sujeito ativo agravo
115662 resultados para sujeito ativo agravo
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Acórdão nº 2007/0033811-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO. ... DEFINIÇÃO DO SUJEITO ATIVO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO ...
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Acórdão nº 2016/0146808-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO ... LEASING . SUJEITO" ATIVO. UNIDADE EMPRESARIAL QUE DET\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0031012-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REPETITIVO (RESP 1.060.210/SC). SUJEITO ATIVO DA ... analogia, da Súmula 182/STJ ... Agravo" regimental improvido ... Vistos, relatados e\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0258395-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 116/2003. SUJEITO ATIVO ... definida pelo STJ ... 5. Agravo Regimental não provido ...
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Acórdão nº 2014/0076890-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 497.853 - RS ... MERCANTIL. SUJEITO ATIVO. FATO GERADOR ANTERIOR À ...
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Acórdão nº 2011/0276205-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REPETITIVO (RESP 1.060.210/SC). SUJEITO ... qual "(b) o sujeito ativo ... Agravo regimental improvido. ...
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Acórdão nº 2011/0016582-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ...
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Acordão do Primeira Turma, 23-11-2020
TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISS. FATOS GERADORESOCORRIDOS NA VIGÊNCIA DO DECRETO- LEI 406/1968. SUJEITO ATIVO DARELAÇÃO TRIBUTÁRIA. SEDE DO ESTABELECIMENTO PRESTADOR DOSERVIÇO. AGRAVO INTERNO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP A QUE SE NEGAPROVIMENTO. 1. Segundo jurisprudência consolidada no STJ, para fins deincidência...
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Acórdão nº 2013/0397012-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ANÁLISE DE DISPOSITIVOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211/STJ. NÃO ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. NÃO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PATRONAIS. RESPONSABILIDADE. CONTRATO DE
... modificação do sujeito" passivo da obrigação constituída \xC2" ... Fisco, de um lado, como seu sujeito ativo, e, de ... Nacional. ... Agravo" regimental improvido ... Vistos, relatados e\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0015552-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 466.825 - MG ... a ocorrência de dúvida quanto ao sujeito ativo para a exigência do ISS, ...
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Acórdão nº 2014/0262543-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REPETITIVO (RESP 1.060.210/SC). SUJEITO ... agravo ... assentado que "(b) o sujeito ativo" da relação tributária, na vigência\xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1104007 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA O ... OMISSÕES NÃO CONFIGURADAS. SUJEITO ATIVO DO CRIME DO ART. 4.º DA REFERIDA LEI ...
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA.ATIPICIDADE DA CONDUTA NÃO EVIDENCIADA. DIREITO DE AUTODEFESA QUENÃO É ILIMITADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME.MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. FLAGRANTEILEGALIDADE. INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. "Para caracterização do crime de denunciação caluniosa éimprescindível que o sujeito ativo
... , por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, ... -
Acórdão nº 2016/0015710-8 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO ... qualidade especial do sujeito ativo, podendo ser praticado por ...
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Acórdão nº 2015/0306952-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO ... orientação de que: "[ ... ] (b) o sujeito" ativo da relação tributária, ... na vig\xC3" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... agravo ... sujeito passivo do IPTU". ... Superior Tribunal de Justiça ... polo ativo" da presente demanda ... 7. Recurso especial\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0002361-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ISS. SUJEITO ATIVO. LC 116/2003. AUSÊNCIA DE ... ção podem ser processados como Agravo Regimental. Aplicação do ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OUTRO(S) - PA016669 ... AGRAVO ... 837.311/PI, sujeito" ao regime de repercussão geral, \xC2" ... serviço ativo", candidatos aprovados em certame p\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0238004-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO ... sujeito ativo da relação ...
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Acórdão nº 2015/0314773-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 827.271 - RJ ... "(b) o sujeito" ativo da relação tributária, na\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0090728-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 702.592 - RS ... REPETITIVO (RESP 1.060.210/SC). SUJEITO ATIVO DA ... TRIBUTÁRIA ...
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Acórdão nº 2014/0240097-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ISS. ARRENDAMENTO MERCANTIL. SUJEITO ATIVO DA EXAÇÃO. LC N. 116/2003: LUGAR DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SÚMULA 7/STJ. INAPLICABILIDADE. AÇÃO ANULATÓRIO DE DÉBITO FISCAL. PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ÔNUS DA PROVA. CONTRIBUINTE. 1. O entendimento...
... ARRENDAMENTO MERCANTIL. SUJEITO ATIVO DA ... o contribuinte ... Agravo" regimental improvido ... Vistos, relatados e\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0240214-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... segundo o qual "o sujeito" ativo da relação tributária, na\xC2" ... Agravo regimental improvido ...
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Acórdão nº 2014/0136468-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REPETITIVO (RESP 1.060.210/SC). SUJEITO ATIVO DA ... Agravo" regimental improvido ... Vistos, relatados e\xC2" ...
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Acordão da , 22-11-2022
PROCESSO PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE AMEAÇA E CONTRAVENÇÃO DE VIAS DE FATO. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. AMEAÇA NO CONTEXTO DE RELAÇÃO DOMÉSTICA AFETIVA. ALTERAÇÃO DO JULGADO. INVIABILIDADE. REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. SUJEITO ATIVO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. QUALQUER GÊNERO. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO...