suspeição de testemunha

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. TESTEMUNHA QUE MANTÉM CONTRA O RECLAMADO AÇÃO COM IDÊNTICO OBJETO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA SEGUNDA RÉ. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. HORAS EXTRAS. Não configurada, no tocante à suscitada nulidade por negativa de prestação...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. TESTEMUNHA QUE MANTÉM CONTRA O RECLAMADO AÇÃO COM IDÊNTICO OBJETO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA SEGUNDA RÉ. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. HORAS EXTRAS. Não configurada, no tocante à suscitada nulidade por negativa de prestação...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. TESTEMUNHA QUE MANTÉM CONTRA O RECLAMADO AÇÃO COM IDÊNTICO OBJETO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA SEGUNDA RÉ. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. HORAS EXTRAS. Não configurada, no tocante à suscitada nulidade por negativa de prestação...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CONTROLES DE PONTO DESCONSTITUÍDOS PELA PROVA ORAL. BANCO DE HORAS. Conforme se verifica do acórdão regional, o labor extraordinário foi devidamente comprovado por meio da prova testemunhal, que infirmou os controles de ponto juntados aos autos, visto que nem sequer registravam o trabalho realizado em sobrejornada. Diante do exposto,...

EMENTA SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. ATUAÇÃO COMO PREPOSTA EM OUTRAS RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS. INOCORRÊNCIA . O fato de a testemunha da empresa já ter atuado em processos anteriores como preposta não é elemento suficiente para torná-la suspeita, uma vez que tal circunstância não demonstra, por si só, falta de isenção de ânimo para depor, não se enquadrando na hipótese prevista no art. 447, § 2º,...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. INTERVALO INTRAJORNADA. FRUIÇÃO PARCIAL. COMPROVAÇÃO. TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO (NÃO DEMONSTRADA VIOLAÇÃO DO ART. 5.º, LV, DA CRFB; SÚMULA 357 DO TST). INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE (OJ 342 DA SBDI-I DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. INTERVALO INTRAJORNADA. FRUIÇÃO PARCIAL. COMPROVAÇÃO. TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO (NÃO DEMONSTRADA VIOLAÇÃO DO ART. 5.º, LV, DA CRFB; SÚMULA 357 DO TST). INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE (OJ 342 DA SBDI-I DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a...

INDEFERIMENTO DE CONTRADITA. TESTEMUNHA QUE MOVE AÇÃO CONTRA O MESMO RECLAMADO. Não há falar em suspeição de testemunha que litiga contra o mesmo reclamado em ação trabalhista diversa, ainda que os pedidos formulados nas duas reclamações sejam idênticos. Inteligência da Súmula nº 357 desta Corte. Recurso de revista não conhecido. HORAS EXTRAS. PROVA ORAL. CARTÕES DE PONTO NÃO APRESENTADOS. Na...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Para que se configure a nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, necessário se faz que a parte interponha os competentes embargos de declaração indicando sobre quais aspectos relevantes à solução da controvérsia não houve pronunciamento por...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Para que se configure a nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, necessário se faz que a parte interponha os competentes embargos de declaração indicando sobre quais aspectos relevantes à solução da controvérsia não houve pronunciamento por...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Para que se configure a nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, necessário se faz que a parte interponha os competentes embargos de declaração indicando sobre quais aspectos relevantes à solução da controvérsia não houve pronunciamento por...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Para que se configure a nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, necessário se faz que a parte interponha os competentes embargos de declaração indicando sobre quais aspectos relevantes à solução da controvérsia não houve pronunciamento por...

RECURSO ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DA TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. TROCA DE FAVORES. NÃO CONFIGURADA. O fato de a testemunha indicada pela parte litigar contra o mesmo empregador e estar representada pelo mesmo escritório de advocacia, além de haver identidade de pedido e de objeto entre as reclamações trabalhistas não configura, necessariamente, a "troca de...

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA. TROCA DE FAVORES. A mera existência de ação ajuizada pela testemunha em face do mesmo empregador, nos termos da Súmula 357 do TST, não enseja a suspeição da testemunha. A hipótese dos autos, todavia, é diversa, na medida em que demonstrada a troca de favores (conforme consignado no termo de audiência, a

AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUERIMENTO FORMULADO EM PETIÇÃO PELA RECLAMADA. Não há como se levar em conta eventual falta grave de testemunha configurada em outro processo com o fito de caracterizar suspeição nestes autos, notadamente quando a decisão regional, ora recorrida, considerou o conjunto fático-probatório dos autos no deferimento de horas extras e de indenização por dano moral. Pedido...

RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. A mera existência de um documento policial em que se materializa uma notícia-crime reveste-se de natureza subjetiva, que vai exigir uma incursão no íntimo da testemunha, para, a partir daí, concluir-se pela caracterização, ou não, da suspeição. A princípio, tal documento não constitui óbice inafastável à colheita do...

RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. 1) CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. O simples fato de a testemunha estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador não a torna suspeita. A via judicial é o meio próprio para que as pessoas civilizadas resolvam seus conflitos de interesse, o que não significa conflito interpessoal a ponto de impedir ou invalidar os depoimentos. 2) ESTABILIDADE...