sustentare serviços ambientais s a
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1058200-37.2009.5.09.0019)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N.º 422, I, DO TST. 1. Os argumentos aduzidos nas razões do Agravo Interno devem contrapor-se aos fundamentos da decisão que se tenciona desconstituir, sob pena de se tornar inviável o exame do recurso interposto pela parte,...
... , ... SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002640-78.2016.5.06.0371), 08-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. APELO ORDINÁRIO DESERTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM MOMENTO OPORTUNO. INAPLICABILIDADE DOS EFEITOS DA SÚMULA 86, DO C. TST. MANUTENÇÃO DA DECISÃO A QUO. I - Nos termos do art. 789, parágrafo 1º, da CLT, o pagamento das custas e a respectiva comprovação do seu recolhimento deve ocorrer no prazo recursal, de forma que a juntada posterior
... 3. Agravo de Instrumento da Reclamada Sustentare Serviços Ambientais S.A. de que não se ... -
Acórdão Nº 0000016-60.2011.5.04.0024 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-08-2017
... AGRAVADO: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A., DEPARTAMENTO MUNICIPAL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 64-19.2010.5.02.0021)
... Agravado :SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1003-48.2010.5.02.0037)
... Recorrido : SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2944-65.2012.5.02.0036)
... SUSTENTARE" SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ... \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-590-32.2010.5.06.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO NÃO VERIFICADA. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V, DO C. TST. Deve ser mantido o r. despacho, quando em consonância com Súmula do c. TST. Agravo de instrumento desprovido.
... ÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB, SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A ... Agravo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000050-23.2011.5.06.0010 (00353-2006-004-06-00-6)), 29-03-2012
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO INTERNO TOMADORAS DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE PASSIVA SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. NÃO-INCIDÊNCIA DO § 6º DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO - Segundo a iterativa jurisprudência da Primeira Turma do E. TRT da 6ª Região, “... a solidariedade passiva não se presume: resulta da lei ou da vontade das partes, e, no caso em análise, é
... Ç Ã O E LIMPEZA URBANA (EMLURB) , SUSTENTARE SERVI Ç OS AMBIENTAIS S.A. e UNI Ã O ... -
Acordão nº 20151033301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Diciembre de 2015
... : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO RECORRIDO : SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A ... EMENTA – Ente ...
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Acordão nº 20160759166 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2016
... DAS CHAGAS GOMES PINTO RECORRIDO: SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS SA ... Inconformados com a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-217-64.2011.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. SÚMULA N.º 219 DO TST. OMISSÃO CONFIGURADA. EFEITO MODIFICATIVO. PROVIMENTO. Atestada a ocorrência das hipóteses dos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, dá-se provimento aos Embargos de Declaração, com a concessão de efeito modificativo ao julgado. Embargos de Declaração conhecidos e providos, com efeito modificativo.
... MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A ... R E L A T Ó R I O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRO-191-18.2011.5.06.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA ACÓRDÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. NÃO CONHECIMENTO. O agravo de instrumento, na forma do artigo 897 da CLT, é cabível apenas das decisões que denegarem seguimento a recurso interposto, diferentemente do caso dos autos, em que o agravo de instrumento foi interposto contra acórdão que negou provimento ao recurso ordinário...
... Agravados ALBERTO MARQUES DE FRANÇA e SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A ... A segunda reclamada ... -
Acórdãos nº RO-797/2011-0004-06. TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
... dos serviços, nos casos de mero ... PEREIRA JÚNIOR e SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A. (EM RECUPERAÇÃO ...
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Acordão nº 20160205594 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Abril de 2016
... JOSÉ ADELSON PEREIRA DE SOUZA; 2. SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A; 3; MUNICÍPIO DE SÃO ...
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Acordão nº 20160775340 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2016
... MUNICPIO DE SO PAULO RECORRIDOS : SUSTENTARE SERVIOS AMBIENTAIS S/A ... No se conhece de ...
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Acordão nº 20160568441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Agosto de 2016
... RUBENS DE ALMEIDA 2. SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A 3. RENOVAR AMBIENTAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000582-18.2011.5.06.0003), 30-05-2013
EMENTA: Recurso Ordinário. Terceirização em atividade pública. Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços. IMPOSSIBILIDADE. LEI 8.666/93. Afigura-se indevida a responsabilização subsidiária atribuída à EMLURB - EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA, litisconsorte passiva, enquanto tomadora dos serviços prestados pelo reclamante, por quaisquer encargos trabalhistas da prestadora/ex-empre
... e UNI Ã O Recorrido(s) : OS MESMOS, SUSTENTARE SERVI Ç OS AMBIENTAIS S.A. (EM RECUPERA Ç Ã O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-797-88.2011.5.06.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... devidos pela prestadora dos serviços, nos casos de mero inadimplemento das ... MOYSÉS DA SILVA PEREIRA JÚNIOR e SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A. (EM RECUPERAÇÃO ...
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Acordão nº 20150662631 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Agosto de 2015
... DE SÃO PAULO RECORRIDOS : OS MESMOS e SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS SA ORIGEM : 80ª Vara do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000866-97.2014.5.06.0010), 17-11-2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. LEI Nº 12.275/2010. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO). ART. 899, § 7o, DA CLT. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. FALTA DE PROVA DE INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. INAPLICABILIDADE DOS EFEITOS DA SÚMULA 86, DO C. TST. DEPÓSITO RECURSAL INDISPENSÁVEL. PRECEDENTES DO C. TST. I - Impossível...
... Agravante : EKT SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA ... Agravados : LIDIANE ... 3. Agravo de Instrumento da Reclamada Sustentare Serviços Ambientais S.A. de que não se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000246-17.2011.5.06.0002 (01285-1995-007-06-00-8)), 09-04-2012
EMENTA: RECURSO DA EMLURB. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INAPLICABILIDADE. A responsabilidade da Administração Pública pelas obrigações trabalhistas não cumpridas por empresa prestadora de serviços encontra óbice no artigo 71 da Lei nº 8.666/93. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADC 16 deu provimento a diversos agravos regimentais em...
... FILHO RECORRIDO (A) : OS MESMOS E SUSTENTARE SERVI Ç OS AMBIENTAIS S.A. ADVOGADOS : Frederico ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001563-91.2014.5.06.0019), 31-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO - Em caso de terceirização, a responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas aos empregados não poderá decorrer do mero inadimplemento do empregador. Impõe-se verificar, em cada caso, se houve, ou não, ação ou omissão da administração capaz de provocar lesão ao patrimônio do...
... pela recorrida, enquanto tomadora de serviços. Recurso da autarquia improvido. RELATÓRIO ... Manoel da Silva, RECORRIDO(S): Sustentare Serviços Ambientais S/A, RECORRIDO(S): MUNICIPIO ... -
Acordão nº 20160158006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31 de Marzo de 2016
... : VALMIR NASCIMENTO SILVA RECORRIDOS : SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A e MUNICÍPIO DE SÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-677-27.2011.5.06.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... por parte de empresas prestadoras de serviços contratadas (arts. 58, III, e 67 da Lei nº ... ÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB e SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A ... Pelo despacho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001358-31.2010.5.06.0010 (01361-2009-011-06-00-0)), 28-08-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DEVEDORA PRINCIPAL INSOLVENTE. EXECUÇÃO EM FACE DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Promovendo-se a cobrança da dívida trabalhista contra a devedora principal, sem obtenção de êxito, bem como configuradas as dificuldades financeiras da mesma, encontrando-se inclusive em Recuperação Judicial, deve a execução prosseguir contra o devedor subsidiário. Por...
... ), SALOM Ã O ROSSI CESAR BRAGA e SUSTENTARE SERVI Ç OS AMBIENTAIS S.A (EM RECUPARA Ç Ã O ...