suspeição de testemunha
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-715-21.2010.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. SÚMULA 357 DO TST. "Não torna suspeita a testemunha o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1597-25.2010.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SILÊNCIO QUANTO AOS ASPECTOS OMITIDOS NO JULGADO. Não são toleradas, em sede recursal (sobretudo na via extraordinária), razões que remetam o julgador a outras peças dos autos. Incumbe ao recorrente fazer patentes, em sua insurreição, todas as situações que, no âmbito processual, motivam-no.
... 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA ... "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36740/2007-0081-02 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e...
... PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-30140/2008-0010-04 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. SÚMULA 357/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que ora subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. TESTEMUNHA". SUSPEIÇÃO. SÚMULA 357/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não h\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Abril de 2004
RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA O MESMO RECLAMADO. VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA AMPLA DEFESA. -Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.- (Enunciado/TST nº 357) Recurso de revista não conhecido. HORAS EXTRAS. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA.
... A C Ó R D Ã O ... GMRLP/llb/sl ... RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA O MESMO RECLAMADO. VIOLAÇÃO DO DEVIDO ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Abril de 2004
RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA O MESMO RECLAMADO. VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA AMPLA DEFESA. "Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador." (Enunciado/TST nº 357) Recurso de revista não conhecido. HORAS EXTRAS. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA.
... 2ª Turma GMRLP/llb/sl RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA O MESMO RECLAMADO. VIOLAÇÃO DO DEVIDO ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Abril de 2004
RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA O MESMO RECLAMADO. VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA AMPLA DEFESA. -Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.- (Enunciado/TST nº 357) Recurso de revista não conhecido. HORAS EXTRAS. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA.
... A C Ó R D Ã O ... GMRLP/llb/sl ... RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA O MESMO RECLAMADO. VIOLAÇÃO DO DEVIDO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 85-27.2020.5.11.0301)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - PARENTESCO COM ADVOGADA DE RECLAMANTE. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo...
... LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. SUSPEIÇÃO DE ... TESTEMUNHA – PARENTESCO COM ADVOGADA DE RECLAMANTE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-73100-59.2009.5.04.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. SÚMULA 357 DO TST. "Não torna suspeita a testemunha o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2430-02.2010.5.09.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. A decisão proferida pelo Tribunal Regional apresenta-se em ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4803/1995-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEIÇÃO CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTÊNCIA DE SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA A MESMA RECLAMADA Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não verificada omissão ou obscuridade. Todos os pontos levantados pelo Embargante estão claramente dispostos e fundamentados no v. acórdão embargado. Embargos de Declaração rejeitados.
... DE SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA QUE LITIGA CO N TRA A MESMA RECLAMADA ... Rejeitam-se os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3738/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 1 de Octubre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. Omissão inexistente. Embargos que se rejeitam.
... A C Ó R D Ã O ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. NULIDADE POR ... CERCEAMENTO DE DEFESA. Omissão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-66440-06.2005.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DESCARACTERIZADO. Decisão recorrida em consonância com a Súmula nº 85, IV, do TST. INTERVALO INTRAJORNADA PARCIALMENTE DESCUMPRIDO. Acórdão recorrido de acordo com as OJs nºs 307 e 354 da SBDI-1 do TST. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA (SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA). TEMPO DESTINADO À TROCA DE
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA (SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA). TEMPO DESTINADO À TROCA DE UNIFORME. COMPENSAÇÃO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-155740/2005-0076-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. TESTEMUNHA, SUSPEIÇÃO. PRESCRIÇÃO. Recurso de revista que não merece admissibilidade, em face da aplicação da Súmula n.º 126 desta Corte e Orientação Jurisprudencial nº 111 da SDI-I/TST, bem como por não restarem configuradas as alegadas violações aos arts. 625 e 829 da CLT e 414 do CPC, tampouco a indicada contrariedade
... COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. TESTEMUNHA, SUSPEIÇÃO. PRESCRIÇÃO ... Recurso de revista que não merece ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-130300-83.2002.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
NULIDADE DO PROCESSO. INDEFERIMENTO DE CONTRADITA À TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DE DEFESA. O acórdão regional encontra-se em consonância com o entendimento consubstanciado na Súmula 357 do TST. Recurso de revista não conhecido. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. BRASIL TELECOM. O contexto a partir do qual o recorrente foi condenado subsidiariamente pelo Tribunal Regional encontra-se em consonância com a Súmula 3
... NULIDADE DO PROCESSO. INDEFERIMENTO DE CONTRADITA À TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DE DEFESA. O acórdão regional encontra-se em consonância ... O argumento de suspeição de testemunha não prospera, haja vista a incidência da Súmula 357 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-241/2005-059-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 16 de Agosto de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO - REGISTRO INVARIÁVEL - HORAS EXTRAS - SÚMULA Nº 338 DO TST Consignada pelo TRT a existência de registro de jornada invariável, está correta a aplicação da Súmula nº 338, III, do TST. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA - CONTRARIEDADE DA PROVA ORAL - SÚMULA Nº 126 DO TST A Agravante, ao insurgir-se contra a apreciação da prova oral, visa ao reexame da fatos e provas, a que se opõe a...
... SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA - CONTRARIEDADE DA PROVA ORAL - SÚMULA Nº 126 DO TST ... A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-190200-39.2007.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. PRELIMINAR. NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não merece conhecimento recurso de revista, sob alegação de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, quando se observa da decisão recorrida que o pronunciamento judicial restou completo, de forma coerente e segundo o princípio da persuasão racional vigente em nosso sistema
... 131 do CPC) ... Não conhecido ... TESTEMUNHA". SUSPEIÇÃO. AÇÃO CONTRA O MESMO RECLAMADO ... Nos termos da Súmula n\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-160500-47.2008.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (alegação de violação aos artigos 5º, XXXV, LIV e LV, e 93, IX, da Constituição Federal, 458 e 535 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho). Com relação à alegação de que o Tribunal Regional não manifestou-se acerca da contrariedade à Súmula nº 239 desta Corte, note-se que essa questão não foi tratada nos...
... Recurso de revista não conhecido ... CONTRADITA ... - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-125941-35.2007.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. O Regional deixou assentado que a testemunha não se enquadrava na hipótese de parentesco, nem de amizade íntima de que trata o artigo 829 da CLT. Seria necessário o reexame dos elementos probatórios dos autos para se concluir de maneira diversa, hipótese vedada nesta Instância pela Súmula nº 126/TST. 3. DO VÍNCULO DE EMPREGO.
... 1. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. O Regional deixou assentado que a testemunha não se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1669/1996-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Marzo de 2001
TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO - HORAS EXTRAS - "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador." (Enunciado nº 357). Recurso conhecido e provido.
A C Ó R D Ã O ... TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO - HORAS EXTRAS - "Não torna suspeita a testemunha o simples ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5754/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. Não demonstrada a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal, não há como se determinar o seguimento do recurso de revista com fundamento na letra "a" do art. 896 da CLT. Aplicação do Enunciado nº 296. Recurso de revista não conhecido. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Nega-se provimento a recurso de revista quando a decisão recorrida...
... SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Nega-se provimento a recurso de revista quando a decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-111000-51.2005.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA (alegação de violação aos artigos 5º, II e LIV, da Constituição Federal, 3º, IV, e 405, §3º, IV, do Código de Processo Civil e divergência jurisprudencial). -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.- (Súmula n° 357 desta Corte). Recurso de revista não conhecido. BANCO DE
... CONTRADITA ... - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA (alegação de violação aos artigos 5º, II e LIV, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12578/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Marzo de 2001
HORAS EXTRAS - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Matéria que não se conhece tendo em vista o disposto no Enunciado 297 deste TST. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. Matéria que não se conhece tendo em vista o disposto no Enunciado 221 deste TST.
A C Ó R D Ã O ... JCHRS/Pr/cbe/os ... HORAS EXTRAS - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA ... Matéria que não se conhece tendo em vista o disposto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-211/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Septiembre de 2002
PRELIMINAR DE NULIDADE SUSPEIÇÃO TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR Conforme o Enunciado n° 357 do TST, "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador." PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL O acórdão regional, no que concerne à contradita das testemunhas, está em consonância com a notória...
... A C Ó R D Ã O ... MCP/as/rom ... PRELIMINAR DE NULIDADE SUSPEIÇÃO TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O ... MESMO EMPREGADOR ... Conforme o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1306/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Junio de 2001
HORAS EXTRAS - PREVALÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL APRESENTADA - INEXISTÊNCIA DE SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA - A comprovação de horas extras não se restringe unicamente às fichas de freqüência juntadas aos autos, como pretende o Recorrente. O Juiz, à luz do princípio do livre convencimento (art. 131 do CPC), não está obrigado a julgar somente com base nos documentos exibidos. Outros elementos de prova...
... INEXISTÊNCIA DE SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA - A comprovação de horas extras não se restringe ...