supremo tribunal federal do rio de janeiro
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 1. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do ...
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Acórdão nº 2016/0212242-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE ... 1. Esta Corte e o Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0320417-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE ... CONHECIDO ... 1. Esta Corte e o Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0087362-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL MILITAR. CORRUPÇÃO PASSIVA. PECULATO. PRISÃO PREVENTIVA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. SUFICIÊNCIA. RECURSO PROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade...
Superior Tribunal de Justiça ... ÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Tribunal de Justiça e do Supremo ... -
Acórdão nº 2016/0106231-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO NO EXAME DO PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. TRANSCURSO DE MAIS DE 1 (UM) ANO. FALTA DE RAZOABILIDADE. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo...
Superior Tribunal de Justiça ... PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 1. Esta Corte e o Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.422.045\xC2" ... Militar do Estado do Rio de Janeiro ... Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão nº 2015/0136225-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... SUSCITADO ... no precedente do eg. Supremo" Tribunal Federal no ... julgamento do\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0261856-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... ofensa ao dispositivo de lei federal é genérica, sem demonstração efetiva ... 284, do Supremo Tribunal Federal. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Súmula do Supremo" Tribunal Federal, segundo o qual \xC2" ... de liberdade. Rio de Janeiro: Ed ... Lumen Juris, 2015) ...
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Acórdão nº 2015/0019076-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO" ... PROCURADOR : NERÊO CARDOSO DE MATOS\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0000428-4 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo ... no art. 93, IX, da Constituição Federal ... Janeiro – cujos fundamentos foram ...
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Acórdão nº 2010/0011710-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... /96 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), ... -se, por analogia, a Súmula 280 do Supremo Tribunal ...
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Acórdão nº 2016/0082994-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo" Tribunal Federal, por sua Primeira\xC2" ... Janeiro ...
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Acórdão nº 2014/0100574-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. COBRANÇA DE FÉRIAS VENCIDAS E NÃO GOZADAS. NÃO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL QUE SE INICIA NO ATO DA APOSENTADORIA. INDENIZAÇÃO DEVIDA A SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS. AGRAVO REGIMENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPROVIDO. 1. O colendo...
Superior Tribunal de Justiça ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... PROCURADOR : FERNANDA MAINIER HACK E\xC2" ... 1. O colendo Supremo Tribunal Federal já pacificou o ... -
Acórdão nº 2015/0073105-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.524.450\xC2" ... ÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECORRIDO ... 2. O Plenário do Supremo ...
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Acórdão nº 2014/0341320-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2014/0319516-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSAMENTO SOB O RITO DO ART. 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ROUBO. MOMENTO CONSUMATIVO. POSSE MANSA E PACÍFICA DA RES FURTIVA. DESNECESSIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Recurso Especial processado sob o regime previsto no art. 543-C, § 2º, do CPC, c/c o art. 3º do CPP, e na Resoluç
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.499.050\xC2" ... desta Corte Superior e do Supremo ... Pública do Estado do Rio de Janeiro ... -
Acórdão nº HC 122456 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... AUGUSTO FERNANDES E OUTROS IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO PACIENTE : ... INTELIGÊNCIA DE PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DESTA CORTE. RECEBIMENTO DA ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no julgamento de Arguição de ...
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Acórdão nº 2010/0029301-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.180.640\xC2" ... ÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... RECORRIDO ... : TELEFÔNICA BRASIL S.A\xC2" ... 5. E o Supremo ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... Inquérito n.º 4.130/PR, do Supremo Tribunal Federal, mostrando-se ... do Estado do Rio de Janeiro, tendo decorrido de um ...
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Acórdão nº 2015/0173167-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E ... TERRITÓRIOS ... DECLARAÇÃO ...
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Acórdão nº 2012/0275882-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. ART. 535, I E II, DO CPC. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 535, I e II, do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, o que não ocorre na...
Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... Supremo ... Janeiro/RJ, em razão da mudança de ... -
Acórdão nº 2014/0195328-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... PROCURADOR : CARLA MARIA COELHO BRANCO\xC2" ... sido indicado dispositivo da lei federal" ... violado, bem como porque o acórdão\xC2" ... Supremo Tribunal Federal julgou um ...
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Acórdão nº 2015/0037734-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... JANEIRO AFRERJ ... ADVOGADOS ... Supremo ... Federal, entendimento que vem ...
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Acórdão nº 2012/0074715-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... pendência de decisão do Supremo Tribunal ... 4. Ademais, o Parquet Federal" salientou que, \"não havendo nos autos not\xC3" ...