subsunção significado
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Ontologia e documento arquivístico: análise ontológica para representação semântica do documento arquivístico em BFO
Objetivo: Descrever, com ontologia, a representação de documentos de acordo com os princípios e conceitos da Arquivologia. A análise ontológica teve enfoque na produção documental de uma organização, permitindo que ontologias desenvolvidas para organizações possam ser compatibilizadas com os princípios e soluções da Arquivologia, quando a questão é o documento e sua produção. Método: Análise...
.... Resultado: O modelo ontológico esclarece e especifica o significado semântico dos conceitos arquivísticos analisados, construindo um suporte ... arquivísticos estão alinhados à BFO em uma relação de subsunção com relação aos aspectos analisados. Se observa que o documento ... -
Acórdão nº 0002555-19.2012.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 18 de Febrero de 2014
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SENTENÇA QUE PRONUNCIOU O RECORRENTE IMPUTANDO-LHE A PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 121, § 2º, INCISOS II, III E IV, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO. DECISÃO FUNDAMENTADA DENTRO DOS ESTREITOS...
... simples leitura do termo “fútil” é possível extrair seu significado, pela própria acepção da palavra, ou seja, algo vão, de pouca ... positivado pela lei; ao revés, ocorrem no momento da subsunção do caso sub judice à norma incriminadora, sendo que tais entreveros ... -
What family is this? Mosaic of differences, contradictions, discriminations Que familia e esta? Mosaico de diferencas, contradicoes, discriminacoes.
...Para completar, familia e parentela adquiriram o mesmo significado. A subsuncao de sua diversidade e verificada a partir de estudos datados ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...” constituem conceitos jurídicos indeterminados, cujo significado deve ser construído a partir de atividade interpretativa. É dizer: ... por uma ideologia supremacista, impõem a subsunção da homotransfobia ao gênero racismo, na linha do ...
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Na porta do tribunal: uma história de como se criam realidades
Na porta do tribunal: uma história de como se criam realidades
...No entanto, o entretecer dessas com os fatos, os jogos de subsunção, as minúcias de significado arrecadam esforço narrativo — e a ... -
Teoria da ação significativa
... del sistema penal , Tomás Salvador Vives Antón 2 questiona o significado da ação sob o aspecto cartesiano, ou seja, a ação como fato baseado no ...subsunção. Nesse contexto, a decisão judicial que reconhece o fato típico deve ser ...
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A soberana virtude da clemência proclamada pelo Tribunal do Júri e seus contornos jurisprudenciais
O presente artigo objetiva lançar luzes sobre limites à soberana decisão do Tribunal do Júri, a partir da possibilidade de se absolver por clemência o acusado, ainda que reconhecida materialidade do delito e sua autoria devidamente provada dentro do processo. Diante dessa realidade, pode o Órgão de Acusação manejar apelação alegando decisão manifestadamente contrária às provas dos autos e, bem...
... do rigor metodológico do direito, não se conformando na mera subsunção dos fatos à abstração fincada anteriormente pela norma, transcendendo eu significado generalizante para se instalar na suprema dimensão da benevolência. . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1185-62.2016.5.10.0017) 02-05-2018
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. CONTRATO DE TRABALHO SUPERIOR A UM ANO. PEDIDO DE DEMISSÃO RATIFICADO MEDIANTE CONFISSÃO EM JUÍZO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE COAÇÃO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL OBRIGATÓRIA. ARTIGO 477, § 1º, DA CLT. De acordo com o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, "Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que...
... a uma operação intelectiva lógico-formal de mera subsunção do fato à norma jurídica. Ainda que o juiz esteja vinculado aos ...ídica, configurando, pois, elemento constitutivo do próprio significado" do comando normativo incidente no caso concreto. Nesse exato sentido, conv\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100898-10.2016.5.01.0001) 02-05-2018
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. CONTRATO DE TRABALHO SUPERIOR A UM ANO. PEDIDO DE DEMISSÃO RATIFICADO MEDIANTE CONFISSÃO EM JUÍZO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE COAÇÃO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL OBRIGATÓRIA. ARTIGO 477, § 1º, DA CLT. De acordo com o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, "Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que...
... a uma operação intelectiva lógico-formal de mera subsunção do fato à norma jurídica. Ainda que o juiz esteja vinculado aos ...ídica, configurando, pois, elemento constitutivo do próprio significado" do comando normativo incidente no caso concreto. Nesse exato sentido, conv\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 111-58.2012.5.02.0203) 21-03-2018
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO REGIDO PELA LEI 13.015/2014. CONTRATO DE TRABALHO SUPERIOR A UM ANO. PEDIDO DE DEMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE COAÇÃO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL OBRIGATÓRIA. ARTIGO 477, § 1º, DA CLT. Constatada divergência jurisprudencial válida e específica, nos termos do art. 896, "a", da CLT e das Súmulas 296, I, e 337 desta Corte, impõe-se o conhecimento do...
... a uma operação intelectiva lógico-formal de mera subsunção do fato à norma jurídica. Ainda que o juiz esteja vinculado aos ...ídica, configurando, pois, elemento constitutivo do próprio significado" do comando normativo incidente no caso concreto. Nesse exato sentido, conv\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 180900-78.2009.5.02.0002) 04-04-2018
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. CONTRATO DE TRABALHO SUPERIOR A UM ANO. PEDIDO DE DEMISSÃO RATIFICADO MEDIANTE CONFISSÃO EM JUÍZO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE COAÇÃO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL OBRIGATÓRIA. ARTIGO 477, § 1º, DA CLT. Constatada divergência jurisprudencial válida e específica, nos termos do artigo 896, "a", da CLT e das Súmulas 296, I, e 337 desta Corte,...
... a uma operação intelectiva lógico-formal de mera subsunção do fato à norma jurídica. Ainda que o juiz esteja vinculado aos ...ídica, configurando, pois, elemento constitutivo do próprio significado" do comando normativo incidente no caso concreto. Nesse exato sentido, conv\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1860-45.2012.5.02.0063) 11-04-2018
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. CONTRATO DE TRABALHO SUPERIOR A UM ANO. PEDIDO DE DEMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DO CONSENTIMENTO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL OBRIGATÓRIA. ARTIGO 477, § 1º, DA CLT. NULIDADE. De acordo com o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, "Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências
... a uma operação intelectiva lógico-formal de mera subsunção do fato à norma jurídica. Ainda que o juiz esteja vinculado aos ...ídica, configurando, pois, elemento constitutivo do próprio significado" do comando normativo incidente no caso concreto. Nesse exato sentido, conv\xC3"... -
Os novos embargos de declaração
... recursos excepcionais também se prestam para a correção da subsunção, ou seja, da adequação da solução jurídica encontrada à situação ... algumas peculiaridades (e que sofreu algumas variações de significado ao longo da história do nosso direito). . Embora a reavaliação da ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... até questionaram se as declarações tinham um verdadeiro significado de emancipação. Os fundadores, os que estruturaram e os que redigiram as ... decidendo não basta a operação estritamente tecnicista de subsunção silogística do caso à norma jurídica. Não há dúvidas que a nossa ...
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A subjetividade do intérprete na análise de princípios e regras como problema não de intepretação mas de aplicação da norma (com fundamento na noção de signo exposta por C. S. Peirce)
Analisa a necessidade de interação entre Direito e realidade social. Constata que a Teoria do Direito e a Teoria da Constituição não têm explicações suficientes ou convincentes para proporcionar essa interação. Constata que tanto princípios como regras têm variação em graus de abstração e deixam margem à subjetividade do intérprete e do aplicador da Constituição. Analisa o art. 14, § 1º, II, c,...
... acaba, de certa forma, isolado do mundo, nesse instante, e o significado da norma, apropriado para a sociedade, pode ser encontrado somente em um ...ípio não pode ser aplicado com base nos meios fornecidos pela subsunção lógica e pela construção conceitual. Se o direito e, sobretudo, a ... -
Incidência e aplicação da norma jurídica
...Análise semiótica da incidência; 8.1. Plano lógico: subsunção e imputação; 8.2. Plano semântico: denotação dos conteúdos ... A palavra incidir como definida no dicionário tem o significado" de “cair sobre”. Levando-se em conta tal acepção, ao tratar da incid\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2197-34.2012.5.02.0063) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. CONTRATO DE TRABALHO SUPERIOR A UM ANO. PEDIDO DE DEMISSÃO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL OBRIGATÓRIA. ARTIGO 477, § 1º, DA CLT. De acordo com o art. 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, "Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum." (art. 5º...
... a uma operação intelectiva lógico-formal de mera subsunção do fato à norma jurídica. Ainda que o juiz esteja vinculado aos ...ídica, configurando, pois, elemento constitutivo do próprio significado" do comando normativo incidente no caso concreto. Nesse exato sentido, conv\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1295-97.2015.5.02.0444) 11-04-2018
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. CONTRATO DE TRABALHO SUPERIOR A UM ANO. PEDIDO DE DEMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE COAÇÃO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL OBRIGATÓRIA. ARTIGO 477, § 1º, DA CLT. De acordo com o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, "Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem...
... a uma operação intelectiva lógico-formal de mera subsunção do fato à norma jurídica. Ainda que o juiz esteja vinculado aos ...ídica, configurando, pois, elemento constitutivo do próprio significado" do comando normativo incidente no caso concreto. Nesse exato sentido, conv\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1075-52.2015.5.02.0007) 11-04-2018
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. CONTRATO DE TRABALHO SUPERIOR A UM ANO. PEDIDO DE DEMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DO CONSENTIMENTO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL OBRIGATÓRIA. ARTIGO 477, § 1º, DA CLT. NULIDADE. De acordo com o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, "Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências
... a uma operação intelectiva lógico-formal de mera subsunção do fato à norma jurídica. Ainda que o juiz esteja vinculado aos ...ídica, configurando, pois, elemento constitutivo do próprio significado" do comando normativo incidente no caso concreto. Nesse exato sentido, conv\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1803-68.2014.5.02.0447) 15-08-2018
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. CONTRATO DE TRABALHO SUPERIOR A UM ANO. PEDIDO DE DEMISSÃO RATIFICADO MEDIANTE CONFISSÃO EM JUÍZO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE COAÇÃO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL OBRIGATÓRIA. ARTIGO 477, § 1º, DA CLT. De acordo com o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, "Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que...
... a uma operação intelectiva lógico-formal de mera subsunção do fato à norma jurídica. Ainda que o juiz esteja vinculado aos ...ídica, configurando, pois, elemento constitutivo do próprio significado" do comando normativo incidente no caso concreto. Nesse exato sentido, conv\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001145-67.2016.5.02.0702) 02-05-2018
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. CONTRATO DE TRABALHO SUPERIOR A UM ANO. PEDIDO DE DEMISSÃO RATIFICADO MEDIANTE CONFISSÃO EM JUÍZO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE COAÇÃO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL OBRIGATÓRIA. ARTIGO 477, § 1º, DA CLT. De acordo com o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, "Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que...
... a uma operação intelectiva lógico-formal de mera subsunção do fato à norma jurídica. Ainda que o juiz esteja vinculado aos ...ídica, configurando, pois, elemento constitutivo do próprio significado" do comando normativo incidente no caso concreto. Nesse exato sentido, conv\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1020-92.2015.5.02.0301) 04-04-2018
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. CONTRATO DE TRABALHO SUPERIOR A UM ANO. PEDIDO DE DEMISSÃO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL OBRIGATÓRIA. ARTIGO 477, § 1º, DA CLT. De acordo com o art. 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, "Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum." (art. 5º da LINDB). Embora possa...
... a uma operação intelectiva lógico-formal de mera subsunção do fato à norma jurídica. Ainda que o juiz esteja vinculado aos ...ídica, configurando, pois, elemento constitutivo do próprio significado" do comando normativo incidente no caso concreto. Nesse exato sentido, conv\xC3"... -
Norma jurídica, regra e princípios
... v) utilização no raciocínio jurídico e subsunção: os princípios são utilizados na interpretação das demais normas ... participação muito maior do intérprete na construção do significado ou, como salienta Luis Prieto Sanchís, os princípios representam o ...
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Hermenêutica Constitucional
... orientação hermenêutica consegue contrariar a ideologia da subsunção. A ampliação do círculo dos intérpretes aqui sustentada é apenas a ...Uma parte possui um significado ( Bedeutung ) apreendido pela compreensão elementar; já o todo possui um ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5050549-13.2019.4.04.0000), 11-04-2020
... porque seria necessário, caso a caso, aferir se há ou não subsunção do edital ou da obra que se pretende a requisitos que, em muitos casos, ...significado técnico subjacente são da essência da atividade de subsunção ou não ...