Sonegação fiscal
- Acórdão nº HC 117120 / PE de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2005/0169663-0 de T6 - SEXTA TURMA
... que a investigação transcende a mera apuração do delito de sonegação fiscal, uma vez que as demais condutas não guardam relação com a ...
- Acórdão nº HC 136831 / PB de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0221026-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SONEGAÇÃO FISCAL, DE INFORMAÇÃO À RECEITA FEDERAL E AO BANCO CENTRAL E EVASÃO DE ...
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Acórdão nº 2006/0170138-0 de T6 - SEXTA TURMA
... SONEGAÇÃO FISCAL. REDUÇÃO DE TRIBUTO. IMPOSTO DE RENDA. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA ...
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Acórdão nº 2008/0221092-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO PREVIDENCIÁRIA, QUADRILHA, FALSIDADE IDEOLÓGICA E SONEGAÇÃO FISCAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0114885-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 1º, I, DA LEI Nº 8.137/90. SONEGAÇÃO FISCAL DE LUCRO ADVINDO DE ATIVIDADES ILÍCITAS. "NON OLET" ... Segundo ...
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Acórdão nº 2007/0101320-7 de T5 - QUINTA TURMA
... INTERRUPÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE À INFRAÇÃO DE SONEGAÇÃO FISCAL QUE SE IMPÕE ... 1. O trancamento de ação penal, em sede de ...
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Acórdão nº 2007/0154405-6 de T5 - QUINTA TURMA
... , na prática de crimes contra o sistema financeiro nacional, sonegação fiscal, evasão de divisas e de lavagem de dinheiro, na condição de ...
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Acórdão nº 2006/0231333-4 de T6 - SEXTA TURMA
... COGNIÇÃO. POSSIBILIDADE. SONEGAÇÃO FISCAL. PENDÊNCIA DE RECURSO ADMINISTRATIVO. AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA ...
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Acórdão nº 2005/0177525-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DELITO DE ...
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Acórdão nº 2007/0197251-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INQUÉRITO POLICIAL. EVASÃO DE DIVISAS E SONEGAÇÃO FISCAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. ARTIGO 109, INCISO VI, ...
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Acórdão nº 2006/0254703-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - SONEGAÇÃO FISCAL - TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL - INSTAURAÇÃO EM ...
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Acórdão nº 2007/0247329-8 de T5 - QUINTA TURMA
... a extinção da pretensão punitiva do Estado para o crime de sonegação fiscal quando o Paciente não comprova, de plano, a negociação da ...
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Acórdão nº 2014/0324352-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DESCLASSIFICAÇÃO. EFETIVA SONEGAÇÃO DE TRIBUTOS. ... VERIFICAÇÃO. ... DESCABIMENTO. ... PROBATÓRIA. ... PROCEDIMENTO ... ADMINISTRATIVO-FISCAL. ... ILICITUDE. ...
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Acórdão nº 2008/0084164-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO PENAL POR CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL E EVASÃO DE DIVISAS. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU E REDUÇÃO DAS ...
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Acórdão nº HC 132826 / MS de T6 - SEXTA TURMA
... o propósito de evitar a persecução penal pelo delito de sonegação fiscal e porque o abalo à confiança no sistema financeiro não foi ...
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Acórdão nº RHC 24393 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. SONEGAÇÃO FISCAL E FALSIDADE IDEOLÓGICA (ARTIGO 1º DA LEI 8.137⁄1990 E ARTIGO ...
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Acórdão nº 2007/0129428-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO ILEGAL DE AGROTÓXICOS, CONTRABANDO E DESCAMINHO, SONEGAÇÃO FISCAL, CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA, FORMAÇÃO DE QUADRILHA. OPERAÇÃO ...
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Acórdão nº HC 98931 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... ério o tempo, ou seja, o montante de anos em que ocorreu a sonegação fiscal ... 6. A confissão, se levada em conta para a condenação, ainda ...
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Acórdão nº 2007/0000229-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DELITOS DE DESCAMINHO, LAVAGEM DE DINHEIRO, SONEGAÇÃO FISCAL, ENTRE OUTROS. DELITOS TRIBUTÁRIOS. CONSUMAÇÃO NO MOMENTO DA ...
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Acórdão Nº 1259880 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
... 3. Crime ... contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Art. 1º, incisos I e II, da Lei ... 8.137/1990. 4. Inexistência ...
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Acórdão nº 2009/0022060-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Penal (sonegação fiscal). Tributo (pagamento). Punibilidade (extinção). Norma penal ...
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Acórdão nº 2007/0089142-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, LAVAGEM DE DINHEIRO, SONEGAÇÃO FISCAL ETC. CONEXIDADE ENTRE OS CRIMES. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ...
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Acórdão nº 2006/0277019-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - SONEGAÇÃO FISCAL - TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL - INSTAURAÇÃO EM ...