superintendência do plano valorização econômica da amazônia
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... III - exploração direta: atividade econômica exercida em imóvel rural e gerenciada ... ou fora da Amazônia Legal, da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que fica ... ões e benfeitorias do ocupante e a valorização decorrente da implantação dessas acessões e ... a parcela de área urbana instituída pelo plano diretor ou definida por outra lei municipal, ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ção fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e quilombolas; ... XV - ... ção da concessão da subvenção econômica ao preço do óleo diesel instituída pela Lei ... IV - a Comissão-Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira; ... V - o Conselho Nacional ... promoção do reconhecimento e da valorização da dignidade da pessoa humana em sua ... ão de Valores Mobiliários, da Superintendência de Seguros Privados do Ministério da Economia, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1806, DE 06 DE JANEIRO DE 1953. Dispõe Sobre o Plano de Valorização Economica da Amazonia, Cria a Superintendencia da Sua Execução e da Outras Providencias.
... õe sôbre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, cria a Superintendência da sua ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... I - resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e ... da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, nos ... á detalhamento das dotações por plano orçamentário e elemento de despesa ... Regional - PNDR, nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da intendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam e da Superintendência do Desenvolvimento ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... VI - reconhecimento e valorização" da diversidade ambiental, social, cultural e econ\xC3" ... ção de valor e a diversificação econômica em cadeias produtivas estratégicas para o ... ências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste; ... III - ... pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, observado o ... nos planos regionais e sub-regionais, no Plano Plurianual da União e na Lei Orçamentária ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... , de 27 de dezembro de 2019, que instituiu o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a ... á apresentar plano de sustentabilidade econômica e financeira, com vistas à revisão de sua ... da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, nos ... Regional - PNDR, nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da intendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam e da Superintendência do Desenvolvimento ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
... a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário ... decreto e por proposta da Superintendência da Zona Franca, aprovada pelo Ministério do ... a) elaborar o Plano Diretor Plurienal da Zona Franca e coordenar ou ... ção e execução do Plano de Valorização Econômica da Amazônia ... ARTIGO 37 ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 4344, DE 21 DE JUNHO DE 1964. Cria o Cargo de Ministro Extraordinario e da Outras Providencias.
... a) Superintendência do Plano de Valorização Econômica da ...
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Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... econômica iniciada em 1929/1930, a qual havia se ... 1950: da criação do Instituto de Valorização do Café (IVC) e do Açúcar e do Álcool (IAA), ... de sua receita tributária na execução do plano de defesa contra os efeitos da seca no Nordeste, ... execução do plano de valorização da Amazônia, com igual contrapartida dos estados e ... para essa finalidade, casos da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... lei para a exploração de atividade econômica que o Govêrno seja levado a exercer por fôrça ... a) plano geral de govêrno; ... b) programas gerais, ... I - Valorização e dignificação da função pública e ao ... e que contará com o apoio da Superintendência Nacional do Abastecimento ... ARTIGO 159 ... - Banco de Crédito da Amazônia ... - Banco do Nordeste do Brasil ... - Banco ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... dos motivos acima: pela sua fraqueza econômica, e pela sua incompetência, passividade e ... outro, que era a mesma coisa, batizado como Plano Puebla-Panamá, e que envolvia os estados do sul ... C., n. 23, 1925; SUPERINTENDÊNCIA ... 1925; SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual; ... II - atividade, um ... I - resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e ... da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nos ... Regional - PNDR, nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da intendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e da Superintendência do Desenvolvimento ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , de 27 de dezembro de 2019, que instituiu o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a ... á apresentar plano de sustentabilidade econômica e financeira, com vistas à revisão de sua ... da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, nos ... Regional - PNDR, nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da intendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam e da Superintendência do Desenvolvimento ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ão estabelecidas no Anexo VIII e na Lei do Plano Plurianual 2020-2023 ... CAPÍTULO III ... DA ... I – resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e ... da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, nos ... Regional - PNDR, nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da intendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam e da Superintendência do Desenvolvimento ...
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Lei nº 5.000 de 24/05/1966. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AVAL DO TESOURO NACIONAL EM OPERAÇÃO DE CREDITO NO EXTERIOR.
... Comissões Deliberativas da Superintendência do Desenvolvimento Econômico do Nordeste e da perintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5122, DE 28 DE SETEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre a Transformação do Banco de Credito da Amazonia em Banco da Amazonia S.a.
... transformação do Banco de Crédito da Amazônia em Banco da Amazônia S. A ... O PRESIDENTE DA ... ções de agente financeiro da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da ...
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Decreto nº 55.008 de 16/11/1964. CRIA, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A COMISSÃO BRASILEIRA DO DECENIO INTERNACIONAL DE HIDROLOGIA, PROMOVIDO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA (UNESCO).
... e de Minas e Energia da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia ...
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Lei nº 3.834 de 10/12/1960. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1961.
... 4.05 - Superintendência do Desenvolvimento do ... 4.10 - Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia ...
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DECRETO Nº 55623, DE 22 DE JANEIRO DE 1965. Estabelece o Fundo de Reserva Nas Dotações Orçamentarias para o Exercicio de 1965.
... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ... Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia ...
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Lei nº 3.487 de 10/12/1958. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1959.
... 262.441.300 ... - Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia ...
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Decreto nº 44.314 de 12/08/1958. AUTORIZA O TESOURO NACIONAL A AFIANÇAR, EM CONTRAPRESTAÇÃO, O BANCO DO BRASIL S/A PELO AVAL QUE A REFERIDA ORGANIZAÇÃO DE CREDITO DARA A SUPERINTENDENCIA AO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BELEM-BRASILIA.
... ção de crédito dará à Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia ...
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DECRETO Nº 57613, DE 07 DE JANEIRO DE 1966. Estabelece o Fundo de Reserva Nas Dotações Orçamentarias para o Exercicio de 1966.
... para o Planejamento e Coordenação Econômica ... Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia ...