suplente de vereador
- PL já estuda nomes para substituir Gabriel Monteiro nas eleições
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- Suplente de Gabriel Monteiro é convocado e tomará posse nesta terça-feira
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Decisão monocrática Nº 220686 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... 2. Art. 299 do Código Eleitoral. Acordo entre candidatos a vereador para que deixasse de concorrer ao mandato em troca de nomeação para ... Pedido de assistência litisconsorcial da acusação feito pelo suplente de vereador. Inexistência de normas que tratem sobre a matéria ...
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Decisão da Presidência nº 29657 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... Se o denunciante for Vereador, ficará impedido de votar sobre a denúncia e de integrar a Comissão ... Será convocado o suplente do Vereador impedido de votar, o qual não poderá integrar a Comissão ...
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Decisão monocrática Nº 0600724-86.2020.6.15.0014 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-01-2023
... formulado no RCED, a fim de cassar o diploma do Recorrente, Vereador do Município de Caiçara/PB, tendo em vista a falta de filiação ... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2020. VEREADOR. SUPLENTE. RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE ...
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Câmara Municipal de Rio Branco
... ves Souza, a qual prestava seus serviços ao Gabinete do Vereador José ... Carlos dos Santos Lima ... REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ... Membro Titular Vereador N. Lima ... Membro Suplente Vereador Jakson Ramos ... Membro Suplente Vereador Célio Gadelha ...
- Decisão Monocrática nº 76980 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Mayo de 2017
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Decisão monocrática Nº 0600725-71.2020.6.15.0014 de Tribunal Superior Eleitoral, 16-12-2022
... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2020. VEREADOR. SUPLENTE. RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. CONDIÇÃO DE ...
- Suplente de Gabriel Monteiro é convocado e tomará posse nesta terça-feira
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Decisão da Presidência nº 183546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2020
... na coletividade brumadense, tendo, inclusive, diploma de suplente de vereador nas últimas eleições, ID. 5083282, p. 02, juízo de ...
- Suplente de Gabriel Monteiro é convocado e tomará posse nesta terça-feira
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Câmara Municipal de Rio Branco
... Art. 2º - A nomeada exercerá as funções junto ao Gabinete do Vereador ... GILMAR GILES DE OLIVEIRA, obedecidas às prescrições constantes ... 08, nº 598, Bairro Tropical; 1º Membro Suplente - JUSSARA MADEIRA ... MAIA DE HOLANDA, brasileira, natural de Rio ...
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Decisão monocrática Nº 0604018-02.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 09-08-2023
... AGRAVO. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. VEREADOR. AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. IMPROCEDÊNCIA ... DE PLEITO ELEITORAL EM QUE PARENTE FOI CANDIDATO ELEITO SUPLENTE VEREADOR. INCIDÊNCIA DO ART. 14, § 3º, DO CÓDIGO ELEITORAL. PRECEDENTE ...
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Acrelândia
... Presidente Vereador Rodrigo Forneck ... Vice-presidente Vereadora Elzinha Mendonça ... Membro ... Membro Titular Vereador Eduardo Farias ... Membro Suplente Vereador Clézio Moreira ... Membro Suplente Vereador Jakson Ramos ...
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Acórdão nº 17210 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2015
... PAI CANDIDATO À REELEIÇÃO AO CARGO DE PREFEITO. FILHO SUPLENTE DE VEREADOR NA DATA DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA E CANDIDATO AO ...
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Decisão monocrática Nº 0600093-68.2022.6.06.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... NÃO COMPROVAÇÃO. PEDIDO DE PERDA DE CARGO ELETIVO. 1º SUPLENTE. LEGITIMIDADE. NOVA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. ERRO ADMINISTRATIVO ... çado, Celso Oliveira Rodrigues, primeiro suplente ao cargo de vereador pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro no município de Crato, ...
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Decisao Nº 0307290-76.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
... ora apelante tenha acontecido de forma automática ao assumir o suplente do vereador afastado. O motivo que determinou esta exoneração fora ...
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Decisao Nº 0307295-98.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
... ora apelante tenha acontecido de forma automática ao assumir o suplente do vereador afastado. O motivo que determinou esta exoneração fora ...
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Modelos diversos
... na Res.-TSE nº 22.610/2007 e decretou a perda do mandato de vereador do impetrante, em razão de desfiliação partidária sem justa causa. 2 ... com a determinação de imediata posse do suplente em havendo recurso ainda a serem julgados, razão pela qual É PLENAMENTE ...
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Acórdão Nº 08001998220218205122 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-04-2023
... DISCUSSÃO ACERCA DO DIREITO DE VOTO DE VEREADOR SUPLENTE, CONVOCADO EM DECORRÊNCIA DO AFASTAMENTO DO CARGO DA TITULAR ...
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Decisão monocrática Nº 0600047-78.2022.6.24.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Manoel Rozeng da Silva do União Brasil, sem a perda do cargo de vereador. O acórdão regional foi assim ementado (ID 157614145): ... INTERESSADO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO E DO PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR – RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DO INTERESSE JURÍDICO TÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 30329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... , determinar o seu retorno imediato ao exercício do mandato de vereador, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada ao ... de suas funções o Vereador acusado, convocando o respectivo Suplente até o final do julgamento ... Segundo, vislumbro, igualmente, o ...
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Vereador não consegue retomar mandato até desembargadores voltarem de férias
Vereador não consegue retomar mandato até publicação de acórdão
... Com a negativa, o vereador segue sem trabalhar na Câmara Municipal ... Suplente também aciona a Justiça ... A suplente do vereador afastado também entrou com mandado de segurança para impedir que ele reassuma o cargo antes da ...