superveniência ativa
- ACÓRDÃO Nº 3117 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-06-2022
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Acórdão Nº 0302897-13.2017.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 01-12-2021
... ou incurveis, a que se refere o inciso I deste artigo, tuberculose ativa, alienao mental, esclerose mltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ...
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Julgamento 7000475-77.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-10-2019
... CRIME DE NATUREZA CASTRENSE. AGENTE MILITAR DA ATIVA. LICENCIAMENTO. OFICIAL DA RESERVA NÃO REMUNERADA ...
- ACÓRDÃO Nº 17760 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 19-10-2021
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7003 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... , que repercute sobre a penso militar, no correspondente ao mesmo da ativa, vide Acrdo 2225/2019-TCU-Plenrio ... a. Justificativa do Gestor de ...
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Julgamento 7001005-81.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 29-10-2019
... ESCABINATO. CRIME DE NATUREZA CASTRENSE. AGENTE MILITAR DA ATIVA. EXCLUSÃO DE PRAÇA. SUPERVENIÊNCIA AOS FATOS. COMPETÊNCIA ...
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Decisão Monocrática N° 07164972120208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2022
ASSOCIACAO DO VILLA GRECIA (apelante/requerida) juntou petição alegando superveniência de ilegitimidade ativa do CONDOMINIO VILLA GRECIA (apelado/requerente) sob o argumento de que decisão judicial proferida em sede de tutela de urgência na ação n. 0706329-23.2021.8.07.0020 suspendeu os efeitos da ata da Assembleia Geral Extraordinária que elegeu a síndica Juarina de Aguiar Nunes Gonzaga,...
... /requerida) juntou petio alegando supervenincia de ilegitimidade ativa do CONDOMINIO VILLA GRECIA (apelado/requerente) sob o argumento de que ... -
Acórdão Nº 0300582-19.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-06-2022
... polo passivo na execuo de ttulo extrajudicial, no detm legitimidade ativa para figurarem como terceiros interessados nos presentes embargos, a teor ...
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Acordao N° 1605857 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Civil e processo civil. Apelação. Ação obrigacional c/c indenizatória. Promessa de compra e venda de imóvel. Superveniência de cessão de direitos e obrigações. Atraso na entrega. Lucros cessantes. Ilegitimidade ativa ad causam do cedente. Sentença reformada. 1. Falece legitimidade ativa ad causam ao cedente para pleitear a entrega do imóvel e os lucros cessantes, mesmo em período relativo...
... PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SUPERVENIÊNCIA DE CESSÃO DE ... DIREITOS E OBRIGAÇÕES. ATRASO NA ENTREGA. LUCROS NTES ... ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO CEDENTE. SENTENÇA REFORMADA ... 1. Falece legitimidade ... - ACÓRDÃO Nº 7003 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-11-2022
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Acórdãos nº 2101040-98.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... no plano de saúde e nas mesmas condições de quando na ativa, nos valores apontados na inicial - Inconformismo - ... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NA AÇÃO PRINCIPAL QUE CONFIRMA A ...
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Acórdãos nº 2205516-27.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... o cancelamento de protesto de Certidão de Dívida Ativa realizado pela autoridade tributária em seu desfavor Superveniência de sentença de procedência integral do pedido - Perda do ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8659 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... 110 da Lei 6.880/1980:Art. 110. O militar da ativa ou da reserva remunerada, julgado incapaz definitivamente por um dos ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0174510-57.2018.8.19.0001 (Cível), 16-11-2020
Agravo Interno interposto, com fulcro nos artigos 1.021 e 1.030, §2º, do CPC, em face da decisão da Terceira Vice-Presidência que aplicou a sistemática dos recursos repetitivos e, com base no Tema no 1046 do STJ, determinou o sobrestamento do recurso especial interposto ¿ Execução Fiscal ¿ ICMS ¿ Comunicação de cancelamento da certidão de dívida ativa após a citação do executado e apresentação de
... ativa após a ... citação do executado e apresentação de exceção por ... eu sucessor – Superveniência de sentença de ... extinção – Irresignação do Estado do Rio de ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11036 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... meio do TC Processo 001.393/2002-7, o instituidor, cuja graduao na ativa era Suboficial, foi inicialmente reformado por limite de idade com ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18883 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... 110 da Lei 6.880/1980:Art. 110. O militar da ativa ou da reserva remunerada, julgado incapaz definitivamente por um dos ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8470 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... no soldo correspondente ao grau hierrquico imediato ao que possua na ativa, somente assegurado quando reconhecida a incapacidade definitiva com base ...
- ACÓRDÃO Nº 8659 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-06-2021
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34-27.2010.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA FUNCEF. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho tem competência para conhecer e julgar ação proposta por empregado contra a ex-empregadora e instituição de previdência privada, que complementa proventos de aposentadoria, na forma pela empresa prometida. Ilesos os arts. 114 e 202, § 2º, da Constituição Federal. Óbice do art. 896, § 4º, da...
... ativa pertence ao pretenso titular do direito postulado, ao passo que a ... ao Programa de Alimentação do Trabalhador, seja pela superveniência de norma coletiva, não alcança os empregados que já recebiam a parcela ... - ACÓRDÃO Nº 11036 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-10-2023
- ACÓRDÃO Nº 18883 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 30-11-2021
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Acórdão Nº 0909129-30.2017.8.24.0045 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-02-2022
... TRIBUTRIO. EXECUO FISCAL. CERTIDO DE DVIDA ATIVA. INOBSERVNCIA DOS REQUISITOS DE VALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL INDICADO QUE SE ...
- ACÓRDÃO Nº 8470 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 01-06-2021
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Acórdãos nº 0051066-68.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... de imissão de posse Pedido de reforma da parte ativa Superveniência de notícia acerca de prolação de ...
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Acordao N° 1704142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Executados. Citação. Perfectibilização. Pagamento voluntário. Inocorrência. Exequente. Pedido de penhora de imóveis. Bens. Individualização em petitórios distintos. Apreciação adstrita a uma das petições. Exame da pretensão aviada no petitório primevo. Inexistência. Omissão do juízo. Subversão da ordem procedimental....
... REFORMA DO DECIDIDO ... IMPERATIVIDADE. PRELIMINARES. ILEGIMIDADE ATIVA" E SUSPENSÃO DO ... EXECUTIVO. SUPERVENIÊNCIA DE EXAME DA MATÉRIA. ARGUI\xC3" ...