Subsunção
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Acórdão nº 2015/0011720-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DIREITO SANCIONADOR. RECURSO ESPECIAL. SUPOSTO ... ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADO COM SUBSUNÇÃO ... AOS ARTS. 10, III (DANO AO ERÁRIO POR DOAÇÃO PRATICADA EM SEM ...
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Acórdão nº 2016/0026702-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ou não a determinado preceptivo federal, realizando assim a subsunção" do fato à ... norma, o que absolutamente inexistiu no acórdão da origem, que não se sustentou ... nos arts. 130, 131,\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... administrativa, é imprescindível, além da subsunção do fato à norma, ... estar caracterizada a presença do elemento subjetivo. A razão para ...
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Acórdão nº 2016/0227772-9 de T5 - QUINTA TURMA
... conduta faltosa do detento, assim como realizar a subsunção do fato à norma ...
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Acórdão nº 2015/0218525-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. FURTO TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. RES FURTIVA DE VALOR SUPERIOR A 20% DO SALÁRIO MÍNIMO. FURTO PRIVILEGIADO. ALTERNATIVAS DO ART. 155, § 2º, DO CÓDIGO LEGAL. VIOLAÇÃO DA SÚMULA N. 444 DO STJ. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SUBSTITUIÇ
... ILEGAL. SUBSTITUIÇÃO POR MULTA. POSSIBILIDADE. ... HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO ... 1. Além da subsunção formal da conduta humana a um tipo penal, ... -
Acórdão nº 2014/0089442-6 de T6 - SEXTA TURMA
... subsunção do tipo previsto no ...
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Acórdão nº 2015/0021448-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... dilação probatória, sobretudo porque seria necessária a "efetiva subsunção da ... hipótese dos autos nas hipotéticas situações de inconstitucionalidade levantadas pela ...
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Acórdão nº 2016/0080996-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Página 1 de 3 ... Superior Tribunal de Justiça ... administrativa, é imprescindível, além da subsunção do fato à norma, ... caracterizar a presença do elemento subjetivo. A razão para tanto é que a Lei ...
- Acórdão nº 2014/0013458-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0139373-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0230799-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. ALEGADA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. RECURSO INTERPOSTO COM FUNDAMENTO NO ART. 105, INCISO III, ALÍNEA C, DA CONSTITUIÇÃO...
- Acórdão nº 2016/0108043-0 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0134687-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0218298-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2012/0019235-2 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0066667-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESCISÃO UNILATERAL DE PLANO DE SAÚDE. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULAS 5 E 7/STJ. DECISÃO AGRAVADA QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O eg. Tribunal de origem, à luz da cláusula contratual
... circunstâncias fáticas da causa, concluiu não haver perfeita subsunção. ... Em tal contexto, a desconstituição do entendimento lançado no v. aresto ... -
Acórdão nº 2014/0152047-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO. SUBSUNÇÃO DOS FATOS À NORMA E INÉPCIA DA DENÚNCIA. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO DESPROVIDO. - A análise da pretensão recursal exigiria, necessariamente, incursão na matéria fática-probatória da lide, o que é
... DENISE PROVASI VAZ ... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... ESTELIONATO. ... SUBSUNÇÃO DOS FATOS À NORMA E INÉPCIA DA DENÚNCIA. ... -
Acórdão nº 2008/0222635-0 de T6 - SEXTA TURMA
... supressão de vantagem, quando não há subsunção das razões do ato supressor ... com os requisitos legais para que assim se proceda ... 2. Agravo regimental improvido ...
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Acórdão nº 2015/0174379-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... administrativa, é imprescindível, além da subsunção do fato à norma, ... caracterizar a presença do elemento subjetivo. A razão para tanto é que a Lei ...
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Acórdão nº 2016/0007208-9 de T5 - QUINTA TURMA
... da República ... 8. Na espécie, o acórdão recorrido atestou a subsunção aos requisitos legais do ... benefício penal, pois considerou o réu tecnicamente primário e a res futivae de ...
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Acórdão nº 2016/0227221-1 de T5 - QUINTA TURMA
... subsunção", deixe de imputar ao ... agente a prática do crime correspondente à conduta por ele perpetrada, optando ... por atribuir a\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0209841-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. RES FURTIVAE DE VALOR INFERIOR A 3% DO SALÁRIO MÍNIMO DE ENTÃO. UMA CONDENAÇÃO ANTERIOR. RECURSO PROVIDO. 1. Além da subsunção formal da conduta humana a um tipo penal, deve haver uma aplicação seletiva, subsidi
... MÍNIMO DE ENTÃO. UMA CONDENAÇÃO ANTERIOR. ... RECURSO PROVIDO. ... 1. Além da subsunção formal da conduta humana a um tipo penal, ... -
Acórdão nº 2013/0052025-3 de T5 - QUINTA TURMA
... subsunção às hipóteses do art. 581, sejam apeláveis as decisões ... do art. 593, II ...
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Acórdão nº 2015/0154761-4 de T5 - QUINTA TURMA
... concretos e idôneos que extrapolem a subsunção do fato criminoso. ... Soma-se a isso a ausência de fundamentação suficiente para exasperar ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... administrativa, é imprescindível, além da subsunção do fato à norma, ... caracterizar a presença do elemento subjetivo. A razão para tanto é que a Lei ...