suplente de vereador
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Em meio à briga com irmão, Cid aprova debandada de 18 deputados do PDT: 'Ingressaremos na Justiça'
... Leônidas Cristino ... Enfermeira Ana Paula (suplente deputada federal e vereadora de Fortaleza) ... Nilson Diniz (suplente) ...
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Decisão monocrática Nº 1402810 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... VEREADOR. PERDA DO MANDATO. ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA. SUPORTE CONSTITUCIONAL E ... , ao comunicar a perda do mandado de Vereador e convocar o suplente para ocupação da vaga ociosa, o faz com suporte em decisão proferida ...
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Acórdão nº 6162 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 15 de Agosto de 2016
Ementa: LEGITIMIDADE ATIVA SUCESSIVA DO PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR. ANTECEDÊNCIA TEMPORAL. PRAZO COM EFEITO REGULAMENTAR ...
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Câmara abre sessão que vai julgar cassação do mandato de Jairinho; acompanhe ao vivo
... quarta-feira, a cassação por quebra de decoro parlamentar do vereador Dr. Jairinho (sem partido), que está preso desde abril, acusado de ...
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Câmara abre sessão que vai julgar cassação do mandato de Jairinho; acompanhe ao vivo
... quarta-feira, a cassação por quebra de decoro parlamentar do vereador Dr. Jairinho (sem partido), que está preso desde abril, acusado de ...
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Acórdãos nº 2102781-13.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Parlamentar – Terceiro suplente na Câmara Municipal de Vereadores de Brejo Alegre – Direito líquido e certo de assumir a cadeira vaga de vereador - Perda do objeto, em razão da prolação da sentença - Recurso prejudicado. (TJSP; Agravo de Instrumento 2102781-13.2016.8.26.0000; Relator (a): Bandeira Lins; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro de Birigui - 2ª...
... suplente na Câmara Municipal de Vereadores de Brejo Alegre – Direito líquido e certo de assumir a cadeira vaga de vereador - Perda do objeto, em razão da prolação da sentença - ... -
Acórdão nº 1.0000.20.494349-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2020
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATOS ADMINISTRATIVOS - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE INDEFERE A TUTELA ANTECIPADA RECURSAL - NULIDADE DA VOTAÇÃO - INDEMONSTRAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO PARA QUE OS SUPLENTES TEMPORARIAMENTE CONVOCADOS PARTICIPEM DAS VOTAÇÕES - REGULAR ATUAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA - AUSÊNCIA DA...
- Suplente de siciliano depõe sobre morte de vereadora e motorista
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Decisão monocrática Nº 0600252-58.2020.6.26.0215 de Tribunal Superior Eleitoral
... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2020. VEREADOR. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE). CAPTAÇÃO ILÍCITA ... abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio por suplente de vereador de Campina do Monte Alegre/SP eleita em 2020 e sua mãe (arts ...
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Decisao Nº 0307300-23.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-07-2022
... exoneração tenha acontecido de forma automática ao assumir o suplente do vereador afastado, o motivo que determinou esta exoneração fora ...
- Decisão Monocrática nº 17210 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 1264 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600109-36.2023.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 08-05-2023
... , em Ação Mandamental, impetrada por José Lúcio de Lima, 1º Suplente de Vereador do município de Rio Tinto/PB (ID 15980891) contra ato ...
- Saiba quem é Aldecyr Maldonado, vereador assassinado em São Gonçalo
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Fotografia e espaço público visual: a globalidade da soja e os protestos contra o confisco de Delfim Neto em Santa Rosa/RS (1980)
O artigo propõe uma reflexão sobre os impactos da conjuntura internacional da agricultura sojicultura nos sentidos atribuídos ao espaço urbano de Santa Rosa, noroeste do Rio Grande do Sul, no início da década de 1980, por ocasião do confisco da soja aplicado pelo ministro Delfim Neto. O período ficou marcado por uma crise financeira que afetou muitos dos agricultores da região, os quais reagiram...
... A página apresenta ainda a opinião de Erani Müller, vereador e suplente a deputado federal ... As imagens contidas nas reportagens ... -
Decisão monocrática Nº 53895 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2022
... Deferido o pedido, o reclamante licenciou-se do cargo de vereador e iniciou a execução da pena em 21/09/2021 ... 4. Afirma que a ... 5. Informa que a suplente requereu ao Presidente da Câmara de Vereadores a declaração de perda do ...
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Acórdão nº 54542 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Agosto de 2016
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2012. VEREADOR. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ART. 41-A DA LEI 9.504/97. ABUSO DE PODER ECONÔMICO. ART. 14, § 10, DA CF/88. PROVAS INEQUÍVOCAS. GRAVIDADE DA CONDUTA. DESPROVIMENTO. Histórico da Demanda 1. O TRE/SP, em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), cassou o diploma da recorrente, Vereadora de Ouroeste/SP eleita em 201
... ELEIÇÕES 2012. VEREADOR. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE ... ão e, ainda, da diferença de apenas 58 votos para o primeiro suplente. Conclusão Nego provimento ao recurso especial e mantenho a cassação de ... -
Decisão monocrática Nº 0600725-71.2020.6.15.0014 de Tribunal Superior Eleitoral
... CONVERSÃO. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2020. VEREADOR. SUPLENTE. RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. CONDIÇÃO DE ...
- Após prisão, Dr. Jairinho pode perder o mandato de vereador após 120 dias afastado; entenda
- Após prisão, Dr. Jairinho pode perder o mandato de vereador após 120 dias afastado; entenda
- Acórdão nº 20143 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Noviembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 357 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Febrero de 2019
- Decisão Monocrática nº 20143 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Octubre de 2016
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Acórdão nº 1.0000.22.107221-8/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2023
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DO MANDATO ELETIVO DO PREFEITO MUNICIPAL - ALEGAÇÃO DE NULIDADES NO PROCEDIMENTO - IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE - AUSÊNCIA - INÉPCIA DA DENÚNCIA - INOCORRÊNCIA - LEGALIDADE DA INTIMAÇÃO POR EDITAL - CABIMENTO DA NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO - REABERTURA DA FASE DE INSTRUÇÃO COM OITIVA DAS...
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Decisão monocrática Nº 0600705-36.2020.6.17.0043 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 18-05-2022
... , eleitos, respectivamente, para aos cargos de Prefeito e 1º Suplente de Vereador nas eleições de 2020; e (ii) cassar os diplomas do ...