supremo tribunal federal rs
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Acórdão nº 2016/0061488-7 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... que lhe foi fixado. Precedente do Supremo ...
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Acórdão nº 2015/0119779-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0023538-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ção da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ...
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Acórdão nº 2015/0072312-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ção da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ...
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Acórdão nº 2012/0049241-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal" de Justiça ... EDcl no AgRg no RE nos EDcl\xC2" ... FEDERAL" GO ... : RUDI MEIRA CASSEL ... EMBARGOS \xC2" ...
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Acórdão nº HC 206612 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE ... PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL. ORDEM ...
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Acórdão nº 2015/0258860-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, não ...
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Acórdão nº 2015/0039721-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, não ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... limites de um município ou do Distrito Federal, e por interurbanas as intermunicipais dentro dos ... registro do contrato de concessão pelo Tribunal de Contas, deverá ser procedida dentro de 30 ... 1967 ... b) Presidente do Supremo Tribunal Federal; ... #Incluído Decreto-lei ...
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Acórdão nº 2007/0040271-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... REPETITIVOS. ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL ... REPERCUSSÃO ... 2. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento de ...
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Acórdão nº 2014/0190175-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2011/0274469-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PÚBLICO FEDERAL ... 3. O Supremo ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... FISCAIS DA RECEITA FEDERAL". PRECLUSÃO DE AUMENTO CONCEDIDO A\xC2" ... , cuja competência é reservada ao Supremo Tribunal Federal, ...
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Acórdão nº 2010/0043194-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 2. O Supremo ...
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Acórdão nº 2013/0316710-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos limites estabelecidos pelo art. 619, do Código de Processo Penal, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : I F DE O ... Supremo ... -
Acórdão nº 2014/0090392-3 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ção da competência do Supremo ... Tribunal Federal. Precedentes ...
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Acórdão nº 2015/0072477-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 1. O Supremo" Tribunal Federal, por sua Primeira\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0243142-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmado pelo Supremo ... Federal, em 27/7/2012, ao ...
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Acórdão nº 2014/0245093-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ao Supremo ...
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Acórdão nº 2009/0202602-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... REPETITIVOS. ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL ... REPERCUSSÃO ... 2. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento de ...
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Acórdão nº 2008/0111823-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.059.367\xC2" ... fixado pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, no ...
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Acórdão nº 2014/0179528-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, não ...
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Acórdão nº 2015/0304225-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmado pelo Supremo ... Federal, em 27/7/2012, ao ...
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Acórdão nº 2015/0096310-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmado pelo Supremo ... Federal, em 27/7/2012, ao ...
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Acórdão nº 2015/0143153-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, não ...