sustentare serviços ambientais s a
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2293-15.2011.5.02.0021)
... SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A ...
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Decisões Monocráticas nº 15929 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2013
... Sustentare Serviços Ambientais S ... alega que o Órgão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 311-51.2018.5.10.0003)
... SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A. (EM RECUPERAÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2275-53.2012.5.02.0087)
... Agravada :SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1749-95.2013.5.02.0008)
... Agravada :SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000686-77.2011.5.06.0013), 15-06-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. INDEVIDA. Afigura-se indevida a responsabilização subsidiária da empresa pública litisconsorte, enquanto tomadora dos serviços prestados, por quaisquer encargos trabalhistas da prestadora/ex-empregadora, tendo em vista o conteúdo proibitivo das disposições do art. 71, caput e §1º, da Lei 8.666/93. Data maxima venia do...
... SUSTENTARE SERVI Ç OS AMBIENTAIS S.A. Advogados : MARIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000736-97.2011.5.06.0015), 06-12-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. INDEVIDA. Afigura-se indevida a responsabilização subsidiária da empresa pública litisconsorte, enquanto tomadora dos serviços prestados, por quaisquer encargos trabalhistas da prestadora/ex-empregadora, tendo em vista o conteúdo proibitivo das disposições do art. 71, caput e §1º, da Lei 8.666/93. Data maxima venia do...
... SUSTENTARE SERVI Ç OS AMBIENTAIS S.A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000336-07.2011.5.06.0008), 10-06-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INAPLICABILIDADE. A responsabilidade da Administração Pública pelas obrigações trabalhistas não cumpridas por empresa prestadora de serviços encontra óbice no artigo 71 da Lei nº 8.666/93. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADC 16 deu provimento a diversos agravos regimentais em reclamaç
... Í PIO DO RECIFE MANOEL ALVES DA COSTA SUSTENTARE SERVI Ç OS AMBIENTAIS S.A. (EM RECUPERA Ç Ã O ... -
Sentença nº 1001039-27.2019.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... SERVIÇOS URBANOS S.A. e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ... prestadora de serviços urbanos – “Sustentare”. o contrato da primeira reclamada com a ... Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) Foi evidenciado nos autos do processo (ID ...
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Acordão nº 0000560-64.2010.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Mayo de 2013
... provimento ao recurso da reclamada Sustentare Serviços Ambientais S.A. (em recuperação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000117-13.2014.5.06.0000), 16-09-2014
AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. VIOLAÇÃO LITERAL DE DISPOSITIVO DE LEI - ARTIGO 485, V E IX, DO CPC - REDISCUSSÃO DA JUSTIÇA DA DECISÃO RESCINDENDA. IMPOSSIBILIDADE. O acórdão rescindendo, que manteve in totum a decisão do Juízo de primeiro grau, não admite a aplicação dos dispositivos legais invocados. Primeiro porque não se vislumbra o erro delineado no artigo 485, IX, do CPC. O §1º do normativo
... : ALUIZIO CARNEIRO DA SILVA RÉUS: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, ... 0014, ajuizada em face da SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A. e da EMLURB - EMPRESA DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 583-29.2015.5.10.0010)
... SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A. (EM RECUPERAÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 16108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2013
... , com pedido de liminar, ajuizada por Sustentare Serviços Ambientais S/a em face do Presidente do ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2788-84.2013.5.02.0087 )
... SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2693-93.2013.5.02.0074 )
... SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 287200-18.2009.5.09.0019)
... SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000770-66.2016.5.06.0413), 14-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. - Como sabido, de acordo com o art. 468 da CLT, "Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente...
... Manoel da Silva, RECORRIDO(S): Sustentare Serviços Ambientais S/A, RECORRIDO(S): MUNICIPIO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 2694-84.2012.5.02.0051)
... SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ARR - 1440-42.2012.5.04.0012)
... SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A. (EM RECUPERAÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 16108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2013
... , com pedido de liminar, ajuizada por Sustentare Serviços Ambientais S/a em face do Presidente do ...
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Acórdão, Processo nº 0045444-48.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-07-2022
... Perodo de 24/07/2001 a 15/12/2011 (SUSTENTARE - SERVIOS AMBIENTAIS fls. 43 e seguintes do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000676-16.2015.5.06.0232), 16-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ISENÇÃO APENAS DO DEPÓSITO RECURSAL EM RAZÃO DO ART. 899, §10, DA CLT. CUSTAS PROCESSUAIS NÃO DISPENSADAS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. DESERÇÃO.I - Na hipótese de recurso interposto por empresa em recuperação judicial, o benefício instituído pela Lei n.º 13.467/2017, no art. 899, §10, da CLT, não alcança o pagamento das custas processuais,...
... 3. Agravo de Instrumento da Reclamada Sustentare Serviços Ambientais S.A. de que não se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21441-76.2015.5.04.0001)
... Agravado: ... SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A ... Advogado: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000249-39.2015.5.06.0193), 16-11-2017
... 3. Agravo de Instrumento da Reclamada Sustentare Serviços Ambientais S.A. de que não se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000362-38.2016.5.06.0102), 18-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA INTEGRAL DO JUÍZO. A garantia integral da execução é pressuposto de admissibilidade do Agravo de Petição, conforme inteligência dos arts. 16, §1º, da Lei nº. 6.830/1980, 880, 882, 883, 884 e 897, §1º, da CLT, da Súmula 128, II, do Colendo TST, e da Instrução Normativa nº. 03, também do Órgão de Cúpula Trabalhista. À falta da garantia plena, resta...
... 3. Agravo de Instrumento da Reclamada Sustentare Serviços Ambientais S.A. de que não se ...