suspensão do processo por motivo de força maior
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Decisão Monocrática nº 5036058-06.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Agosto de 2016
... Alega a ocorrência de motivo de força maior para a suspensão do processo, a ...
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Decisão Monocrática nº 5036458-20.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Agosto de 2016
... Alega a ocorrência de motivo de força maior para a suspensão do processo, a ...
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Decisão Monocrática nº 5036497-17.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Agosto de 2016
... Alega a ocorrência de motivo de força maior para a suspensão do processo, a ...
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Decisão Monocrática nº 5036460-87.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Agosto de 2016
... Alega a ocorrência de motivo de força maior para a suspensão do processo, a ...
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Decisão Monocrática nº 5036458-20.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Agosto de 2016
... Alega a ocorrência de motivo de força maior para a suspensão do processo, a ...
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Decisão Monocrática nº 5036058-06.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Agosto de 2016
... Alega a ocorrência de motivo de força maior para a suspensão do processo, a ...
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Decisão Monocrática nº 5038583-58.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Agosto de 2016
... Alega a ocorrência de motivo de força maior para a suspensão do processo, a ...
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Decisão Monocrática nº 5038572-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Agosto de 2016
... Alega a ocorrência de motivo de força maior para a suspensão do processo, a ...
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Decisão Monocrática nº 5038572-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Agosto de 2016
... Alega a ocorrência de motivo de força maior para a suspensão do processo, a ...
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Decisão Monocrática nº 5038567-07.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Agosto de 2016
... Alega a ocorrência de motivo de força maior para a suspensão do processo, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08051008620214050000), 23-11-2021
EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DISCUSSÃO SOBRE FIXAÇÃO DE ASTREINTES. PRECLUSÃO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO. DESCABIMENTO. IMPROVIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de suspensão do feito, determinando que o executado promova a desocupação da área de faixa de praia, removendo a...
... 2018.4.05.8300, indeferiu o pedido de suspensão do feito, determinando que o executado promova a ... acerca da efetiva existência de um motivo de força maior que impedisse o cumprimento da ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0145002-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... 82e): ... PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE SUSPENSÃO E/OU DEVOLUÇÃO DE PRAZO EM RAZÃO DE MOVIMENTO GREVISTA. FORÇA MAIOR. NÃO-CONFIGURAÇÃO. QUESTÃO ANALISADA ... 2. "A suspensão do processo por motivo de força maior visa à ... proteção ...
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Decisão Monocrática nº 5037189-16.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2016
... Alega a ocorrência de motivo de força maior para a suspensão do processo, a ...
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Acórdão Nº 0302714-48.2019.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na ... Ao final, pugnou: a) pela suspensão da lide pelo prazo de 90 (noventa) dias, por ivo de força maior, em razão da pandemia do COVID-19, que ... écie, vê-se que estes foram preenchidos, motivo pelo qual o recurso deve ser conhecido. Por seu ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... PROCESSO Nº: 0001934-59.2013.8.05.0248 ... EXEQUENTE: ... Assim, por motivo de força maior, face a pandemia, deixo de ... da pandemia do COVID-19, determino a suspensão do processo por motivo de força maior com lastro ...
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Capital - 6ª vara de família
... /BA), EDISON LOPES ROCHA (OAB 5831/BA) - Processo 0000345-65.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - ... de teletrabalho e, consequentemente, a suspensão do atendimento presencial e das audiências; ... e DETERMINO a suspensão do processo por motivo de força maior, enquanto durar a pandemia do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... , adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: ... Art. 1o Fica autorizada a adoção ... federais no sentido de facilitar o processo de liquidação ou renegociação de dívidas ... Nacional autorizado a promover a suspensão, a partir de 31 de maio de 2008, das atividades ... , devendo ser priorizados os produtores com maior dificuldade em efetuar o pagamento integral das ... Público Federal - CADIN, desde que o motivo que originou a inscrição tenha sido, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.256091-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - OFENSA À DIALETICIDADE - NÃO OCORRÊNCIA - TRANSPORTE AÉREO - ATRASO SEGUIDO DE CANCELAMENTO DE VOO - MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMA DA AERONAVE - RISCO DA ATIVIDADE - DANOS MORAIS COMPROVADOS - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. - Verificando-se que os argumentos deduzidos no recurso impugnam as razões de decidir da decisão, não há...
... , preliminarmente, a suspenso do processo por motivo de fora maior pelo perodo de 120 ... -
Acórdão nº 1.0000.21.256091-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - OFENSA À DIALETICIDADE - NÃO OCORRÊNCIA - TRANSPORTE AÉREO - ATRASO SEGUIDO DE CANCELAMENTO DE VOO - MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMA DA AERONAVE - RISCO DA ATIVIDADE - DANOS MORAIS COMPROVADOS - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. - Verificando-se que os argumentos deduzidos no recurso impugnam as razões de decidir da decisão, não há...
... , preliminarmente, a suspenso do processo por motivo de fora maior pelo perodo de 120 ... -
Acórdão Nº 08267599520198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 02-03-2021
... DO NORTE TURMA RECURSAL PROVISÓRIA Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - ... Com efeito, independente do motivo que ensejou o cancelamento, é bem verdade que ... ; a capacidade econômica do ofensor e seu maior dever de cautela; a extensão do dano. Entende-se ... Assim, defende a suspensão do processo, em razão de força maior ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010595-54.2013.5.06.0311), 09-07-2019
EMENTA: DECISÃO EXTINTIVA DA EXECUÇÃO. MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA. SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO TEMPORAL CONFIGURADA. A manifestação contrária ao termo dos atos processuais, equivalente a pedido de reconsideração, não suspende, nem tampouco, interrompe o prazo para oposição às deliberações de cunho terminativo, firmadas na fase executória, que flui a partir do primeiro dia ú
... MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA. SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO ... alteração do que restou decidido, por força de embargos de declaração, ou ainda por motivo de força maior (inteligência dos artigos 775 e 897 da CLT), do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000947-66.2016.5.06.0401), 02-04-2019
EMENTA: DECISÃO TERMINATIVA. RENOVAÇÃO DE QUESTIONAMENTOS POSTOS AOS CÁLCULOS. SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO TEMPORAL CONFIGURADA. A reiteração dos questionamentos à conta liquidatória, antes rejeitados, equivalente a pedido de reconsideração, não suspende, nem tampouco, interrompe o prazo para oposição às deliberações de cunho terminativo, firmadas na fase executória,...
... SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO ... alteração do que restou decidido, por força de embargos de declaração, ou ainda por motivo de força maior (inteligência do artigo 775 da CLT), do que não ... -
Capital - 6ª vara de família
... Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE n ... relacionamento amoroso adveio Thayane, maior", nascida em 24/01/1997, tendo sido registrada na \xC3" ... , reconhece a paternidade da requerida , motivo pelo qual procederão Registro da mesma na ... em cidades diferentes pugna pela suspensão dos alimentos fixados na presente demanda de ... a suspensão do processo por motivo de força maior, enquanto durar a pandemia do CORONAVÍRUS ...
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Acórdão Nº 08131219220198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-06-2020
... GRANDE DO NORTEPRIMEIRA TURMA RECURSAL Processo:RECURSO INOMINADO CÍVEL - ... PLEITO PELA SUSPENSÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS ... ível a suspensão do processo por motivo de força maior pelo período de 120 (cento e ...
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Capital - 6ª vara de família
... Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n ... Empresto à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO para que sejam suspensos imediatamente ... de teletrabalho e, consequentemente, a suspensão do atendimento presencial e das audiências; ... e DETERMINO a suspensão do processo por motivo de força maior, enquanto durar a pandemia do ...