suspeição de testemunha
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. 1. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SÚMULA Nº 357. NÃO PROVIMENTO. Segundo a jurisprudência desta colenda Corte Superior, o simples fato de a testemunha litigar contra o mesmo empregador não a torna suspeita, ainda que haja ações com identidade de pedidos, movidas pela parte autora e por sua testemunha, sendo declarada a suspeição somente quando comprovada a...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO ... 1. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SÚMULA Nº 357. NÃO PROVIMENTO ... Segundo a jurisprudência desta ... pela parte autora e por sua testemunha, sendo declarada a suspeição somente quando comprovada a troca de favores. Inteligência da Súmula nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-50300-83.2007.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... 7ª Turma PPM/mmp RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. AJUIZAMENTO DE AÇÃO COM O MESMO OBJETO, EM FACE DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-70200-23.2005.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... 7ª Turma PPM/mmp RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. AJUIZAMENTO DE AÇÃO COM O MESMO OBJETO, EM FACE DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-145000-43.2005.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Pela análise dos autos, constata-se que o Colegiado analisou as questões essenciais da lide oportunamente trazidas à sua apreciação, externando os fundamentos de fato e de direito que formaram seu convencimento. Desse modo, não restaram violados os dispositivos constitucionais e legais pertinentes à ausência de tutela judicante....
... Recurso de revista não conhecido ... SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. O simples fato de a testemunha apresentada exercer seu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-111900-53.2002.5.04.0851 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA O MESMO EMPREGADOR E COM O MESMO OBJETO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-47200-08.2008.5.04.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA NÃO CONFIGURADA. Não torna suspeita a testemunha por litigar contra o mesmo empregador, conforme diretriz perfilhada pela Súmula nº 357 do c. TST. Assim, o indeferimento da contradita não configura cerceamento de defesa, sobretudo porque o Juiz tem ampla liberdade na apreciação...
... INDEFERIMENTO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA NÃO CONFIGURADA. Não torna suspeita a testemunha por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-278403/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Mayo de 2003
PRESCRIÇÃO. MOMENTO DE ARGÜIÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. Conforme a orientação jurisprudencial pacificada no Enunciado nº 153 desta Casa, a prescrição pode ser argüida na instância ordinária, em qualquer grau de jurisdição. Assim, sendo feita nas razões de recurso ordinário, depara-se sua inconcussa oportunidade. Ainda que o reclamado não a tenha argüido na contestação, poderia fazê-lo posteriormente,
... HORAS EXTRAS. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. ÔNUS DA PROVA. No que tange à alegação de suspeição ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010006-65.2012.5.06.0192), 29-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não prevê, o art. 829, da CLT, como hipótese de suspeição da testemunha, o fato de haver ajuizado ação contra o mesmo reclamado. Nem o §3º, do art. 405, do CPC, contém essa previsão. A propósito da suspeição de testemunha, o C. TST já firmou entendimento no mesmo sentido, consoante se extrai de sua
... INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não prevê, o art. 829, da CLT, como hipótese de suspeição da testemunha, o fato de haver ajuizado ação contra o mesmo reclamado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-193840-39.2007.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese.
... 6ª Turma ACV/mgf ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DESPROVIMENTO. Não ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1768-08.2016.5.12.0012) 02-05-2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DOMINGOS E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49300-32.2005.5.04.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEIO DE DEFESA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. IRRELEV NCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 357 DO TST. O simples fato de a testemunha exercer seu direito de ação, ainda que também esteja demandando contra o reclamado em ação com o mesmo objeto, não afasta a incidência da Súmula 357 do TST, que não excepciona tal hipótese. Nesse...
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEIO DE DEFESA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. IRRELEVÂNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000119-66.2018.5.06.0412), 21-02-2019
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA INDICADA PELO RECLAMANTE. A não apresentação de contradita à testemunha e a ausência de consignação dos protestos contra o indeferimento de eventual contradita então suscitada, a fim de assegurar o futuro debate acerca do teor de tal decisão, obsta o exame da arguição de suspeição, por preclusão. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... : 2ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE EMENTA ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA INDICADA PELO RECLAMANTE. A não apresentação de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2179-39.2010.5.10.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO DEMANDADO EM JUÍZO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-433-06.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO - TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1 do TST, bem como porque não vislumbrado ofensa aos arts. 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, 405, § 3º,...
... PRESCRIÇÃO - TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10340-69.2008.5.05.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA INADMISSÍVEL - DESPROVIMENTO. Agravo de instrumento a que se nega provimento, porquanto o recurso de revista, versando sobre preliminar de nulidade do julgado por suspeição de testemunha e reconhecimento de vínculo de emprego com tomador de serviços em caso de cooperativa fraudulenta, não reúne condições de admissibilidade, tropeçando no óbice das...
... revista, versando sobre preliminar de nulidade do julgado por suspeição" de testemunha e reconhecimento de vínculo de emprego com tomador de servi\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-227740/2006-0133-15 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA SUSPEIÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA SUSPEIÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-128340/2007-0045-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. GRATIFICAÇÃO. INCORPORAÇÃO. HORAS EXTRAS. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. MULTA CONVENCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega...
... GRATIFICAÇÃO. INCORPORAÇÃO. HORAS EXTRAS. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. MULTA CONVENCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-34800-59.2006.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA (alegação de violação aos artigos 5º, caput e LVI, da Constituição Federal, 769 e 829 da Consolidação das Leis do Trabalho, 3º, III e IV, e 405, §3º, III e IV, e §4º do Código de Processo Civil e divergência jurisprudencial). -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.- (Sú
... CONTRADITA ... - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA (alegação de violação aos artigos 5º, caput e LVI, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16600/2005-0461-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. PENA DE CONFISSÃO - NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE RECLAMANTE À AUDIÊNCIA (alegação de contrariedade à Súmula nº 122 desta Corte). Não demonstrada a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal, não há que se determinar o seguimento do recurso de revista com fundamento na alínea "a" do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Recurso de...
... NULIDADE - CONTRADITA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-632/2003-023-04.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. SÚMULA DE Nº 357. Ao afastar a suspeição de testemunha por não vislumbrar obstáculo o fato de mover ação em desfavor do reclamado, decide-se em harmonia com a Súmula de nº 357 do TST. Portanto, no particular aspecto, erige-se em óbice ao processamento do apelo o disposto no art. 896, § 4º, da CLT, uma vez que já pacificada a...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. SÚMULA DE Nº 357. Ao afastar a suspeição de testemunha ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-641-42.2011.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA ... "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-73500-51.2009.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... 1. CERCEAMENTO DE DEFESA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - SÚMULA 357 DO TST ... "Não torna suspeita a testemunha ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-85-54.2010.5.03.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Constatado que o eg. Tribunal Regional fundamentou sua decisão, explicitando as razões que nortearam seu entendimento, não cabe a alegação de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Incólumes os artigos 93, inciso IX, da Constituição Federal e 832 da CLT. Recurso de revista não...
... TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA A MESMA RECLAMADA. CONTRADITA INDEFERIDA. A alegação de suspeição de testemunha apresentada por uma das partes deve ser inequivocamente ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Agosto de 2004
TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. A Corte a quo não analisou a matéria relativa à suspeição das testemunhas arroladas pelo reclamante. Dessa forma, a matéria encontra-se preclusa. Inteligência do Enunciado n.º 297 do TST. Agravo a que se nega provimento.
... Nº TST-AIRR-00533/2001-011-18-40.0 ... A C Ó R D Ã O ... TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. A Corte a quo não analisou a matéria relativa à ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Agosto de 2004
TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. A Corte a quo não analisou a matéria relativa à suspeição das testemunhas arroladas pelo reclamante. Dessa forma, a matéria encontra-se preclusa. Inteligência do Enunciado n.º 297 do TST. Agravo a que se nega provimento.
... Nº TST-AIRR-00533/2001-011-18-40.0 ... A C Ó R D Ã O ... TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. A Corte a quo não analisou a matéria relativa à ...