acórdão nº 2002.35.00.009541-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Julio de 2013
... Euclides Barbosa de Oliveira, sócio do Instituto de Angiologia de Goiânia Ltda. e do Instituto de Angiologia ... limitada, o qual apenas dispunha acerca da exclusão do sócio remisso. Em face da omissão dessa lei, a matéria passou a seguir a disciplina do ...
-
Acórdão nº 2002.35.00.009541-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Julio de 2013
... Euclides Barbosa de Oliveira, sócio do Instituto de Angiologia de Goiânia Ltda. e do Instituto de Angiologia ... limitada, o qual apenas dispunha acerca da exclusão do sócio remisso. Em face da omissão dessa lei, a matéria passou a seguir a disciplina do ...
-
Acórdão nº 2002.35.00.009541-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Julio de 2013
... Euclides Barbosa de Oliveira, sócio do Instituto de Angiologia de Goiânia Ltda. e do Instituto de Angiologia ... limitada, o qual apenas dispunha acerca da exclusão do sócio remisso. Em face da omissão dessa lei, a matéria passou a seguir a disciplina do ...
-
Acórdão nº 2002.35.00.009541-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Julio de 2013
... Euclides Barbosa de Oliveira, sócio do Instituto de Angiologia de Goiânia Ltda. e do Instituto de Angiologia ... limitada, o qual apenas dispunha acerca da exclusão do sócio remisso. Em face da omissão dessa lei, a matéria passou a seguir a disciplina do ...
-
Acórdão nº 2002.35.00.009541-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Julio de 2013
... Euclides Barbosa de Oliveira, sócio do Instituto de Angiologia de Goiânia Ltda. e do Instituto de Angiologia ... limitada, o qual apenas dispunha acerca da exclusão do sócio remisso. Em face da omissão dessa lei, a matéria passou a seguir a disciplina do ...
-
Acórdão nº 2002.35.00.009541-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Julio de 2013
... Euclides Barbosa de Oliveira, sócio do Instituto de Angiologia de Goiânia Ltda. e do Instituto de Angiologia ... limitada, o qual apenas dispunha acerca da exclusão do sócio remisso. Em face da omissão dessa lei, a matéria passou a seguir a disciplina do ...
-
Acórdão nº 2002.35.00.009541-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Julio de 2013
... Euclides Barbosa de Oliveira, sócio do Instituto de Angiologia de Goiânia Ltda. e do Instituto de Angiologia ... limitada, o qual apenas dispunha acerca da exclusão do sócio remisso. Em face da omissão dessa lei, a matéria passou a seguir a disciplina do ...
-
Acórdão nº 2002.35.00.009541-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Julio de 2013
... Euclides Barbosa de Oliveira, sócio do Instituto de Angiologia de Goiânia Ltda. e do Instituto de Angiologia ... limitada, o qual apenas dispunha acerca da exclusão do sócio remisso. Em face da omissão dessa lei, a matéria passou a seguir a disciplina do ...
-
Acórdão nº 2002.35.00.009541-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Julio de 2013
... Euclides Barbosa de Oliveira, sócio do Instituto de Angiologia de Goiânia Ltda. e do Instituto de Angiologia ... limitada, o qual apenas dispunha acerca da exclusão do sócio remisso. Em face da omissão dessa lei, a matéria passou a seguir a disciplina do ...
-
Acórdão nº 2002.35.00.009541-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Julio de 2013
... Euclides Barbosa de Oliveira, sócio do Instituto de Angiologia de Goiânia Ltda. e do Instituto de Angiologia ... limitada, o qual apenas dispunha acerca da exclusão do sócio remisso. Em face da omissão dessa lei, a matéria passou a seguir a disciplina do ...
-
Acórdão nº 2002.35.00.009541-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Julio de 2013
... Euclides Barbosa de Oliveira, sócio do Instituto de Angiologia de Goiânia Ltda. e do Instituto de Angiologia ... limitada, o qual apenas dispunha acerca da exclusão do sócio remisso. Em face da omissão dessa lei, a matéria passou a seguir a disciplina do ...
-
Acórdão nº 2002.35.00.009541-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Julio de 2013
... Euclides Barbosa de Oliveira, sócio do Instituto de Angiologia de Goiânia Ltda. e do Instituto de Angiologia ... limitada, o qual apenas dispunha acerca da exclusão do sócio remisso. Em face da omissão dessa lei, a matéria passou a seguir a disciplina do ...
-
Acórdão nº 2002.35.00.009541-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Julio de 2013
... Euclides Barbosa de Oliveira, sócio do Instituto de Angiologia de Goiânia Ltda. e do Instituto de Angiologia ... limitada, o qual apenas dispunha acerca da exclusão do sócio remisso. Em face da omissão dessa lei, a matéria passou a seguir a disciplina do ...
-
Acórdão nº 2002.35.00.009541-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Julio de 2013
... Euclides Barbosa de Oliveira, sócio do Instituto de Angiologia de Goiânia Ltda. e do Instituto de Angiologia ... limitada, o qual apenas dispunha acerca da exclusão do sócio remisso. Em face da omissão dessa lei, a matéria passou a seguir a disciplina do ...
-
Acórdão Nº 5037790-89.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 24-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DECLARATÓRIA. DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA ORDENAR A ABSTENÇÃO, PELA REQUERIDA, DA PRÁTICA DE ATOS VOLTADOS À EXCLUSÃO DA AUTORA DA SOCIEDADE OU À MODIFICAÇÃO DA PROPORÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS, SOB PENA DE MULTA COMINATÓRIA. ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015....
... 2, dos autos de origem). E esta ltima missiva,por sua vez, faz remisso expressa execuo do pargrafo segundodaclusula sexta do contrato social da ... -
Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... a empresa, e dos impactos dos fatos relativos à vida pessoal do sócio na imagem da empresa ... Aduz que o capital social da empresa soma R$ ... , quando não comprovada a prévia constituição em mora do sócio remisso". Com efeito, não obstante cláusula contratual expressa quanto à subscri\xC3" ...
-
Acórdão nº 2003/0146585-5 de T4 - QUARTA TURMA
... -se o título que justificaria a execução forçada do acionista remisso. Por tais motivos, é cabível a exceção de pré-executividade no caso ... ítulo que serviu para o ajuizamento da execução forçada contra o sócio remisso, é nulo (artigo 82, 130 e 145, III, CC), uma vez que não foi ...
-
Acórdão Nº 0316867-15.2015.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-05-2022
... CONTRATUAL DE SOCIEDADE EMPRESRIA LIMITADA PARA EXCLUSO DE SCIO REMISSO. SENTENA QUE AUTORIZA O REGISTRO. RECURSO DO SCIO EXCLUDO, NA QUALIDADE DE ...
-
Acórdão Nº 0026228-46.2013.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CUMULADA COM AÇÃO DE APURAÇÃO DE HAVERES E LIQUIDAÇÃO DE QUOTAS COM PEDIDO CONDENATÓRIO". TOGADA A QUO QUE ACOLHEU A PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO PRINCIPAL E REJEITOU A RECONVENÇÃO PROPOSTA PELO PRIMEIRO RÉU. INCONFORMISMO DO AUTOR. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 29-3-20. INCIDÊNCIA DO...
... antecipação de tutela, motivo pelo qual afasto provisoriamente o sócio Ronaldo Cesar Zavagli Costa da administração da empresa JR ... aspecto não esmiuçado na decisão saneadora (temática do sócio remisso), não alcançando, pois, o instituto da preclusão. Inclusive, a ... -
Acórdão nº 50152567420168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 02-12-2022
... , expressamente, o aumento de capital e sua integralização pelo sócio Daniel. Diz que o réu deve ser excluído da sociedade, pois comprovado o ... demais sócios preferir, à indenização, a exclusão do sócio remisso, ou reduzir-lhe a quota ao montante já realizado, aplicando-se, em ambos ...
-
Acórdão nº 0550781-29.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2017
... PARTICIPAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL ... PELO SÓCIO PARTICIPANTE. AUSÊNCIA DE DIREITO À ... PRESTAÇÃO DE CONTAS. APELO ... não se discute aqui notificação para exclusão de sócio remisso, pleito de indenização ... por ausência de integralização do capital ...
-
Acórdão Nº 0834833-28.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
... ção de “ausência de legitimidade ativa da VM DISTRIBUIDORA e do Sócio Vicente Ferrer ... para manejar a Ação de Rito Especial de ... demais sócios preferir, à indenização, a exclusão do sócio remisso, ou reduzir-lhe a quota ao montante já realizado, aplicando-se, em ambos ...