supressão adrenal
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Decisão Monocrática nº 1.0000.22.056853-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Abril de 2022
... a segunda agravante, haja vista ser portadora de Hiperplasia Adrenal congênita CID: E25.0, necessitando de acompanhamento médico e uso de ... o pedido dos recorrentes, nesta seara recursal, implicaria em supressão de instância, na medida em que ainda não houve pronunciamento do d ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.22.056853-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Abril de 2022
... a segunda agravante, haja vista ser portadora de Hiperplasia Adrenal congênita CID: E25.0, necessitando de acompanhamento médico e uso de ... o pedido dos recorrentes, nesta seara recursal, implicaria em supressão de instância, na medida em que ainda não houve pronunciamento do d ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.22.056853-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Abril de 2022
... a segunda agravante, haja vista ser portadora de Hiperplasia Adrenal congênita CID: E25.0, necessitando de acompanhamento médico e uso de ... o pedido dos recorrentes, nesta seara recursal, implicaria em supressão de instância, na medida em que ainda não houve pronunciamento do d ...
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Acordao N° 1247933 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Embargos de declaração. Processual civil. Omissão. Inexistência. Interesse de reexame. Prequestionamento. Embargos desprovidos. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do código de processo civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. Devem ser rejeitados os embargos de...
... de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão ... e a correção de erro material ... 2. Devem ser ... ) “necrose hepática séptica” e d) “necrose séptica em rim, adrenal", ... pâncreas e baço”. (Ressalvam-se os grifos) ... Além da documenta\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50025466720188210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 06-04-2022
... Alega que foram opostos Embargos de Declaração, indicando a supressão da produção de prova, sendo os mesmos desacolhidos. Refere não haver ... grave" , "pigmentação escrotal" e suspeita de Hiperplasia adrenal congênita (CID E 25.0) . ... Pois bem. ... Preliminarmente, ...
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Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... c) metodológica - supressão de barreiras quanto às metodologias de ensino e técnicas de estudo; (AC) ... XIII - hiperplasia adrenal congênita; e ... XIV - doença falciforme ... Art. 2º Os pais deverão ...
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Acordao N° 1365129 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer cumulada com tutela antecipada de urgência. Direito à saúde. Negativa de cobertura. Medicamento prescrito por médico assistente. Diretrizes de utilização. Resolução normativa da agência nacional de saúde. Rol exemplificativo. Sentença mantida. 1. Pedido de concessão de efeito suspensivo deve ser formulado por petição autônoma, dirigida ao tribunal, no...
... em linfonodos, glândula adrenal e base do crânio. Narra que a doença é tratada Palbociclibe desde ... que a hipótese vertente justifica a supressão ou redução da multa anteriormente fixada. Isso porque a ... obrigação ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... agropecuárias, quando não implicarem supressão de vegetação nativa; ... Atividade aquícola nos termos do Decreto nº ... Hiperplasia Adrenal Congênita, Deficiência de Biotinidase e Fibrose Cística. Atualmente, ...
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Acórdão Nº 5000097-03.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-09-2022
... DIABETES MELLITUS TIPO 1, HIPOTIROIDISMO E INSUFICINCIA ADRENAL. DIREITO SADE QUE SE SOBREPE AOS INTERESSES FINANCEIROS DO ESTADO. ART ...
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Acórdãos nº 0006820-55.2014.8.26.0063 de 27ª Câmara de Direito Privado, 30 de Marzo de 2022
... de “diabetes insípido central” e de “insuficiência adrenal”, apresentando graves problemas de visão, culminando com a ... permanente por doença aos casos de total supressão da capacidade autonômica do segurado. Afastada a ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... óteses legais, sobretudo os requisitos que podem justificar a supressão dos efeitos de um título judicial consolidado ... Verifica-se que a ... Computadorizada de Adrenais com Sedação, para descartar doença adrenal, que pode ser a causa do crescimento ósseo desordenado da criança, sendo ...
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Acórdão Nº 0805865-71.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-10-2022
... evoluiu com supressão ovariana, com retorno de ciclos menstruais e aumento ... de estradiol; que ... com extensa diferenciação sarcomatóide, metastático para adrenal ... esquerda e pulmões – Negativa de cobertura dos medicamentos Yervoy ...
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Acórdão Nº 0002439-91.2023.8.16.01190002097-51.2021.8.16.0119Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 05-10-2023
... PRONUNCIAMENTO JUDICIAL SOBRE O TEMA EM PRIMEIRO GRAU ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. – PLANO DE SAÚDE ... COLETIVO. ( ... ) ... PULMÃO, PÂNCREAS E ADRENAL – PAZOPANIB – DETERMINAÇÃO DE ... FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO E ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... REJEIÇÃO. PROFESSORA ESTADUAL ... SUPRESSÃO DA VERBA DENOMINADA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO APÓS MODIFICAÇÃO ... CÂNCER EC: IV, OU SEJA, ESTADO MAIS AVANÇADO, METASTÁTICO PARA ADRENAL, PLEURAL E PULMÃO CONTRALATERAL E POSSUI MUTAÇÃO DO EGFR, QUE É ...
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Decisão Monocrática N° 07406369220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2023
EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. DESENVOLVIMENTO DO PROCEDENTE. POSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE DE SOLIDÁRIA NAS DEMANDAS PRESTACIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE. DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. É da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que o tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos...
... DE CNCER DE PULMO, SUBTIPO ADENOCARCINOMA DE PULMO METASTTICO PARA ADRENAL, OSSOS E LINFAGITE PULMONAR COM ALK POSITIVO (ESTADIO IV, CT3N2M1) ... -
Decisão Monocrática N° 07467158720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. DESENVOLVIMENTO DO PROCEDENTE. POSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE DE SOLIDÁRIA NAS DEMANDAS PRESTACIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE. DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. É da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que o tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos...
... DE CNCER DE PULMO, SUBTIPO ADENOCARCINOMA DE PULMO METASTTICO PARA ADRENAL, OSSOS E LINFAGITE PULMONAR COM ALK POSITIVO (ESTADIO IV, CT3N2M1) ... -
Acordao N° 1680860 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Medicamento. Rol taxativo. Negativa legítima. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada. 1. O contrato de plano de saúde não está sujeito às regras do código de defesa do consumidor, conforme súmula 608 do superior tribunal de justiça. 2. A lei nº 14. 454/2022 estabeleceu critérios para...
... adrenal direita compatível com ... envolvimento secundário ... Submetido a ... 9. Em recentes precedentes específicos envolvendo a supressão das atribuições legais da ANS, as ... duas Turmas de Direito Público ... -
Acordao N° 1818137 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2024
Mandado de segurança. Constitucional e administrativo. Preliminares. Inadequação da via eleita. Ilegitimidade passiva ad causam da secretária de estado de saúde. Formação de litisconsórcio passivo. Rejeição. Fornecimento de medicamento (alectinibe 600 mg) não padronizado pelo sus para tratamento de neoplasia maligna de pulmão. Necessidade do impetrante e dever do distrito federal. Segurança...
... ADENOCARCINOMA DE PULMÃO METASTÁTICO PARA ADRENAL, OSSOS E LINFAGITE ... PULMONAR COM ALK POSITIVO (ESTADIO IV, CT3N2M1) ... supressão de instância ou preclusão. 2 ... Consubstancia verdadeiro truísmo que ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... juízo a quo, sendo vedado ao juízo ad quem, por incorrer em supressão de instância e na violação ao princípio do duplo grau de jurisdição, ... nódulos hepáticos de provável natureza neoplástica, nódulo na adrenal esquerda, ateromatose calcificada, hipodensidades corticais renais, ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... de pulmão, com ‘metástases em fígado, linfonodos, ossos e adrenal esquerda’ ... Diz ainda que já foi submetido a tratamento de primeira ... Por considerar ilícita a supressão do pagamento dessa verba em período tal, requer tutela de urgência a fim ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... estabelecer acréscimo e supressão de valor contratual, referente ... a prestação de serviços de Seguro ... ANCA - ANTICORPOS ANTI CITOPLASMA DE NEUTRÓFI- ... ANTI ADRENAL - 2 ... ANTI AQUAPORINA 4 LIQUOR - 2 ... ANTI BETA 2 GLICOPROTEINA IGG, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ANALISE EM SEGUNDO GRAU. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-BA - AI: ... com melanoma metastático para linfonodos não-regionais e adrenal (Estágio IV), necessitando do uso do fármaco Nivolumab 480 mg para o seu ...
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Atos do Poder Legislativo
... E FIBROSE CÍSTICA, DEFICIÊNCIA DE BIOTINIDASE E HI- PERPLASIA ADRENAL CONGÊNITA. (NR)” Art. 2º O artigo 1º da Lei nº 854, de 3 de junho ... , de forma bilateral ou unilateral, a rescisão, suspensão ou supressão dos contratos administrativos, na forma da Lei Federal 8.666/93, se ...
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Atos do Poder Legislativo
... E FIBROSE CÍSTICA, DEFICIÊNCIA DE BIOTINIDASE E HI- PERPLASIA ADRENAL CONGÊNITA. (NR)” Art. 2º O artigo 1º da Lei nº 854, de 3 de junho ... , de forma bilateral ou unilateral, a rescisão, suspensão ou supressão dos contratos administrativos, na forma da Lei Federal 8.666/93, se ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. I. Preliminar. Nulidade da decisão por ausência de ... fundamentais para confirmar a principal suspeita de hiperplasia adrenal congênita do tipo perdedora de sal. Todavia, em que pese as rés ...