Subsunção
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Subsunção do trabalho ao capital e modelos de acumulação: o proletário, o colaborador e o empreendedor
... mulação de capital e como isso se relaciona com a subsunção do trabalho ao capital, transformando os trabalhadores de proletários para colaboradores e, atualmente, em empreendedores. Divide-se em introdução; dois itens de desenvolvimento sobre (1) as transformações históricas da subsunção do trabalho ao capital, analisando como isso impactou nas estratégias de acumulação de capital, (2) a relação entre esses modelos de acumulação com a...
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As principais operações metodológico-jurídicas propostas por Robert Alexy: da subsunção à comparação
Este trabalho, fundado em pesquisa de cunho bibliográfico, tem como objetivo contribuir à discussão sobre a efetivação dos Direitos Fundamentais, principalmente, no que diz respeito ao recurso ao princípio da proporcionalidade. Dessa maneira, apresenta-se o princípio da proporcionalidade como um recurso metodológico que visa esquematizar a argumentação jurídica, principalmente, pela construção de
- Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
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Porque a ponderação e a subsunção são inconsistentes
Observatório Constitucional: A ponderação e a subsunção são inconsistentes
- A Fundamentação da Sentença no Novo CPC e a Matéria de Fato: uma Análise da Subsunção/ Concreção Judicial
- Arrecadação municipal de vitóriaes, sobre o patrimônio particular. Contrapartida financeira ou outorga onerosa? Subsunção ao direito urbanístico, civil ou ao direito tributário? Definição da sua relação jurídica
- O processo administrativo fiscal como instrumento necessário de controle de legalidade do lançamento tributário e da verificação da subsunção do fato à hipótese legal
- A subsuncao dos direitos humanos a nova razao do mundo: LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. A nova razao do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. Sao Paulo: Boitempo, 2016.
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A participação autogestora e o cancelamento da subsunção real do trabalho no capital
... empresa empregadora. Palavras-chave: trajetória, subsunção real, divisão do trabalho, participação autogestora. This articles analyzes the influences of the occupational trajectories in the formation of membership groups and on the management of cooperative labor, based on three experiences with productive cooperatives located in industrialized cities of Santa Catarina. The analysis used the category of self-managed participation and a Marxian...
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Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... 176 da Lei nº 6.015, de 1973, exceto dos dados imprescindíveis para comprovar a subsunção do objeto e das partes aos dados constantes do título apresentado, ressalvado o seguinte: ... I – não poderá ser criada nova unidade ...
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Subsunção de HC ao Plenário do Supremo necessita de imperiosa justificação
Gustavo Filgueiras: Envio de HC ao Pleno do STF exige justificativa
O julgamento do HC do ex-ministro Antonio Palloci no STF trouxe ao noticiário jurídico um temerário precedente: o entendimento de que Habeas Corpus de competência originária de turma pode ser submetido ao Plenário sem a necessidade de justificativ...