substitutivo azeredo
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Plenário
... - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 2º Sargen- to PM UBIRAJARA AZEREDO DE OLIVEIRA, pelos relevantes servi- ços prestados à sociedade ... , 06, 07 e 09; contrário às demais emendas; concluindo por substitutivo e pedindo forma final de redação. (Lendo): PARECER ORAL DA COMISSÃO DE ...
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Plenário
... - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 2º Sargen- to PM UBIRAJARA AZEREDO DE OLIVEIRA, pelos relevantes servi- ços prestados à sociedade ... , 06, 07 e 09; contrário às demais emendas; concluindo por substitutivo e pedindo forma final de redação. (Lendo): PARECER ORAL DA COMISSÃO DE ...
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Plenário
... - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 2º Sargen- to PM UBIRAJARA AZEREDO DE OLIVEIRA, pelos relevantes servi- ços prestados à sociedade ... , 06, 07 e 09; contrário às demais emendas; concluindo por substitutivo e pedindo forma final de redação. (Lendo): PARECER ORAL DA COMISSÃO DE ...
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Plenário
... - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 2º Sargen- to PM UBIRAJARA AZEREDO DE OLIVEIRA, pelos relevantes servi- ços prestados à sociedade ... , 06, 07 e 09; contrário às demais emendas; concluindo por substitutivo e pedindo forma final de redação. (Lendo): PARECER ORAL DA COMISSÃO DE ...
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Decisao Nº 0510170-58.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 13-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006). PLEITO ABSOLUTÓRIO. INACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS CONSENTÂNEOS COM AS DEMAIS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS. VALIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. PRECEDENTES. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA MERCANCIA. REVISTA PESSOAL JUSTIFICADA. TRÁFICO PRIVILEGIADO. INOCORRÊNCIA....
... Defª. Pública : Maria Juliana de Azeredo Coutinho Araújo do Carmo ... Apelado : Ministério Público do Estado da ... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. MAJORANTE PREVISTA NO ART. 40, ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Leone De Souza (OAB:BA18597-A) Agravado: (cedente) Paulo Raimundo Azeredo Lago Registrado(a) Civilmente Como Paulo Raimundo Azeredo Lago Advogado: ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ESTATUTO DA CRIANÇA E ...
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Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... de que o laudo produzido por preposto da CEF serviria como substitutivo da prova pericial, conforme autorizava o artigo 427 da revogada Lei de ... Câmara Cível, relator o Desembargador Sérgio Nogueira de Azeredo, “D.J.-e” de 03.02.2021). 5. Saliente-se, por oportuno, que, ainda que ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0011877-10.2018.8.19.0063 (Criminal), 09-12-2021
APELAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ART. 24-A DA LEI 11.340/2006. RECURSO DEFENSIVO QUE POSTULA A ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA E AUSÊNCIA DE DOLO. DE FORMA SUBSIDIÁRIA, REQUER O ESTABELECIMENTO DA PENA-BASE NO MÍNIMO. O arcabouço probatório é robusto no sentido de que, em 04/10/2018, o recorrente, de forma livre e consciente, descumpriu a decisão judicial que...
... Testemunha Fabiana Azeredo de Paula Linck: “ ... que não ... sabe se o acusado estava com medida ... CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO. AMEAÇA E LESÃO CORPORAL. ABSOLVIÇÃO ... IMPROPRIEDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-63600-42.2008.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... ção judicial foi expressamente mantida pelo relator: "O substitutivo mantém a sucessão trabalhista na recuperação judicial (art. 60, § ... Siqueira Campos, Heráclito Fortes, Heloisa Helena, Eduardo Azeredo e o Relator, Senador Ramez Tebet. (Verificação de votação solicitada ...
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Acordao N° 1300189 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Embargos de declaração. Contradição. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. 1. A contradição prevista no art. 1. 022, i, do cpc, pode se dar entre a fundamentação e a parte conclusiva da sentença/acórdão ou dentro do próprio dispositivo. Trata-se de contradição interna, ou seja, entre trechos da própria decisão embargada. Expressa a incoerência entre os juízos formulados, a oposição entre as...
... EMBARGADO(S) ... ROGERIO MOREIRA CASAGRANDE e ANDRE AZEREDO COUTINHO ... Desembargador HECTOR VALVERDE SANTANA ... Acórdão Nº ... Os embargos não ... possuem, como regra, caráter substitutivo, modificador ou infringente quanto à decisão embargada, ... mas sim ... -
Acórdão Nº 0044975-15.2021.8.16.00142 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-03-2023
... METROPOLITANA DE LONDRINA ... EMBARGANTE: IRACI BERNDT AZEREDO ... EMBARGADA: CENTRAL NACIONAL UNIMED - ... COOPERATIVA CENTRAL ... contradições. Não têm caráter substitutivo da decisão embargada, mas sim ... integrativo ou aclaratório.[2] ...
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Acórdão nº 2005/0132002-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... apenso I); declarações prestadas por Ana Paula Reis Machado de Azeredo", advogada que atuou no mencionado feito (fls.152/155 do apenso I); declara\xC3" ... "PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ART. 121, DO CÓDIGO PENAL. GRAVAÇÃO DE CONVERSA ...
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Acórdão nº 0013637-14.2017.8.14.0048 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 18-09-2023
... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. HOMICÍDIO QUALIFICADO ... Criminal 1.0024.19.047985-7/001, Relator(a): Des.(a) Guilherme de Azeredo Passos, 4ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 29/03/2023, publicação da ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Não têm caráter substitutivo da decisão embargada, mas sim integrativo ou aclaratório. Prestam-se ... Relator: MARCIA BORGES FARIA ... Partes: JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO ... LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOS ... Advogado(s): JOAO ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA. HÁ ... SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ... LEG. PARTICIPATIVA." ... - ... Port. 527/2020 – Designando José Augusto Antonio de ... Azeredo Reguera, reg. TC 20.266, para substituir Daniel Vitor ... Goulart da Silva ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Não têm caráter substitutivo da decisão embargada, mas sim integrativo ou aclaratório. Como regra, ... Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Joao De Azeredo Coutinho Neto Registrado(a) Civilmente Como Joao De Azeredo Coutinho Neto ...
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Acórdão Nº 0004308-15.2019.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 17-08-2021
... Veja-se: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRPRIO. INADEQUAO. ASSOCIAO PARA O TRFICO. PLEITO DE ABSOLVIO ... SC047936) APELADO: LEONARDO ALBUQUERQUE LINS (RU) ADVOGADO: CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA (DPE) APELADO: DAVID MORAES DEMETRIO (RU) ADVOGADO: ...
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Capital - Editais
... PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ... Réu: WILSON ANTONIO DE AZEREDO ... Prazo: 10 ... Intimando(a)(s): Robson Cerqueira Horta, 2a ...
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Processo nº 0034216-14.2016.8.19.0004 de Segunda Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2017
... 14.2016.8.19.0004, em que é Apelante Ramon Cezar Azeredo de Vasconcelos e Apelado o ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016446-12.2019.8.19.0001 (Cível), 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ENTRE PARTICULARES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DO RÉU. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA QUE SE REJEITA. SEGUNDO AUTOR QUE É MILITAR E ESTÁ SUBORDINADO A COMANDO COM SEDE NO CENTRO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. DOMICÍLIO NECESSÁRIO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 76, PARÁGRAFO ÚN
... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20021-315 ... substitutivo da decisão embargada, mas sim integrativo ou aclaratório ... Como ... Des(a). SÉRGIO ... NOGUEIRA DE AZEREDO - Julgamento: 06/10/2022 - DÉCIMA ... PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Marcio Dos Santos Teixeira Advogado: Breno Carlomagno Guimaraes De Azeredo Coutinho (OAB:BA63594) Agravante: Fabiana Santos Pereira Benjamim ... /67, de 26.10.2000, convertida na Lei 10.552/2002, o índice substitutivo utilizado para a atualização monetária dos créditos do contribuinte ...