subrogação de vínculo
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Acórdão nº 0038136-16.2001.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Junio de 2013
CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE MÚTUO. BENEFÍCIO CONCEDIDO AO MUTUÁRIO ORIGINÁRIO. COBRANÇA DO NOVO MUTUÁRIO: IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA MANTIDA. I – Não prevendo o instrumento particular de compra e venda com subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e subrogado com anuência do...
... subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e ... 42/44): ... Com razão os Embargantes, pois inexiste vínculo obrigacional ... A dívida cobrada não decorre especificamente do ... -
Acórdão nº 0038136-16.2001.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Junio de 2013
CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE MÚTUO. BENEFÍCIO CONCEDIDO AO MUTUÁRIO ORIGINÁRIO. COBRANÇA DO NOVO MUTUÁRIO: IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA MANTIDA. I – Não prevendo o instrumento particular de compra e venda com subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e subrogado com anuência do...
... subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e ... 42/44): ... Com razão os Embargantes, pois inexiste vínculo obrigacional ... A dívida cobrada não decorre especificamente do ... -
Acórdão nº 0038136-16.2001.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Junio de 2013
CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE MÚTUO. BENEFÍCIO CONCEDIDO AO MUTUÁRIO ORIGINÁRIO. COBRANÇA DO NOVO MUTUÁRIO: IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA MANTIDA. I – Não prevendo o instrumento particular de compra e venda com subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e subrogado com anuência do...
... subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e ... 42/44): ... Com razão os Embargantes, pois inexiste vínculo obrigacional ... A dívida cobrada não decorre especificamente do ... -
Acórdão nº 0038136-16.2001.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Junio de 2013
CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE MÚTUO. BENEFÍCIO CONCEDIDO AO MUTUÁRIO ORIGINÁRIO. COBRANÇA DO NOVO MUTUÁRIO: IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA MANTIDA. I – Não prevendo o instrumento particular de compra e venda com subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e subrogado com anuência do...
... subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e ... 42/44): ... Com razão os Embargantes, pois inexiste vínculo obrigacional ... A dívida cobrada não decorre especificamente do ... -
Acórdão nº 0038136-16.2001.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Junio de 2013
CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE MÚTUO. BENEFÍCIO CONCEDIDO AO MUTUÁRIO ORIGINÁRIO. COBRANÇA DO NOVO MUTUÁRIO: IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA MANTIDA. I – Não prevendo o instrumento particular de compra e venda com subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e subrogado com anuência do...
... subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e ... 42/44): ... Com razão os Embargantes, pois inexiste vínculo obrigacional ... A dívida cobrada não decorre especificamente do ... -
Acórdão nº 0038136-16.2001.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Junio de 2013
CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE MÚTUO. BENEFÍCIO CONCEDIDO AO MUTUÁRIO ORIGINÁRIO. COBRANÇA DO NOVO MUTUÁRIO: IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA MANTIDA. I – Não prevendo o instrumento particular de compra e venda com subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e subrogado com anuência do...
... subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e ... 42/44): ... Com razão os Embargantes, pois inexiste vínculo obrigacional ... A dívida cobrada não decorre especificamente do ... -
Acórdão nº 0038136-16.2001.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Junio de 2013
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... subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e ... 42/44): ... Com razão os Embargantes, pois inexiste vínculo obrigacional ... A dívida cobrada não decorre especificamente do ... -
Acórdão nº 0038136-16.2001.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Junio de 2013
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... subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e ... 42/44): ... Com razão os Embargantes, pois inexiste vínculo obrigacional ... A dívida cobrada não decorre especificamente do ... -
Acórdão nº 0038136-16.2001.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Junio de 2013
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... subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e ... 42/44): ... Com razão os Embargantes, pois inexiste vínculo obrigacional ... A dívida cobrada não decorre especificamente do ... -
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Acórdão nº 0038136-16.2001.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Junio de 2013
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... subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e ... 42/44): ... Com razão os Embargantes, pois inexiste vínculo obrigacional ... A dívida cobrada não decorre especificamente do ... -
Acórdão nº 0038136-16.2001.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Junio de 2013
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... subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e ... 42/44): ... Com razão os Embargantes, pois inexiste vínculo obrigacional ... A dívida cobrada não decorre especificamente do ... -
Acórdão nº 0038136-16.2001.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Junio de 2013
CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE MÚTUO. BENEFÍCIO CONCEDIDO AO MUTUÁRIO ORIGINÁRIO. COBRANÇA DO NOVO MUTUÁRIO: IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA MANTIDA. I – Não prevendo o instrumento particular de compra e venda com subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e subrogado com anuência do...
... subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e ... 42/44): ... Com razão os Embargantes, pois inexiste vínculo obrigacional ... A dívida cobrada não decorre especificamente do ... -
Acórdão nº 0038136-16.2001.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Junio de 2013
CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE MÚTUO. BENEFÍCIO CONCEDIDO AO MUTUÁRIO ORIGINÁRIO. COBRANÇA DO NOVO MUTUÁRIO: IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA MANTIDA. I – Não prevendo o instrumento particular de compra e venda com subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e subrogado com anuência do...
... subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e ... 42/44): ... Com razão os Embargantes, pois inexiste vínculo obrigacional ... A dívida cobrada não decorre especificamente do ... -
Acórdão nº 0038136-16.2001.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Junio de 2013
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... subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e ... 42/44): ... Com razão os Embargantes, pois inexiste vínculo obrigacional ... A dívida cobrada não decorre especificamente do ... -
Acórdão nº 0038136-16.2001.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Junio de 2013
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... subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e ... 42/44): ... Com razão os Embargantes, pois inexiste vínculo obrigacional ... A dívida cobrada não decorre especificamente do ... -
Acórdão nº 0038136-16.2001.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Junio de 2013
CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE MÚTUO. BENEFÍCIO CONCEDIDO AO MUTUÁRIO ORIGINÁRIO. COBRANÇA DO NOVO MUTUÁRIO: IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA MANTIDA. I – Não prevendo o instrumento particular de compra e venda com subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e subrogado com anuência do...
... subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e ... 42/44): ... Com razão os Embargantes, pois inexiste vínculo obrigacional ... A dívida cobrada não decorre especificamente do ... -
Acórdão nº 0038136-16.2001.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Junio de 2013
CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE MÚTUO. BENEFÍCIO CONCEDIDO AO MUTUÁRIO ORIGINÁRIO. COBRANÇA DO NOVO MUTUÁRIO: IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA MANTIDA. I – Não prevendo o instrumento particular de compra e venda com subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e subrogado com anuência do...
... subrogação de dívida hipotecária, firmado entre os mutuários originário e ... 42/44): ... Com razão os Embargantes, pois inexiste vínculo obrigacional ... A dívida cobrada não decorre especificamente do ... - Decisão monocrática Nº 1315119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
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Previdência Social
... aos segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício; ... b) as dos empregadores domésticos, incidentes sobre o ... de suas contribuições previdenciárias (não há subrogação), seguindo o mesmo prazo anteriormente mencionado, ou seja, até o dia 20 ...
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Irar� - Vara c�vel
... 31.03.1983 ... SUBROGAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NA EMPRESA DE TRANSPORTE IRARÁ ... Casa ... vinculo ...
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Execução
... É o caso da sentença que declara a existência de vínculo de emprego e da que desconstituiu a coisa julgada, esta em sede de Ação ... 299 da CLT). Entretanto, os efeitos da eventual subrogação do crédito deverão ser julgados pela Justiça comum. Assim, uma vez pago ...
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Da vinculação do segurador sub-rogado à cláusula de arbitragem pactuada entre segurado e transportador
... FIRMADO PELA SEGURADA COM O CAUSADOR DO DANO – SUBROGAÇÃO – INOCORRÊNCIA – PRECEDENTE DA TERCEIRA TURMA – RECURSO ... ão se pode negar o crescente número de decisões reconhecendo o vínculo da cláusula arbitral em face do segurador subrogado, o que demonstra a ...
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Acórdão Nº 0021403-42.2017.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. CONTRATO DE TRABALHO MANTIDO PELA EXTINTA CORLAC. SUB-ROGAÇÃO POR PARTE DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA. DIFERENÇAS DE FGTS. A teor da cláusula quarta do "Termo de Alteração de Contrato de Trabalho por Subrogação de Empregador", a fundação reclamada assumiu os encargos e obrigações decorrentes do contrato de trabalho celebrado entre o autor e a extinta Companhia...
... quarta do "Termo de Alteração de Contrato de Trabalho por Subrogação de Empregador", a fundação reclamada assumiu os encargos e obrigações ... a desempenhar a função de conferente, estando ainda em vigor o vínculo entre as partes. Relata que, a teor da cláusula sexta do termo de ... -
Decisão monocrática Nº 1438590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2023
... AUTOR QUE COMPROVA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MEDIDA PUNITIVA QUE AUXILIA A PRESERVAÇÃO DO BOM VÍNCULO ...