Sucessão Legítima no Direito Justinianeu
31 resultados para Sucessão Legítima no Direito Justinianeu
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A la cuna axiológica na regulame ntação da doação inoficiosa e a sua colmatação pela via da solidariedade social
O presente artigo visa analisar a regulamentação da doação no direito brasileiro, com ênfase para a restrição à doação inoficiosa e sua adequação aos mandamentos constitucionais. Nesse intuito, traçamos o perfil do contrato de doação e, em seguida, estudamos as peculiaridades referentes à doação inoficiosa. O método de abordagem utilizado foi o dialético jurídico, tendo a pesquisa se pautado em...
... a regulamentação da doação no direito" brasileiro, com ênfase para a restrição à doa\xC3" ... e não contrato, repetindo-se o texto Justinianeu: “ est et aliud genus adquisitionis, donatio ... pelo legislador como adiantamento de legítima, no artigo 544, do Código Civil, retornando o ... doação, e não quando da abertura da sucessão, por razões de segurança jurídica, ... -
Fundamentação da obrigação tributária
@1. Introdução ... No direito tributário não há o pressuposto da vontade. A ... menos até o fim da época do Código justinianeu, o conceito de "causa" era claro e aceito como ... , também denominadas de "regras de sucessão" - por exemplo: a ingestão de estricnina leva à ... da teoria do benefício, que considera legítima a pretensão do Estado quando este arrecada o ...
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Generalidades
... para reconhecer-lhes a existência de um direito; seja para compeli-los a respeitar a esfera ... é o instrumento pelo qual a parte (legítima e interessada), atendidos os demais pressupostos ... trabalhista se destaca por uma imensa sucessão de pronunciamentos (tornando sobremodo tormentoso ... inusitada e hábil reforma do direito justinianeu teve o alcance de conferir ao recorrido a ...
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Generalidades
... não atende ao fato de que a ciência do direito requer terminologia exata e precisa ( ... que destinado a satisfazer pretensão legítima (art. 345) ... Desse rígido veto estatal ... 9. O direito justinianeu encerra o ciclo evolutivo do ordenamento ... tema, nos coloca diante do problema da sucessão de empregadores , em face da execução do ...
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A Teoria da Aquisição da Marca Pela Ocupação
... fático da aquisição originária do direito de propriedade de coisas móveis corpóreas, pela ... possidendi ); d) a posse de uma marca legitima o seu usuário, proprietário ou não, a ... Direito Romano 345 , até o período justinianeu, todo exercício de fato sobre uma coisa que não ... de vontade própria; transmite-se por sucessão e é suscetível de apreciação pecuniária. 3 ...
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Provas
... alienígena, que a prova pertencia ao direito material ( A. Nikisch , Leo Rosenberg , Isidoro ... v. l, p. 21); é a consequência legítima que resulta de um fato, cuja certeza leva a ... proprietárias, originariamente ou por sucessão”. De tal sorte, a conjugação de ambos os ... 1. Sistema romano justinianeu, no qual se arrolavam diversas pessoas ...