superior tribunal de justiça desportiva
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Fluminense abre pedido de inquérito ao TJD para apurar denúncia de racismo contra Gabigol
... um pedido para instaurao de inqurito no Tribunal de Justia Desportiva do Rio de Janeiro (TJD) para ... 2021, a Primeira Comisso Disciplinar do Superior Tribunal de Justia Desportiva (STJD) decidiu, de ...
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Fluminense pede abertura de inquérito ao TJD-RJ para apurar denúncia de racismo contra Gabigol
... um pedido para instaurao de inqurito no Tribunal de Justia Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) ... 2021, a Primeira Comisso Disciplinar do Superior Tribunal de Justia Desportiva (STJD) decidiu, de ...
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Fluminense abre pedido de inquérito ao TJD-RJ para apurar denúncia de racismo contra Gabigol
... um pedido para instaurao de inqurito no Tribunal de Justia Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) ... 2021, a Primeira Comisso Disciplinar do Superior Tribunal de Justia Desportiva (STJD) decidiu, de ...
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Caso wallace gera embate na justiça desportiva
... de Wallace, do Cruzeiro, em quadra.Por meio de uma liminar do Superior Tribunal de Justia Desportiva do vlei (STJD), o jogador foi liberado ...
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Polícia indicia meia do bahia por injúria racial contra gerson, do fla
... denncia.O caso tambm analisado pelo Superior Tribunal da Justia Desportiva. Gerson no prestou ...
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Stjd adia julgamento da confusão do jogo contra o sport
VascoO julgamento pelo Superior Tribunal da Justia Desportiva (STJD) sobre os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1063900-41.2006.5.09.0005) 03-10-2018
... das atividades profissionais do atleta junto à entidade desportiva". Agravo conhecido e não provido ... \xC2" ... por assinatura digital em 04/10/2018 pelo sistema AssineJus da Justiça ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... lei e declinada a competência para a justiça especializada (art. 114, in fine, CF/88), ... Confirmado o an debeatur pelo tribunal, a execução será direcionado contra a empresa ... que aufira em cada ano receita bruta superior a R$ 360.000,00, mas a receita não poderá ser ... o árbitro de futebol e a federação desportiva que o convoca para prestação de serviços, ...
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Stjd ‘alivia’ volante, mas alerta contra manifestações em campo
... que toma conta do pas ligou o alerta do Superior Tribunal de Justia Desportiva (STJD). Embora ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1227-35.2010.5.02.0441) 20-11-2018
... BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA (ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 304 DA SBDI-1 DO TST). DIREITO DE ... , trata-se verdadeira contraprestação pega pela entidade desportiva ao atleta-empregado pelos serviços prestados ... Assim sendo, ...
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Acórdão Nº 55154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... : ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BRASIL FUTURO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... : SEM REPRESENTAÇÃO ...
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Punição é discutida a quem fere protocolos
... fique claro junto aos clubes o poder do Tribunal de Justia Desportiva de So Paulo (TJD-SP) para ... pela CBF e que tm jurisdio do Superior Tribunal de Justia Desportiva (STJD). Ano ...
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Técnico de ginástica pega 109 anos por estupro de vulnerável
... , o recurso da defesa vai ser levado ao Tribunal de Justia de So Paulo (TJ-SP). O Ministrio Pblico ... instncia, ainda possvel recorrer ao Superior Tribunal de Justia (STJ) e um recurso ... Federal (STF).Na esfera da justia desportiva, Fernando chegou a ser banido da ginstica pelo ...
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Decisão da Presidência nº 950717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2018
... ÃO COISA JULGADA REVISÃO CÍVEL-DESPORTIVA IMPROPRIEDADE DECLARADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO EXTRAORDINÁRIO NEGATIVA DE ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... em doação de entidade de prática desportiva estrangeira ou da promotora ou patrocinadora do ... permanecido no exterior por período superior a um ano, ou o estrangeiro que ingressar no País ... de jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal, ou do Superior Tribunal de Justiça, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0099931-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REQUERIDO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA ... 1. Cuida-se ...
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Direito Desportivo se consolidou em definitivo no território brasileiro
Retrospectiva 2015: Direito Desportivo se consolidou em definitivo
... , além de toda a atuação perante a Justiça Desportiva, cuja autonomia é reconhecida no ... Até o momento, segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça, o Campeão é o Sport ... -
Lex sportiva: da eficácia jurídica aos problemas transconstitucionais
Este artigo visa analisar a lex sportiva sob a ótica da eficácia jurídica das suas decisões. Para isso, será feita uma análise de como é a estrutura da lex sportiva, tendo em vista a possibilidade de cumprimento das decisões por parte de seus atores associados. Isso será possível diante do comando que existe a partir das competições internacionais e, mais do que nunca, porque há uma ordem...
... Assim, problemas como acessibilidade à Justiça, princípio da igualdade, liberdade, direitos ... INTRODUÇÃO ... O Tribunal Arbitral do Esporte se tornou, diante de uma rede ... ções, o centro da ordem jurídica desportiva. Entretanto, não ficou restrito a assuntos ... espécie de regimento hierarquicamente superior) 3 ... O COI escolhe a localidade onde serão ... -
Acordão do Corte Especial, 05-02-2020
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. SENTENÇA ARBITRALSUIÇA. TRIBUNAL ARBITRAL DO ESPORTE. FORMALIDADES. ATENDIMENTO.APOSTILAMENTO. CONVENÇÃO DE HAIA DE 1969. DECRETO 8.660 DE29.1.2016. DOCUMENTO PÚBLICO. CONCEITO AMPLO. ASSINATURA, SELOE/OU CARIMBO. AUTENTICIDADE. COMPROVAÇÃO. DESNECESSIDADE DETRÂNSITO EM JULGADO. ART. 963, III, DO CÓDIGO FUX. DECISÃOPLENAMENTE EFICAZ....
... acordam os Ministros daCorte Especial do Superior Tribunal de Justia, na conformidade dosvotos e ... -
Punição no TJD a quem ferir protocolo pode ajudar na volta do futebol em São Paulo
... fique claro junto aos clubes o poder do Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD-SP) ... pela CBF e que têm jurisdição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Ano ...
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Carol Solberg lamenta 600 mil mortes e volta a criticar Bolsonaro: 'Defende tratamento precoce'
... ) do Cdigo Brasileiro de Justia Desportiva (CBJD). Porm, o Superior Tribunal de Justia ...
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Carol Solberg lamenta 600 mil mortes e volta a criticar Bolsonaro: 'Defende tratamento precoce'
... ) do Cdigo Brasileiro de Justia Desportiva (CBJD). Porm, o Superior Tribunal de Justia ...
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Manipulação de resultados: 'Brasil está mais vulnerável pela falta de regulação do setor', diz assessor jurídico da CBF
... aos rgos competentes na esfera desportiva: Superior Tribunal de Justia Desportiva e Comit ...
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STJD propõe transação disciplinar e doará recursos para combater o coronavírus
STJD propõe transação disciplinar e doará recursos contra pandemia
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol, por ... -
Direito Desportivo do Trabalho
... @@2. 1. Competência da Justiça do Trabalho após a EC n. 45/2004 ... Muito ... como órgãos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do ... ão formalização da relação laboral desportiva, como se estudará em tópico posterior ...