supremo tribunal federal rs
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Acórdão nº 2010/0013206-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... , com repercussão geral, o Supremo" ... Tribunal Federal entendeu que a\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0108841-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... , com repercussão geral, o Supremo" ... Tribunal Federal entendeu que a\xC2" ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... 1. O Supremo ...
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Acórdão nº 2014/0287124-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, não ...
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Acórdão nº 2015/0094144-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 1. O Supremo" Tribunal Federal, por sua Primeira\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmado pelo Supremo ... Federal, em 27/7/2012, ao ... 111.840/ES, ...
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Acórdão nº QO no AgRg nos EDcl no REsp 1096021 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... ANÁLISE DE REPERCUSSÃO GERAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO ... I ...
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Acórdão nº 2014/0162939-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL". PODER JUDICIÁRIO. REAJUSTE DE ... 28,86%.\xC2" ... Supremo ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do próprio ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmado pelo Supremo ... Federal, em 27/7/2012, ao ... 111.840/ES, ...
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Acórdão nº 2014/0303323-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmado pelo Supremo ... – O Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do ...
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Acórdão nº 2014/0045154-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... Supremo ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmado pelo Supremo ... Federal, em 27/7/2012, ao ... 111.840/ES, ...
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Acórdão nº 2016/0288056-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... RECENTE DO PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO ... JULGAMENTO ...
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Acórdão nº 2010/0163430-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO NÃO PROVIDO ... 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADIn ...
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Acórdão nº 2005/0184179-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal" de Justiça ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE\xC2" ... Supremo" Tribunal ... Federal havia reconhecido\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0403357-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ância de o Plenário do Supremo" ... Tribunal Federal ter reconhecido \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0060202-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... fixado pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, no ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ária do dia 27/6/2012, o Pleno do Supremo Tribunal ... º/9/2010, o Supremo Tribunal Federal, por ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... 1. O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão ...
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Acórdão nº 2009/0108211-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO\xC2" ... 1. O Supremo" Tribunal Federal, ao apreciar os \xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0246705-1 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... suficiente que a questão federal" tenha sido enfrentada pela Corte \xC2" ... , seguindo orientação do Supremo Tribunal Federal (RE-AgR ...
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Acórdão nº 2010/0177171-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2007/0030639-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo ...
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Acórdão nº 2007/0254801-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... art. 41 da Constituição Federal, ... Supremo ...