superior tribunal de justiça desportiva
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Direito Constitucional
... ível” foi tema abordado no Supremo Tribunal Federal (STF), como expressão, consequência, ... (D) Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno ... (E) Décimo terceiro ... , mediante processo de competência da Justiça Federal ... A Constituição prevê que são ... atos do Superior Tribunal de Justiça Desportiva ... (2) O controle administrativo exercido ...
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Na reta final do Campeonato Brasileiro surge a dúvida: a pratica da 'mala branca' é legal?
... Rafael Valentini, instrutor do Tribunal de tica e Disciplina da OAB/SP e autor de artigos ... d, absolutamente vedado pela legislao desportiva nacional e internacional. No pode, fraude ... A entrega neste jogo foi muito superior ao que foi visto no campeonato ... Hugo diz que ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... da proteção e do livre acesso à justiça. Deslocamento da parte hipossuficiente da ... sem justa causa, do cumprimento superior a trinta dias. Lei n ... fez um histórico da legislação desportiva do Brasil, com uma ab ordagem ...
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Atletas denunciados com a carreira em jogo
O Tribunal de Justia Desportiva do Rio Grande do Sul julga ... No Brasileiro, a competncia do Superior Tribunal de Justia Desportiva (STJD). A ...
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Acordão da , 30-05-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 1.022, DO CPC/2015. DISCUSSÃO SOBRE A SUFICIÊNCIA DA PREVISÃO DO FATO GERADOR DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÃNIO ECONÔMICO PREVISTA NO ART. 57, I, "B", DA LEI N. 9.615/98 (CIDE - LEI PELÉ). TEMA CONSTITUCIONAL. CONTRIBUIÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL PARA A...
... um ambiente econômico melhor na área desportiva em geral (art ... 53, do Decreto n. 7.984/2013), ... os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual ... de ... -
Mp de goiás fecha cerco sobre manipulação de partidas da série a
... , alm dos previstos pela Justia Desportiva." muito servio para que uma pessoa faa tudo ... provasSegundo o MP-GO, o procurador do Superior Tribunal de Justia Desportiva (STJD) Ronaldo ...
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Decisão da Presidência nº 32503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2014
... em face da União contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao ... do Superior Tribunal de Justiça desportiva e da Confederação Brasileira de Futebol ... O ...
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Acordão da , 25-04-2023
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR. OBRIGAÇÃO DO TIME MANDANTE DE ASSEGURAR A SEGURANÇA DO TORCEDOR ANTES, DURANTE E APÓS A PARTIDA. OBSERVÂNCIA. FATO OCORRIDO EM VIA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE FALHA DE SEGURANÇA.1. Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada em 14/04/2010, da qual foi extraÃdo o...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº ... ao atribuir à entidade de prática desportiva ... detentora do mando de jogo e a seus ... -
Mudança na correção monetária do FGTS foi destaque
Ranking de Notícias: Mudança na correção monetária do FGTS foi destaque
... Essa é a tese de três decisões da Justiça Federal no Paraná que mandam a Caixa Econômica ... O Ministério Público e o Tribunal de Justiça de São Paulo vão tentar uma nova ... Assim como a ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi, o juiz do ... ão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva que rebaixou a Portuguesa. “Ora, no caso do ... -
Os retrocessos do 'caso Brusque': o STJD e o racismo estrutural
Opinião: Os retrocessos do caso Brusque: STJD e racismo estrutural
... vem a propósito da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) a ... -
A Matriz do Trabalho na Constituição de 1988 e o Atleta Profissional de Futebol
... após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, reguladas em lei ... §2º – A ... áter administrativo , foram criados o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), com ...
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Homofobia no futebol masculino
... Além disso, em 2011, o Supremo Tribunal" Federal reconheceu unanimemente a validade da uni\xC3" ... pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que entendeu que o ... os gritos homofóbicos, para então o Superior Tribunal Justiça Desportiva apresentar uma ...
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STJ relembra casos do futebol que foram parar nos tribunais
STJ relembra casos do futebol que foram parar nos tribunais
... em que começa a Copa do Mundo, o Superior Tribunal de Justiça divulgou jurisprudência da ... como dever das entidades de prática desportiva proporcionar aos atletas as condições ... -
O doping e a nova normativa do Brasil
... estrutura antidopagem, da ABCD até a Justiça Desportiva Antidopagem recém-estabelecida; e, ... (World Anti-Doping Agency) e o TAS-CAS, Tribunal Arbitral do Esporte ... No topo desta ... ções esportivas, o tribunal como superior e última instância. Neste sentido o TAS é o ...
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‘Não vou repostar mais nada sem ler 200 vezes’
... Wallace, que ontem conseguiu liminar do Superior Tribunal de Justia Desportiva do vlei (STJDV) ...
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‘Caso victor ramos’: cbf denuncia o inter
... de Futebol) encaminhou ao STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) denúncia de que ...
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Depois de derrota para Flamengo no STJD, clubes da Série A pedem adiamento do Brasileirão
... o seu parecer, que deve ser positivo, ao Superior Tribunal de Justia Desportiva. A ideia que a ...
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Depois de derrota para Flamengo no STJD, clubes da Série A pedem adiamento do Brasileirão
... o seu parecer, que deve ser positivo, ao Superior Tribunal de Justia Desportiva. A ideia que a ...
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Em nota, Botafogo firma posição de enfrentar o Fortaleza nesta terça: 'Plenas condições de saúde e performance'
... posio da CBF, e ainda promete acionar o Superior Tribunal de Justia Desportiva (STJD) para ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... se submeter a um poder hierarquicamente superior, também humano, que lhe determina a conduta. Em ... A ideia de justiça em Kant ... Belo Horizonte: UFMG, 1986, p. 39-49 ... 24-25. (70) BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula n. 51 ... de: a) cláusula indenizatória desportiva, devida exclusivamente à entidade de prática ...
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Carol solberg decide recorrer de condenação no stjd
... vai entrar com recurso no rgo Pleno do Superior Tribunal de Justia Desportiva do Voleibol at ...
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Acórdão Nº 55154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... : ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BRASIL FUTURO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... : SEM REPRESENTAÇÃO ...
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A várzea indignada
... A Terceira Comisso Disciplinar do Superior Tribunal de Justia Desportiva ... puniu Maicon com ...
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Acesso à justiça
... p. 617. (72) No aspecto, o Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que a ... -se as instâncias da justiça desportiva. (73) Ainda, sobre o Supremo Tribunal Federal vale citar a ementa da Corte Superior no tocante à inconstitucionalidade da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100607-88.2016.5.01.0072)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. LEGITIMIDADE DO CLUBE PARA RESPONDER PELO DIREITO DE ARENA. ACRÉSCIMOS REMUNERATÓRIOS PELOS PERÍODOS DE CONCENTRAÇÃO. JOGOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO SEDE DO CLUBE. CONCENTRAÇÃO SUPERIOR A TRÊS DIAS . Quanto aos temas em epígrafe, verifica-se que o Tribunal Regional já recebeu o...
... sucessividade de contratações com a mesma entidade desportiva, mesmo ininterrupta, não ... autoriza o reconhecimento de ... força de prova, nos dissídios perante a Justiça do Trabalho relativos a salário, férias e ... tempo de ...