supremo tribunal federal rs
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Acórdão nº 2008/0051228-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... PROCURADOR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... RÉU ... Supremo ...
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Acórdão nº 2008/0199713-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... PROCURADOR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL" - PGF ... RÉU ... : MARIA DO\xC2" ... 1. "O Supremo ...
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Acórdão nº 2009/0048395-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 1. O Supremo ...
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Acórdão nº 2003/0092987-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... fixado pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, no ...
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Acórdão nº 2009/0192747-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CABIMENTO. ROUBO SIMPLES. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ...
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Acórdão nº 2009/0186138-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CORPUS . SUPREMO TRIBUNAL ... 1. O Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão nº 2013/0025885-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGANTE : MINISTÉIO PÚBLICO FEDERAL ... EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL ... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2012/0132510-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... 1. O Supremo" Tribunal Federal, no julgamento do\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0041262-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 2. Por sua vez, o Supremo ...
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Acórdão nº 2014/0004193-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.439.789\xC2" ... ção. Mais recentemente, o Supremo ... pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. ...
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Acórdão nº 2006/0228257-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo Tribunal ... ção do art. 97 da Constituição Federal e da Súmula Vinculante nº 10 do ...
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Acórdão nº 2011/0108982-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... II – O Supremo ...
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Acórdão nº 2014/0059933-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... , com repercussão geral, o Supremo" ... Tribunal Federal entendeu que a\xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0055299-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : RIO GRANDE ENERGIA S/A ADVOGADO : ... 2. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar os RE's 576.189/RS e ...
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Acórdão nº 2014/0159510-4 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... juízes convocados, haja vista o Supremo Tribunal Federal ter ...
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Acórdão nº 2009/0060619-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2014/0196654-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ... PROCURADOR ... recursais, o Plenário do Supremo ...
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Acórdão nº 2010/0181145-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários ...
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Acórdão nº 2010/0205673-3 de T6 - SEXTA TURMA
... - DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... -se à posição esposada pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, firmou a compreensão de que é ...
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Acórdão nº 2014/0307802-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... infraconstitucional federal ... Supremo" Tribunal ... Federal (AgRg nos EDcI\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0409412-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... SUSCITANTE ... do STJ, corroborado pelo Supremo Tribunal ...
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Acórdão nº 2015/0253336-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmado pelo Supremo ... Federal, em 27/7/2012, ao ...
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Acórdão nº 2012/0106533-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.324.772\xC2" ... benefício ... 3. O Supremo ... Marga Tessler (Juíza Federal ...
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Acórdão nº 2008/0185512-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.082.354\xC2" ... de Repercussão Geral, o Supremo Tribunal Federal, em ...
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Acórdão nº 2009/0046216-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... repercussão geral sobre o tema perante o Supremo Tribunal Federal (REsp 1.143.677⁄RS, Min. Luiz ...