suplente de vereador
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Decisão monocrática Nº 1470076 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-02-2024
... VEREADOR. 1. Trata a espécie de ação ajuizada pelo ora apelado, suplente do ...
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Decisão Monocrática nº 1264 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2016
... sem justa causa, manejada em desfavor Paulo Srgio Silva Pereira (vereador nas eleies de 2012) e do Partido da ... Social ... , em que se determinou a assuno da respectiva cadeira pelo segundo suplente ... da agremiao autora.Eis a ementa do acrdo ...
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Decisão monocrática Nº 0600109-36.2023.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 08-05-2023
... , em Ação Mandamental, impetrada por José Lúcio de Lima, 1º Suplente de Vereador do município de Rio Tinto/PB (ID 15980891) contra ato ...
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Decisão monocrática Nº 0600040-84.2024.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 22-03-2024
... legitimidade para apresentar o requerimento pelo fato de “ser a suplente do Vereador Sr. Ueslei Nei da Silveira Teles, ora recorrente da Ação ...
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Saiba quem é Aldecyr Maldonado, vereador assassinado em São Gonçalo
... Em 2006, Maldonado concorreu ao cargo de deputado estadual, pelo Partido Social Democrata Cristo (PSDC), e ficou como suplente. Dois anos depois, voltou a tentar se eleger como vereador, pelo Partido Social Cristo (PSC), quando ficou como primeiro suplente. Neste ano, o ...
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Decisão monocrática Nº 53895 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2022
... Deferido o pedido, o reclamante licenciou-se do cargo de vereador e iniciou a execução da pena em 21/09/2021 ... 4. Afirma que a ... 5. Informa que a suplente requereu ao Presidente da Câmara de Vereadores a declaração de perda do ...
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Direito eleitoral
... Impossibilidade de compatibilizar a posse do suplente: ... Na CR não há referência a suplente de vereador ...
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Decisão monocrática Nº 0600206-57.2023.6.25.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-04-2024
... A ção de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária. Vereador. Procedência. Suposta existência de justa causa consubstanciada na ... desfiliou do PSD, agremiação pela qual foi diplomado como 1º suplente de vereador, passando a integrar as fileiras partidárias do PSB em ...
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Decisão monocrática Nº 0600725-71.2020.6.15.0014 de Tribunal Superior Eleitoral
... CONVERSÃO. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2020. VEREADOR. SUPLENTE. RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. CONDIÇÃO DE ...
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Câmara Municipal de jordão
... que tenha interesse o Vereador; ... Acompanhar e informar ao Vereador sobre prazos e providências das ... Membro Titular Vereador N.Lima ... Membro Suplente Vereador Jakson Ramos ... Membro Suplente Vereador Célio Gadelha ...
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Após prisão, Dr. Jairinho pode perder o mandato de vereador após 120 dias afastado; entenda
... Somente passado esse prazo, seria convocado o suplente. H um precedente na Cmara: o primeiro cassado por faltas foi Cristiano Giro, acusado de envolvimento com milcias em Gardnia Azul, em Jacarepagu, na ...
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Decisão Monocrática nº 357 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Febrero de 2019
... Pedido de atribuio de efeito suspensivo a recurso especial. Suplente de vereador. Representao ... por captao ilcita de ...
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Acórdão nº 20143 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Noviembre de 2016
... AGR MANEJADO EM 16.10.2016. REGISTRO DE CANDIDATURA. VEREADOR. (PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRTICO BRASILEIRO - PMDB). INDEFERIMENTO. UNIO ...
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Após prisão, Dr. Jairinho pode perder o mandato de vereador após 120 dias afastado; entenda
... Somente passado esse prazo, seria convocado o suplente. H um precedente na Cmara: o primeiro cassado por faltas foi Cristiano Giro, acusado de envolvimento com milcias em Gardnia Azul, em Jacarepagu, na ...
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Acórdão Nº 08120352420238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-12-2023
... MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. INDEFERIMENTO. SUPLENTE DE VEREADOR. PRETENSÃO À CONVOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE VEREADOR ...
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Decisão Monocrática nº 20143 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Octubre de 2016
... negado provimento ao recurso da ento pr-candidata ao cargo de Vereador ... do Municpio de Tuparetama/PE no pleito de 2016 ... PAI CANDIDATO REELEIO AO CARGO DE PREFEITO. FILHO SUPLENTE ... DE VEREADOR NA DATA DO PEDIDO DE REGISTRO DE ...
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Câmara Municipal de Rio Branco
... Art. 1º - conceder 03 (três) diárias para o Vereador Oricélio Farias de Oli- ... veira, em complementação a portaria de n° ... E VICE-PRESIDENTE, 1° E 2° SECRETÁRIO E SUPLENTE. Em discus- ... são, os parlamentares assomaram a tribuna e se ...
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Acórdão nº 1.0000.22.107221-8/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2023
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DO MANDATO ELETIVO DO PREFEITO MUNICIPAL - ALEGAÇÃO DE NULIDADES NO PROCEDIMENTO - IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE - AUSÊNCIA - INÉPCIA DA DENÚNCIA - INOCORRÊNCIA - LEGALIDADE DA INTIMAÇÃO POR EDITAL - CABIMENTO DA NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO - REABERTURA DA FASE DE INSTRUÇÃO COM OITIVA DAS...
... Impedimento e suspeio do presidente da comisso processante sr. Vereador [J.C.J.S.] - da nulidade do processamento; 4.2. Ausncia de regular o de suplente, de vereador impedido - da nulidade do recebimento da denncia; 4.3. Inpcia ... -
Decisão monocrática Nº 0600954-79.2020.6.13.0016 de Tribunal Superior Eleitoral, 25-02-2024
... COMPRA DE VOTOS. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CANDIDATO A VEREADOR. ART. 41–A DA LEI N. 9.504/1997. PRESENÇA DOS ELEMENTOS: PROCEDÊNCIA ... Em consequência, determin [ou] a cassação do diploma de suplente de vereador do representado e imponho–lhe a multa de 30.000 ...
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Decisão monocrática Nº 0600705-36.2020.6.17.0043 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 18-05-2022
... , eleitos, respectivamente, para aos cargos de Prefeito e 1º Suplente de Vereador nas eleições de 2020; e (ii) cassar os diplomas do ...
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Decisão monocrática Nº 0600125-07.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 02-03-2023
... desfavor do requerente Yuri Feldman Cabral da Silva, eleito 1º suplente para o cargo de Vereador do referido município, por suposta prática de ...
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Acórdão nº 1.0534.15.000650-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-05-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO // APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE LAGAMAR - VEREADOR CONDENADO EM SENTENÇA PENAL TRANSITADA EM JULGADO - SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS - PERDA DO CARGO E CONSEQUENTE NOMEAÇÃO DA SUPLENTE LEGAL - ENCERRAMENTO DO MANDATO - NÃO REELEIÇÃO - PERDA DO OBJETO - AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL - DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA1. Impõe-se...
... promova o afastamento definitivo do primeiro apelante do cargo de Vereador, em cumprimento ao disposto no art. 15, inciso III, da Constituio Federal, ... a sua investidura no cargo poltico, haja vista ser a primeira suplente na linha sucessria. A segurana veio a ser parcialmente concedida ... -
Acórdão nº 1.0534.15.000650-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-05-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO // APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE LAGAMAR - VEREADOR CONDENADO EM SENTENÇA PENAL TRANSITADA EM JULGADO - SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS - PERDA DO CARGO E CONSEQUENTE NOMEAÇÃO DA SUPLENTE LEGAL - ENCERRAMENTO DO MANDATO - NÃO REELEIÇÃO - PERDA DO OBJETO - AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL - DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA1. Impõe-se...
... promova o afastamento definitivo do primeiro apelante do cargo de Vereador, em cumprimento ao disposto no art. 15, inciso III, da Constituio Federal, ... a sua investidura no cargo poltico, haja vista ser a primeira suplente na linha sucessria. A segurana veio a ser parcialmente concedida ... -
Câmara julga cassação do mandato de Jairinho; acompanhe ao vivo
... çou a julgar a cassação por quebra de decoro parlamentar do vereador Jairinho (sem partido), que está preso desde abril, acusado de torturar e ...
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Acórdão Nº 0600781-74.2020.6.06.0008 de Tribunal Superior Eleitoral
ELEIÇÕES 2020. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RCED. VEREADOR. PRIMEIRO SUPLENTE. PROCEDÊNCIA NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. CASSAÇÃO DO ...