superintendencia da borracha
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... Vulcanização de borracha pelo litargírio ou outros compostos de chumbo ... Insalubridade de ...
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DECRETO Nº 3527, DE 28 DE JUNHO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, e da Outras Providencias.
... com a heveicultura e a cultura de outras espécies produtoras de borracha em áreas ecologicamente apropriadas; ... IV ? efetuar o acompanhamento de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessórios ... exigidos pelo ...
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Espécies tributárias e a classificação dos tributos
... dos exportadores de café; ramo do comércio e da produção da borracha"; ramo da navegação mercantil etc.). 300 8. As CONTRIBUIÇÕES ECON\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020433-08.2020.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-11-2021
EMENTA PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. CORSAN. A não concessão das promoções previstas na Regulamentação instituída no âmbito da reclamada, constitui violação ao art. 468 da CLT, porquanto representa alteração lesiva do contrato do reclamante, já que as condições nela imposta passaram a fazer parte do seu contrato de trabalho. Assim, devidas as promoções por antiguidade não concedidas.
... - botas de PVC CA16353; ... - botas de borracha cano longo, CA737; ... - bota meio cano PVC CA28488; ... - bota cano ... -
DECRETO Nº 2681, DE 21 DE JULHO DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, e da Outras Providencias.
... com a heveicultura e a cultura de outras espécies produtoras de borracha em áreas ecologicamente apropriadas; ... V - efetuar o acompanhamento do ...
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Acordão nº 20150798932 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Septiembre de 2015
... : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA, PNEUMÁTICOS E AFINS DE SÃO PAULO RECORRIDO: REYLE INDÚSTRIA E ...
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Sentença nº 1000090-42.2021.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... realizadas, o Reclamante disse que “não cortava a manta de borracha verde não vulcanizada, não recolhia manualmente o material não conforme ...
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Sentença nº 1000586-85.2022.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... -78, NR 15, Anexo 13:VULCANIZAÇÃO / CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE BORRACHA.” O reclamante concordou expressamente com o laudo pericial por meio da ...
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Sob alegação de despesas altas, pf pede à justiça transferência de lula
... Federal reagiram usando bombas de gs lacrimognio e balas de borracha ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los ...
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Acórdão Nº 0020362-42.2019.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que prevalece a conclusão pericial de que o contato com álcalis cáusticos foi elidido pelo uso regular de equipamentos de proteção individual, conforme fornecimento comprovado pela reclamada e avaliação realizada por profissional da confiança do Juízo, em consonância com o disposto no art. 195, caput e § 2º, da CLT....
... RECORRIDO: CEJEN ENGENHARIA LTDA, SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE, UNIÃO FEDERAL (AGU) ... RELATOR: WILSON CARVALHO ... assinou a mesma ao receber, que utilizava normalmente luvas de borracha, taivek - macacão impermeável, luvas de vaqueta, botas de borracha, ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 874592/17-3 - BOR- ... COL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA. - "EM RECUPERACAO ... JUDICIAL" - ARQUIVAMENTO DE OFICIO ... NIRE - ... DE TODOS OS REGULAMENTOS E RESOLUCOES ORIUNDAS DA ... SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS, ALEM DE TODA ... LEGISLACAO APLICAVEL AS ... NIRE - ...
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Decreto nº 60.079 de 16/01/1967. APROVA O 'REGULAMENTO GERAL DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA.
... forma da legislação em vigor, financiar o custeio da safra da borracha de produção extrativista (Lei nº 5.122-66 - art. 10); ... IX - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5003548-87.2016.4.04.7129),07-02-2018
... Fabricação de artigos de borracha, de produtos para impermeabilização e de tecidos impermeáveis à base ...
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Acórdão Nº 0021237-76.2017.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 15-10-2020
EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO E POR ANTIGUIDADE. Indevida a concessão, via judicial, de promoções por merecimento, pois estas decorrem do poder discricionário da empregadora. Incidência da Tese Jurídica Prevalecente nº 03 deste Tribunal. Situação diferente ocorre com as promoções por antiguidade, na medida em que o requisito legal para aquisição do direito é o tempo de serviço, desde...
... autos pela ré, o autor recebeu botina de segurança, botas de borracha látex, luvas em borracha látex ou PVC, filtro químico para máscara de ... -
A Organização Sindical
... Além do café, a exportação da borracha e do cacau também estava em crise ... Para piorar ainda mais a ...
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DECRETO Nº 64214, DE 18 DE MARÇO DE 1969. Regulamenta Dispositivos das Leis 4.239, de 27 de Junho de 1963, 4.869, de 01 de Dezembro de 1965 e 5.508, de 11 de Outubro de 1968, Referentes Aos Incentivos Fiscais e Financeiros Administrados pela Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste (sudene) e da Outras Providencias.
... 9 - indústria de couro e fabricação de artefatos de couro; ... 10 - indústria de borracha; ... 11 - fabricação de artigos de matéria plástica; ... 12 - indústria química; ... 13 - indústria de derivados do ...
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Acórdão Nº 0020511-70.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
CORREÇÃO MONETÁRIA. Entende-se que a fixação dos critérios de incidência e cálculo da correção monetária deve ser efetuada na fase de liquidação de sentença, momento processual próprio, em razão da variabilidade da legislação sobre a matéria. Recurso ordinário da reclamada a que se nega provimento, no aspecto.
... necessárias para as suas mãos; que recebeu luvas de couro e de borracha; que também recebeu luvas pretas as quais também utilizou antes do ... -
Precedentes jurisprudenciais em matéria de ARAs
... não forneceu EPI’s ao falecido trabalhador, no caso, luvas de borracha para baixa tensão e vestimenta de retardamento de chamas.”, sendo ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta quarta
... Copabo Infraestrutura Martima e Pag Indstria de Artefatos de Borracha, a respeito de suposta existncia de cartel em licitao pblica. O plenrio ...
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Acórdão Nº 0020829-66.2015.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE BANHEIROS E RECOLHIMENTO DE LIXO. Caso em que ausente o suporte fático exigido na Súmula 448, II, do TST para a caracterização da insalubridade em grau máximo, porquanto a situação fática não caracteriza a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a tarefa de...
... RECORRIDO: SULCLEAN SERVICOS LTDA, SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE ... RELATOR: WILSON CARVALHO DIAS ... EMENTA ... Declara a reclamante que recebia luvas de borracha, capacete, óculos, botina e uniforme, sempre recebeu e utilizou, nunca ... - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO