superveniência ativa
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Julgamento 7000737-27.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 03-10-2019
... CRIME DE NATUREZA CASTRENSE. AGENTE MILITAR DA ATIVA". LICENCIAMENTO. SUPERVENIÊNCIA AOS FATOS. COMPETÊNCIA. DEFINIÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0053201-17.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 01-11-2022
... EXECUÇÃO, EM VIRTUDE DA SUPERVENIÊNCIA" DE ... ILEGITIMIDADE ATIVA. ALEGAÇÃO DE VENDA DO ... IMÓVEL SEGURADO AP\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-743-51.2010.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
... avanço de nível salarial, indistintamente a todos os empregados da ativa, estende-se à complementação de aposentadoria dos inativos, a fim de ... Nesse sentido, tendo em vista a superveniência da referida alteração legislativa, os descontos para o imposto de renda ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-378-78.2012.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. INSUFICIÊNCIA DE QUORUM. 1. Decisão regional em que se decretou a extinção do processo sem resolução do mérito, em relação ao Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado de Santa Catarina - SINCODIV/SC, em razão de ilegitimidade ativa ad
... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. INSUFICIÊNCIA DE QUORUM ... 1. Decisão regional em que se ... ões Jurisprudenciais nºs 13 e 21 da SEDC/TST, bem como da superveniência da Emenda Constitucional nº 45/2004, em que se ampliou a competência da ... -
Acórdão Nº 5004107-61.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 01-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITA AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM, PRESCRIÇÃO E INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
... a deciso recorrida, para o fim de ser reconhecidaa ilegitimidade ativa do agravado, a inaplicabilidade do Cdigo de Defesa do Consumidor no caso ... -
Julgamento 7000232-36.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-05-2019
... CRIME DE NATUREZA CASTRENSE. CONDIÇÃO DO AGENTE. MILITAR DA ATIVA. LICENCIAMENTO DAS FORÇAS ARMADAS. SUPERVENIÊNCIA AOS FATOS ...
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Julgamento 7000267-93.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-05-2019
... CONDIÇÃO DO AGENTE. MILITAR DA ATIVA. LICENCIAMENTO DAS FORÇAS ARMADAS. SUPERVENIÊNCIA AOS FATOS ...
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Acórdão Nº 0300223-87.2015.8.24.0072 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
... 145/155, alegando, tambm, em preliminar, a ilegitimidade ativa da autora, tendo em vista que envoca direito alheio em nome prprio. Ainda, ...
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Julgamento 7000286-02.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 18-06-2019
... CRIME DE NATUREZA CASTRENSE. AGENTE MILITAR DA ATIVA". LICENCIAMENTO. SUPERVENIÊNCIA AOS FATOS. COMPETÊNCIA. DEFINIÇ\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013899-02.2019.8.19.0000 (Criminal), 29-05-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. ICMS. EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. Decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, afastando a tese de prescrição, e determinando o prosseguimento da execução fiscal. Recurso do executado. Ação de execução fiscal proposta pelo Estado do Rio de Janeiro com fundamento em crédito tributário de ICMS. Não ocorrência da prescrição. ICMS
... Origem: Juízo de Direito da Vara de Dívida Ativa de Duque de Caxias ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. ICMS ... superveniência do despacho inicial positivo. Precedentes ... Manutenção da decisão ... - ACÓRDÃO Nº 3120 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-06-2022
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Acórdão nº 685 de Tribunal Pleno, 19 de Agosto de 2005
MANDADO DE INJUNÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. NÃO-CONHECIMENTO. Ilegitimidade passiva. Superveniência da Emenda Constitucional 41/ Alteração da competência para iniciativa de lei sobre a fixação do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ilegitimidade passiva do presidente do Senado, do presidente da Câmara dos Deputados e do presidente da República. Ilegitimidade ativa. Inexistê
... - PREJUDICIALIDADE PARCIAL, MANDADO DE INJUNÇÃO, SUPERVENIÊNCIA ... LIMITAÇÃO, INICIATIVA, LEI, FIXAÇÃO, SUBSÍDIO, MINISTRO, SUPREMO ... TRIBUNAL FEDERAL ... - ILEGITIMIDADE ATIVA, IMPETRANTE, SUPERVENIÊNCIA, EMENDA ... CONSTITUCIONAL, PREVISÃO, TETO ... -
Julgamento 7001229-19.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-10-2020
... ESCABINATO. CRIME DE NATUREZA CASTRENSE. AGENTE MILITAR DA ATIVA. EXCLUSÃO DE PRAÇA. SUPERVENIÊNCIA AOS FATOS. COMPETÊNCIA ...
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Julgamento 7000676-69.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 29-10-2019
... ESCABINATO. CRIME DE NATUREZA CASTRENSE. AGENTE MILITAR DA ATIVA. LICENCIAMENTO DE PRAÇA. SUPERVENIÊNCIA AOS FATOS. COMPETÊNCIA ...
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Julgamento 7000114-31.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-02-2018
EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. É incabível discutir a atribuição da Justiça Castrense, se o Egrégio Superior Tribunal de Justiça já o fez em sede própria de conflito positivo de competência. A superveniência da perda de condição de militar da ativa do Paciente não tem o condão de...
... A superveniência da perda de condição de militar da ativa do Paciente não tem o condão ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8469 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... proventos calculados com base em uma graduao acima que ocupava na ativa por contar com mais de trinta anos de servio. Quanto a este caso, cabe ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1108603 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. MILITAR. INCAPACIDADE PARA O SERVIÇO MILITAR. DIREITO À REFORMA. PRECEDENTES. 1. De acordo com a jurisprudência consolidada deste Superior Tribunal de Justiça, é possível a reforma de militar, ainda que temporário, em havendo a superveniência de incapacidade somente para o serviço castrense, hipótese em que a reforma se dará na mesma graduação...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 17760 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... a 2 graus hierrquicos imediatos/superiores ao ltimo na ativa ou a 1 grau hierrquico imediato/superior ao de referncia para clculo dos ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3117 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... Posto/Graduao na ativa diferente do da reforma.Justificativa do Gestor de Pessoal: Reformado, ...
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Acórdão Nº 0804180-34.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 11-09-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, FRAUDE EM LICITAÇÃO, CORRUPÇÃO ATIVA. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL DECORRENTE DA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO LIBERATÓRIA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO PACIENTE. WRIT PREJUDICADO. ORDEM CONHECIDA E JULGADA PREJUDICADA.
... REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ... SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO LIBERATÓRIA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ... DE SOLTURA EM FAVOR ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0174510-57.2018.8.19.0001 (Cível), 30-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. COMUNICAÇÃO DE CANCELAMENTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA APÓS A CITAÇÃO DO EXECUTADO E APRESENTAÇÃO DE EXCEÇÃO POR SEU SUCESSOR. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNICAMENTE QUANTO À IMPOSIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE AFIRMA EXORBITANTES, CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA EXCEDENTE A TREZE MILHÕES, O QUE...
... ICMS. COMUNICAÇÃO DE ... CANCELAMENTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA APÓS A CITAÇÃO DO ... EXECUTADO E APRESENTAÇÃO DE EXCEÇÃO POR SEU UCESSOR ... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... -
Acórdão Nº 0002672-10.2021.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-12-2022
... EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR SUPERVENIÊNCIA DE ILEGITIMIDADE ... ATIVA DA CONCESSIONÁRIA EM FACE DO FIM DA CONCESSÃO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001612-82.2021.8.19.0211 (Cível), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0001612-82.2021.8.19.0211 RECORRENTE: FÁTIMA CRISTINA FONSECA DA SILVA RECORRIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré consubstanciada na suspensão do serviço injustificadamente por 3 dias. A autora formulou pedido de reparação por danos morais, no...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3120 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... , que repercute sobre a penso militar, no correspondente ao mesmo da ativa, vide Acrdo 2225/2019-TCU-Plenrio.Justificativa do Gestor de Pessoal: O ...
- ACÓRDÃO Nº 8469 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 01-06-2021