sumula 182 stj
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Acórdão nº 2016/0236800-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPUGNAÇÃO ... MOTIVAÇÃO ... MONOCRÁTICA. SÚMULA 182/STJ ...
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Acórdão nº 2016/0050598-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. JULGAMENTO MONOCRÁTICO PELO RELATOR. POSSIBILIDADE. 1. Para viabilizar o prosseguimento (admissibilidade) do agravo, a...
... súmula 182/STJ em homenagem ao princípio da dialeticidade ... -
Acórdão nº 2015/0217140-3 de T6 - SEXTA TURMA
... FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. SÚMULA" 182/STJ. ... TRÁFICO DE DROGAS. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0189782-2 de T6 - SEXTA TURMA
... DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. PRESCRIÇÃO DA ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA" ... 182/STJ. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. Restado comprovado nos autos\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0143844-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. ... SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO ... COMPROVADA ...
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Acórdão nº 2014/0188910-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR. EMISSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DEFINITIVA. ACÓRDÃO LOCAL EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTE STJ. DECISÃO QUE APLICOU A SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO
... APLICOU A SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO ... DÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER ... -
Acórdão nº 2014/0009979-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA INATACADOS. SÚMULA 182/STJ. A parte agravante descuidou-se de atacar os fundamentos da decisão agravada, incidindo, na espécie, o óbice imposto pela Súmula 182/STJ. Agravo regimental não conhecido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as...
- Acórdão nº 2015/0122876-9 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0014292-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. O agravo interposto contra decisão denegatória de processamento de recurso especial que não impugna, especificamente, seus fundamentos não merece conhecimento, ante o óbice...
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Acórdão nº 2015/0306354-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. FURTO SIMPLES TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. BEM NÃO ESSENCIAL E CUJO VALOR NÃO SE REVELA ÍNFIMO. ACÓRDÃO A QUO EM SINTONIA COM A...
... AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. FURTO SIMPLES TENTADO. ... -
Acórdão nº 2016/0192333-7 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE. SÚMULA" ... 182/STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. A teor \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0179965-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CPC/2015. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. NÃO OCORRÊNCIA ...
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Acórdão nº 2013/0382627-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EFEITOS INFRINGENTES. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECURSO CONHECIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVA. FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. SÚMULA 182/STJ. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. INTUITO DE SUPRIR DEFICIÊNCIA RECURSAL....
... IMPUGNAÇÃO. SÚMULA 182/STJ. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AGRAVADA. ... IMPUGNAÇÃO ... FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA. SÚMULA 182/STJ. DISSÍDIO NÃO ...
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Acórdão nº 2015/0307291-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA A PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVA. FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. SÚMULA 182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O julgamento monocrático do agravo em recurso especial encontra previsão no art. 932, III, do CPC, c/c o...
... FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. SÚMULA 182/STJ. ... AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULA 182/STJ ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SE REPETE NO PRESENTE REGIMENTAL. SÚMULA ... 182/STJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO. TRÁFICO DE ...
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Acórdão nº 2015/0267404-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE COMBATE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DO ART. 932, III, DO CPC/2015 E DO ÓBICE CONTIDO NA SÚMULA 182/STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Em obediência ao princípio da dialeticidade recursal, cumpre à parte impugnar os fundamentos utilizados para...
... E DO ÓBICE CONTIDO NA SÚMULA 182/STJ. RECURSO NÃO ... CONHECIDO ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS ADOTADOS PELA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. HONORÁRIOS RECURSAIS JÁ FIXADOS. MAJORAÇÃO EM SEDE DE AGRAVO INTERNO. NÃO CABIMENTO. 1. Inviável a apreciação do agravo interno que deixa de atacar especificamente os fundamentos da decisão agravada, incidindo,...
... FUNDAMENTOS ... ADOTADOS PELA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. ... -
Acórdão nº 2013/0404215-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PARADIGMA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. NÃO CABIMENTO. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA INATACADOS. SÚMULA 182/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que apenas as decisões proferidas por órgãos colegiados (acórdãos) são
... DEMONSTRADO. ... FUNDAMENTOS ... AGRAVADA INATACADOS. SÚMULA 182/STJ ... -
Acórdão nº 2016/0183813-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO LIMINAR. SERVIDOR PÚBLICO. SAÚDE. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. LIMITAÇÃO DE CARGA HORÁRIA. FALTA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Cumpre ao agravante impugnar, de maneira especificada, os fundamentos que dão...
... FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. ... RECURSO NÃO CONHECIDO ... -
Acórdão nº 2015/0002300-2 de T6 - SEXTA TURMA
... SÚMULA 182/STJ. ART. 212 DO CPP. ... TESTEMUNHAS. ...
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Acórdão nº 2013/0177598-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ATAQUE AO FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. ART. 1º, I, DO DECRETO-LEI N. 201/67. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PELO TRIBUNAL A
... Súmula" 182/STJ) ... 2. A pena de inabilitação, pelo prazo \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE. SÚMULA 182/STJ. INCIDÊNCIA. MÉRITO. ACÓRDÃO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. RÉU CONTUMAZ. MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DO FURTO. INVERSÃO DA POSSE DO BEM. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A ausência de
... FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE. SÚMULA ... que dispõe a Súmula 182/STJ. ...