Suprimento Judicial de Vênia Conjugal
1060 resultados para Suprimento Judicial de Vênia Conjugal
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... JUDICIAL – ART. 501 A 502 ... SEÇÃO ... Conjugal, o Inventário ou a Partilha, impede que o mesmo ... inscrição registral e o modo de suprimento (Título não apto), ou a negação de ... acesso ... ajustado por qualquer prazo, dependendo de vênia conjugal se igual ou superior ... a 10 (dez) ...
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Tucano - Vara cível
... Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... Da análise dos ... -68.2020.8.05.0261 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: ... obter a dissolução da sociedade conjugal, estabelecendo as condições no pacto firmado ...
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Amargosa - Vara cível
... ção da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJE) ... A partir deste ato, os ... -44.2014.8.05.0006 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro ... possuem mais ânimo em continuar a vida conjugal ante o término da afetividade recíproca ... Com a devida vênia, inexiste amparo legal à Emenda Modificativa de ...
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Olindina - Vara c�vel
... Caso tenha havido depósito judicial referente ao acordo pactuado, expeça-se o ... uma das causas terminativas da sociedade conjugal, com a dissolução do vínculo matrimonial, ... -98.2022.8.05.0183 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: ...
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Campo formoso - Vara cível
... o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada ... Aduzem, ainda, que da relação conjugal tiveram filhos, sendos todos maiores, e não ... -86.2020.8.05.0041 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: ...
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Coaraci - Varados feitos de relações de consumo, civeis e comerciais
... imóvel, devem os interessados comprovar a vênia conjugal, trazendo aos autos a autorização do ... -98.2022.8.05.0059 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: ... os autos devem ser remetidos a avaliador judicial, oportunizando-se as partes a faculdade de se ...
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Andara� - Vara c�vel
... -70.2023.8.05.0010 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: ... restaurado em virtude de determinação judicial exarada em processo que tramitou perante este ... Ademais, com a devida vênia, não vislumbro no presente caso “direito ... em 25 de agosto de 1995, mas a vida conjugal tornou-se insuportável, sendo necessária a ...
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Acórdão Nº 0115175-22.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 12-09-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. TÍTULO CERTO, LÍQUIDO E EXIGÍVEL. AVAL EM CONTRATO PARTICULAR. POSSIBILIDADE. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA. ARGUIÇÃO DA NULIDADE DO AVAL PELO PRÓPRIO AVALISTA. IMPOSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE JUNTADA DOS CONTRATOS EM VIRTUDE DA NOVAÇÃO. JUROS ABUSIVOS NÃO COMPROVADOS. AÇÃO DE
... consentimento, ou sem suprimento do Juiz, só poderá ser demandada pelo cônjuge ... à divida originária para a cobrança judicial do débito. Precedentes. III ... Apelação ... Nulidade de aval sem vênia conjugal. Arguição ... de nulidade da garantia ... -
Jeremoabo - Vara c�vel
... a Secretaria a ALTERAÇÃO DA CLASSE JUDICIAL, adequando ao tipo de demanda ... D ispensado ... tem pretensão de restabelecerem a vida conjugal. Não possuem filhos menores e nem bens a ... -69.2022.8.05.0142 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: ... erro desse Juízo - e por tal fato peço vênia a parte - no presente feito, de fato houve ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -85.2023.8.05.0103 Execução De Título Judicial - Cejusc Jurisdição: Ilhéus Exequente: E. S ... parte autora de dissolução do vínculo conjugal, tudo sem prejuízo de que as outras questões de ... “ por contradição e omissão, permissa vênia , de vossa decisão de alimentos provisionais, e ... na dependência da genitora para o suprimento de suas necessidades. Informa que sua genitora ...
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Central - Vara c�vel
... servidores com quem foi celebrado acordo judicial em decorrência da mencionada conduta; 5 ... -94.2021.8.05.0055 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: ... Com a devida vênia, entendo que a sentença merece reforma. No caso, ... de restabelecimento da vida conjugal. Não mais se questionava acerca da causa da ...
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Acórdãos nº 1004402-84.2016.8.26.0281 de 29ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... da fiança dependia da outorga conjugal da autora e como os contratantes ... ao seu cônjuge para conceder a vênia conjugal em seu nome, tampouco que ... judicial eleita é imprópria para discussão ... , sem consentimento, ou sem suprimento do juiz, só poderá ser demandada ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... : Royal Quimica Ltda - Em Recuperacao Judicial Advogado: Yasmine Almeida Guimarae (OAB:BA41721) ... -89.2022.8.05.0250 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: ... é procedente, extinguindo o vínculo conjugal ... Face ao exposto, com fundamento no art ...
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Acórdão nº 2005/0130813-7 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO DE TÍTULOS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. EXCLUSÃO DOS ÔNUS DA ... sem a outorga da mulher, ou sem suprimento do juiz, só poderá ser demandada por ela, ou ... : O aval não pode ser anulado por falta de vênia conjugal, de modo que o inciso III do art. 1.647 ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... em muito os custos de um processo judicial. ( ... ) Por fim, deve ser destacado que a ... infringentes como decorrência do suprimento da omissão ou para superar a contradição ou ... , nos seguintes termos: Assim, pedindo vênia à conclusão adotada pela digna Relatora , voto ... afastamento da ex-companheira do lar conjugal, nos seguintes termos: Ante o exposto, indefiro o ...
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Medeiros neto - Vara cível
... validade jurídica ao provimento judicial é distinto daquele inerente aos pronunciamentos ... um dos nubentes de pôr fim à sociedade conjugal ... Segundo o princípio da demanda, a tutela ... Com a devida vênia ao entendimento do magistrado "a quo", não se ... -57.2017.8.05.0165 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... 03, escriturado em seu nome, por ordem judicial, no Livro 01, fls. 68, número de ordem 68, ... e outras avenças - Ausência de vênia conjugal - Alegação de nulidade do instituto ... sem outorga, sem consentimento, ou sem suprimento do juiz, que só pode ser demandada pelo cônjuge ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Houve despacho judicial, determinando a citação, deferindo em parte o ... ídica é algo quase inacreditável, data vênia, não passa de uma infeliz “ESTÓRIA” falsa e ... de reestruturação da sociedade conjugal, nos termos da Súmula n° 197 do Superior ... Trata-se de Ação de Suprimento de Idade, cumulado com Suprimento de Assinatura ...
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Mucuri - Vara cível
... ídia do requerido em atender ao chamado judicial, restando favorável ao deferimento dos pedidos ... conseguinte, a sociedade e o vínculo conjugal ... Desta forma, nas Ações de Divórcio, ... , situação que se caracteriza, data vênia, como descaso das rés no que tange ao ... -42.2022.8.05.0172 Retificação Ou Suprimento ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... o vínculo matrimonial e a sociedade conjugal; b) Expeça-se mandado de averbação ao ... ça em face do amparo da gratuidade judicial, ora deferida ... Com fulcro no princípio da ... -45.2022.8.05.0208 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: ...
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Palmas de monte alto - Vara cível
... , a prova técnica e a entrevista judicial permitem concluir que o (a) interditando (a) é ... de continuar com o vínculo conjugal ... Os autores contraíram núpcias, sob o ... -81.2020.8.05.0185 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: ...
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Acórdão nº 0030813-59.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 6 de Junio de 2013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LUZIÂNIA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. REMOÇÃO DE SERVIDOR. CARGO DESTINADO A SERVIDOR EXCEDENTE. RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE CLASSSIFICAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO. ILEGALIDADE AFASTADA...
... judicial - nesses casos, o interesse do serviço ou a ... A comprovação da situação conjugal ou da convivência more uxoria deve obedecer aos ... ção porque, mesmo havendo vaga, o seu suprimento depende da observância do Código de ... -
Acórdão nº 0030813-59.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 6 de Junio de 2013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LUZIÂNIA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. REMOÇÃO DE SERVIDOR. CARGO DESTINADO A SERVIDOR EXCEDENTE. RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE CLASSSIFICAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO. ILEGALIDADE AFASTADA...
... judicial - nesses casos, o interesse do serviço ou a ... A comprovação da situação conjugal ou da convivência more uxoria deve obedecer aos ... ção porque, mesmo havendo vaga, o seu suprimento depende da observância do Código de ...