tabela de emolumentos rs
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... , VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei ... dos meses subsequentes, sem prejuízo do pagamento dos demais emolumentos incidentes ... Em suas razões, em síntese, assevera que teve sua ...
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Decisão monocrática Nº 1377192 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... a incêndios, de coleta e remoção de lixo domiciliar e de emolumentos. Exercícios de 2002 a 2006. Prescrição quanto a valores recolhidos ... e cobrada juntamente com o imposto predial urbano e de acordo com a tabela anexa ... § único — A base de cálculo é o metro quadrado da ...
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Honorários Advocatícios
... havia previsão contratual a respeito do pagamento de custas e emolumentos. Fique tranquilo, pois o CED, dispõe que, na ausência de disposição ... 71, VI, alínea b) ... 2.2. A tabela de honorários ... Sua função é fixar parâmetros mínimos a serem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5054011-41.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... line-height: 1.2em; ... tabela, td ... font-size: 10pt; ... font-family: 'Times New ... 95, §§ 3º a 5º, ao custeio dos emolumentos previstos no § 1º, inciso IX, do presente artigo, observada a tabela e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5040268-61.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... line-height: 1.2em; ... tabela, td ... font-size: 10pt; ... font-family: 'Times New ... 95, §§ 3º a 5º, ao custeio dos emolumentos previstos no § 1º, inciso IX, do presente artigo, observada a tabela e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5015449-31.2018.4.04.0000), 28-05-2018
... margin-bottom:5mm; ... line-height: 1.2em; ... tabela, td ... font-size: 10pt; ... font-family: 'Times New Roman', Georgia, ... 95, §§ 3º a 5º, ao custeio dos emolumentos previstos no § 1º, inciso IX, do presente artigo, observada a tabela e ...
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Comentários à reforma trabalhista: Processo do trabalho - justiça gratuita, honorários, custas, execução
... Superior do Trabalho, a forma de pagamento das custas e emolumentos obedecerá às instruções que serão expedidas pelo Tribunal Superior do ... 2) limitação dos honorários periciais à tabela do CSJT; ... 3) possibilidade de parcelamento dos honorários; ...