Subproduto do leite
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Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU OHABEAS CORPUS. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA.ART.932, III, CPC (ART. 3º DO CPP). ART. 34, XVIII, "A", E XX, DORISTJ.TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E VARIEDADEDE DROGA. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS HÁBEIS A DESCONSTITUIR ADECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... A cultura da corrupção e da violência simbólica é o ... subproduto necessário do autoritarismo de boas intenções; e aí está a falha ...
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Depois do soro de leite, chegou a vez do 'quase queijo' nas gôndolas dos supermercados
... IFRJ e Engenheira de Alimentos pela UFRRJ, e diretora e Fundadora da Foodtech Consultoria, explica que o soro de leite nada mais que um subproduto das produes de queijo, que antes era descartado.Alerta: Hagen-Dazs: empresa recolhe sorvetes sabor baunilha no Brasil por presena de substncias ...
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Acórdão nº 1.0704.02.011042-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO AMBIENTAL COLETIVO - IMPRESCRITIBILIDADE - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - ESTOQUE DE MADEIRA DE LEI - EXTRAÇÃO ILEGAL - DANO AMBIENTAL.- É imprescritível a pretensão de reparação civil de dano ambiental (Tema 999, STF).- A responsabilidade civil pela reparação dos danos ambientais é objetiva, de acordo com a teoria do risco integral, cabendo ao autor comprovar...
... -se por uma viso antropocntrica alargada e, conforme destacam AYALA e LEITE, "abrange ao mesmo tempo um direito do homem e a manuteno da capacidade do ... -
Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III
O artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a perspectiva do direito à cidade. Como problema de pesquisa, a investigação procurou identificar os momentos /documentos chave para a construção dessa categoria jurídica ao longo da história, bem como analisar seus componentes centrais (princípios e direitos aí compreendidos), visando verificar em que...
... In:Antônio Carlos Wolkmer; José Rubens Morato Leite (Org.) ... : natureza e perspectivas, uma visão básica das novas ... para viver, assim lhes restando, portanto, a ilegalidade como subproduto da regulamentação tradicional e do descompromisso das políticas ... -
Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... Nós ... CARLOS AYRES BRITTO ... tivemos uma ama de leite, como se chamava antigamente – nós chamávamos de madrinha Rita –, de ... ȑABȒ ȅ A habilidade talvez seja até um aspecto, um subproduto, que nome se dê, uma derivação da cordialidade. Você conversa com as ...
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Decisão da Presidência nº 16234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Octubre de 2013
... o entorpecente denominado alcalóide (cocaína) na forma de seu subproduto conhecido vulgarmente como crack em 5 porções ou pedras sem ... recdo.(a/S) : Roniere Leite ...
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A RECUSA E O INCOMODO: Uma leitura da leitura de Luciano Oliveira sobre Michel Foucault.
... o "humanismo penal" e a eliminacao dos suplicios consistiam num subproduto da disciplina, mas que era, a um so tempo, um aguerrido militante contra a ... LEITE JR., Jorge. Nossos corpos tambem mudam: a invencao das categorias ...
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Súmula n. 393 do TST sob a Perspectiva do Novo Código de Processo Civil
... 169/2010, já se apresentava como subproduto das modificações perpetradas no Código de Processo Civil de 1973, com a ... julgados dos Tribunais Trabalhista, como nos dá notícia Bezerra Leite (2016)6ao referir-se a Acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho, quando ...
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Estudo cientométrico da atividade acadêmica sobre as temáticas de humanidades digitais e big data nas universidades estaduais paulistas
Objetivo: analisar a produção científica concretizada (publicações) e pesquisas potenciais (auxílios de pesquisa) sobre os temas de Big Data e Humanidades Digitais de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP); Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) e Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Método: abordagem quantitativa, sendo de natureza aplicada através de...
... é considerada valiosa, porém os dados eram vistos como subproduto de determinadas operações, atualmente se observa que o valor da ... Leite, Mugnaini e Leta (2011) as Ciências Exatas e da Terra ... -
Algoritmos, perfilização e contratos eletrônicos de consumo
... subproduto – ou talvez, em alguns casos, como política deliberada? – certas ... Belo Horizonte: Casa do Direito, 2019, item 1.3; BARROS, João Pedro Leite. Os contratos de consumo celebrados pela Internet. Um estudo de direito ...
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O meio ambiente do trabalho e a constituição
... 7º, VI, da CF/88) ... A propósito, Bezerra Leite se escora no art. 6º da Constituição Federal para afirmar que os ... resultante da inalação e exposição sistemática ao benzeno, subproduto do carvão coque utilizado nas siderúrgicas para fabricação do aço. A ...
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Acórdão nº 1.0000.19.031504-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - PRELIMINARES - TAXA FLORESTAL - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REGRESSIVA - REGIME ESPECIAL - DECRETO Nº. 47.580/18 - MEDIDA LIMINAR - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. 1. A teor da vetusta súmula nº. 266 do STF, "não cabe mandado de segurança contra lei em tese". 2. Nos termos do art. 6º, §3º, da Lei 12.016/09, considera-se autoridade coatora...
... BITENCOURT MARCONDES - De acordo com o(a) Relator(a).DES. LEITE PRAA - De acordo com o(a) Relator(a).DES. WAGNER WILSON FERREIRA ... principal ou subsidiria seja a produo ou a extrao de produto ou subproduto de origem florestal, sujeitos a controle e fiscalizao das referidas ... -
Sena Madureira
... cativeiro, o pescado, o leite, o ovo, o mel e a cera de abelhas e derivados ... § 1º A inspeção que ... Art. 7º As designações “produto,” “subproduto”, “mercadoria”, ou “gê- ... nero” significam, para efeito do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 11324-30.2018.5.15.0093)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DECORRENTE DO DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE FACÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Tal como proferida, a decisão regional está em conformidade com a jurisprudência desta Corte, que firmou a tese de que se aplica o...
... reclamada, para a produção de subproduto (espuma), que era utilizado para fabricação de ... diversos ... Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 24/04/2020) ... ( ... ) ... -
A (pré) compreensão de uma propriedade que trabalha contra a sua função social
O presente trabalho pretende discutir a existência de uma pré-compreeensão no discurso jurídico sobre a propriedade, quando trata sobre o direito agrário, como mecanismo que atua contra a efetividade da função social da propriedade. Para isso, este estudo trabalha as lições de Gadamer em conjunto com o paradigma indiciário de Ginzburg. No percurso, a pesquisa faz uma reconstrução da simbologia...
... ídica a que foram condenados esses setores nada mais é do que subproduto de sua marginalização social e econômica (1991, p. 21-22) ... A ... In: José Adécio Leite Sampaio. (Org). Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. Belo ... -
Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
... sustentando que a Constituição não é e não deve ser um subproduto mecanicamente derivado das relações de poder dominantes, ou seja, sua ... 0030 Data de Julgamento: 25.3.2015, Relator Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 4.5.2015) ... No ...
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Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiên
... , Miracy Barbosa de Sousa; LARA, Mariana Alves; COSTA, Mila Batista Leite Corrrêa da. Pesquisa quantitativa na produção de conhecimento ... SANTOS, Hélio; SOUZA, Marcilene Garcia de; SASAKI, Karen. O subproduto social advindo das cotas raciais na educação superior do Brasil ... -
Efeito de quebra de safra nos preços deve se estender até julho de 2022
... Plantaes de acar, caf, milho e at a produo de leite foram afetadas por secas, geadas e queimadas.Chuva abaixo da mdiaMesmo ... Outro subproduto, o lcool combustvel chegou a ultrapassar a marca de 70% do preo da ...
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Da azia ao inchaço: especialistas explicam quais alimentos podem salvar seu organismo após os exageros na ceia de Natal
... Beba leite para combater a azia ... Na vspera de Natal costumamos comer muita comida ... Acredita-se que o composto ajude a neutralizar o acetaldedo, o subproduto txico do lcool ... Os investigadores concluram que os efeitos da ...
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Outros Institutos Jurídicos
... ou não entre um e outro, fatos observados por Celso Barroso Leite e Luiz Assumpção Paranhos Velloso: “Um sistema previdenciário pode ... Como subproduto dessa compreensão, defende-se o entendimento segundo o qual, havendo ...
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Direito do Trabalho e Constitucionalismo
... descreve que o radicalismo reformador inglês é, sem dúvida, subproduto da Revolução Francesa de 1789. O jacobinismo inglês precipitou ... In: FONSECA, Ricardo Marcelo; SEELAENDER, Airton Cerqueira Leite (orgs.). História do direito em perspectiva : do antigo regime à ...
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Princípios Técnicos
... Júnior há 40 anos e propulsionada frequentemente por Celso Barroso Leite ( A Crise na Previdência Socia l), em inúmeras intervenções, será ... das desigualdades sociais, aliás, lembrando ser ele um subproduto do postulado fundamental da igualdade ... Como tantos outros, ele tem ...
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O Direito Fundamental à Saúde do Trabalhador: uma Abordagem Constitucional para a sua Efetividade
... @5. O princípio da função social da propriedade e seu subproduto: o princípio da função social da empresa ... No Estado Liberal, o ... In: SAMPAIO, José Adércio Leite. Jurisdição constitucional e direitos fundamentais ... Belo Horizonte: ...
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Princípios técnicos
... únior há 40 anos e propulsionada frequentemente por Celso Barroso Leite ( A Crise na Previdência Socia l), em inúmeras intervenções, será ... das desigualdades sociais, aliás, lembrando ser ele um subproduto do postulado fundamental da igualdade ... Como tantos outros, ele tem ...