Suspensão ou multa em acidente ou fato da navegação
3096 resultados para Suspensão ou multa em acidente ou fato da navegação
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... no prazo de 10 ( dez ) dias, sob pena de multa diária de R$ 500 ,00 (quinhentos reais) , até ... , determinando-lhe que proceda a suspensão dos descontos na conta da agravada, sob pena de ... efetivo dano, pois isso decorre do próprio fato, de acordo com as regras de experiência ... ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. LESÃO. INCAPACIDADE PERMANENTE ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Diz que os réus fugiram do local do acidente, omitindo o necessário socorro à vítima, que, ... ; Decisão: julgar o acidente da navegação, tipificado no art. 14, letra “a” (colisão), ... , condenar Adauto de Jesus Lima a pena de multa de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) e Arnaldo de ... vista a finalidade do sistema requerido e o fato de que a ação em curso não compreende o seu ... que NÃO HÁ DECISÃO QUE DETERMINE A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DO TÍTULO EXTRAJUDICIAL que deu ...
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Santo amaro - Vara cível
... da justiça e será sancionado com multa de dois por cento da vantagem econômica ... da Bahia) e a Petrobras em razão de acidente ambiental indenizável, com homologação do ... à parte impetrante apresentar como de fato apresentou cumprimento de sentença ... Vem ... [Suspensão do Processo] ... 8001017-85.2018.8.05.0228 ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... do Fundo de Garantia, devendo-se excluir a multa no importe de 40%. Segundo o artigo 18, § 1º, ... tribunais, com a ementa da decisão.” De fato, os trechos apontados no Recurso Especial, numa ... SUSPENSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL ATÉ O JULGAMENTO DA AÇÃO ... Consumo, Cíveis e de Acidente s de Trabalho da comarca de Luís Eduardo ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... no valor de R$136.894,16, referentes a multa de 5% do valor do contrato, a título de ... em relação à alegação de existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito ... SUSPENSÃO.IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE EQUIVALÊNCIA ... 2014.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - AUTOR: CLEMENTO DE JESUS SANTOS - ... , representada pela COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO, propôs a presente AÇÃO DE COBRANÇA em ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de proteção ao crédito; tudo sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ... de se fazer prova negativa do fato, competiria à agravante fazer prova da relação ... todas as medidas necessárias à suspensão da cobrança do débito (o que não lhe gerará, ... inicial para a concessão do auxílio-acidente decorrente da cessação do auxílio-doença - ... retrorreflexivas do sistema de navegação cirúrgica por imagem eximius ”), em favor do ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... II - a exposição do fato e do direito; ... III - as razões do pedido de ... ressaltou que “ a ordem de suspensão também alcança processos em fase de cumprimento ... diárias de manutenção, tudo sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) ... AS DESPESAS MÉDICAS E AS SEQUELAS DO ACIDENTE. ALEGAÇÕES AFASTADAS. APELO NÃO PROVIDO ...