tamoxifeno
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5010464-19.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... A experiência clínica no Ocidente com hormonioterapia paliativausando o antiestrógeno tamoxifeno ou análogos da somatostatina, isoladamente ou em associação, não demonstrou benefício clínico para os doentes. Há limitada informação sobre ...
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Acordão da , 14-06-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA. NÃO VERIFICAÇÃO. CONTEXTOS FÃTICOS DISTINTOS. REVOLVIMENTO FÃTICO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. 2. ELEMENTOS DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE. CAUSAS DE PEDIR DIFERENTES. 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Pela leitura da decisão proferida na exceção de...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08020462720194058102), 23-02-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PALBOCICLIBE (IBRANCE). PACIENTE PORTADORA DE NEOPLASIA DE MAMA COM METÁSTASE PULMONAR E LINFONODAL. EFICÁCIA DO FÁRMACO NO TRATAMENTO DA DOENÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA DA APELADA. INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE EXISTENTE. MEDICAMENTO REGISTRADO NA ANVISA. HONORÁRIOS...
... Além disso, pode inibir efetivamente o ciclo celular de câncer de mama resistentes ao tamoxifeno, medicamento já anteriormente usado pela paciente, sendo então a única opção para o sucesso do tratamento ... Os demais tratamentos ... -
Acórdão, Processo nº 0000599-82.2021.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... -se que alm da realizao de quadrantectomia da mama, esvaziamento axilar, tratamento com radioterapia e quimioterapia, faz uso contnuo de TAMOXIFENO, conjuntamente com AMYTRIL, LOSARTANA, ANGIPRESS e CORDAREX, frmacos esses extremamente agressivos e com diversos efeitos colaterais, conforme ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08152742820194050000), 17-03-2020
PROCESSO Nº: 0815274-28.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ AGRAVADO: JOSEFA RODRIGUES CHAVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO....
... Além disso, existe a constatação de que a parte ora agravada já se submeteu a 7 esquemas terapêuticos via SUS: AC, taxol, tamoxifeno, xeloda, carbo+tafotere e Gemzar+CDDP, não havendo mais opções para a continuidade de seu tratamento ... Além disso, ... -
Acórdão, Processo nº 0004166-71.2015.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... Aps estes tratamentos iniciais continua sendo tratada com Herceptin por mais 01 ano e faz uso de Tamoxifeno para ser tomado durante 05 anos. Mais recentemente acusa dores no baixo ventre que um Ultrassom transvaginal mostrou tratar-se de cistos no ovrio ...
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Acórdão, Processo nº 5018232-81.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-11-2022
... a melhora de sua condio de sade, notadamente porque confirmada a progresso da doena a despeito de tratamento de hormonioterapia base de Tamoxifeno ... Identificada, portanto, a probabilidade do direito pretendido, uma vez que a hiptese em tela satisfaz os requisitos exigidos pela jurisprudncia ...
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Acórdão, Processo nº 5014718-06.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
... Posteriormente, a autor relata que manteve radio e quimioterapia adjuvantes e desde então em hormonioterapia com Tamoxifeno ... Mantém seguimento oncológico no mesmo serviço médico sem sinais de recidiva da doença ... Além disso, a autora refere nódulos ...
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Acórdão, Processo nº 5009399-86.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-08-2022
... Recebeu quimioterapia (Capecitabine) por via oral de 17/10/14 a 01/01/15 e em janeiro de 2015 reiniciou hormonioterapia com Tamoxifeno. Em 03/09/15 apresentou nova recidiva local. Recebeu quimioterapia e imunoterapia com Trastuzumabe no período de 22/09/15 a 05/07/16. De julho a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08052064820214050000), 29-03-2022
EMENTA PROCESSO CIVIL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RIBOCICLIBE. PACIENTE PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA DA MAMA. HIPOSSUFICIÊNCIA DO PARTICULAR. EFICÁCIA DO FÁRMACO NO TRATAMENTO DA DOENÇA. INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE EXISTENTE. AMPLIAÇÃO DE PRAZO PARA O FORNECIMENTO DO FÁRMACO. POSSIBILIDADE. AGRAVO DE...
... vista o histórico da paciente, com progressão da doença mesmo em face da quimioterapia a que já foi submetida e ao uso do medicamento Tamoxifeno, a médica Dra. Renata Reis Figueiredo (CRM SE 4057) indicou tratamento médico com Ribociclibe 600 mg (3 comp de 200mg) VO, 1x/dia por 3 semanas, a ... -
Acórdão Nº 0020788-63.2019.5.04.0121 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-12-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... do seu desligamento, confirma o tratamento e acompanhamento oncológico no serviço de oncologia, por neoplasia maligna de mama em uso de Tamoxifeno Adjuvante. Refere as datas anotadas do uso do medicamento, bem como o terceiro ciclo de quimioterapia para comprovar o tratamento em outubro de 2019, ... -
Acórdão Nº 08001919620208205104 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 25-01-2024
... 05.12.19 pelo profissional especialista (Oncologista) a acompanhar a Agravante, descrevendo que a esta“iniciou tratamento paliativo com Tamoxifeno e AAs em agosto/2019. Porém, evolui com progressão clínica e perda do status performance”, motivo pela qual solicita “tratamento com ...
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Acórdão, Processo nº 5956481-57.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... neoplasia maligna da mama esquerda que foi tratada com mastectomia radical esquerda aliado quimioterapia e radioterapia, segue em uso de tamoxifeno, possui leso ssea esternal por provvel metstase ssea no confirmada histologicamente. Sua doena no possui nexo causal laboral. H sequela motora ...
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Acórdão, Processo nº 0008015-95.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-07-2022
... EM 2014 QUIMIOTERAPIA ATE 2015 EM TTO DE HORMONIOTERAPIA TAMOXIFENO ... 6- ANTECEDENTES PESSOAIS: NEGA 7- EXAME FISICO : Paciente em Bom Estado Geral, corado, hidratado, anictrico e aciantico. Regio cervical sem ...
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Acórdão, Processo nº 0018425-33.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-09-2022
... Est em hormonioterapia em uso de Tamoxifeno ... No h relatos de reincidncia da doena ... O tratamento da neoplasia maligna de mama engloba a cirurgia, que a modalidade de tratamento mais ...
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Acórdão Nº 1424496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE ENTRE OS CASOS CONFRONTADOS. COTEJO ANÁLITICO NÃO DEMONSTRADO. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NÃO EXAMINOU O MÉRITO DA QUESTÃO RECURSAL. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A ausência de similitude entre os casos confrontados é obstáculo suficiente para que os Embargos de Divergência não
... (“Trembolona”, por exemplo) e, inclusive, remédios ... utilizados para tratamento de câncer (“Citrato de ... Tamoxifeno”) ... Indagado sobre os fatos, ROBERTO revelou aos ... policiais que as diretrizes para o envio dos pedidos ... partiam de LETICIA, sua cunhada, ... -
Acórdão Nº 08067119220198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 31-03-2020
... “Ementa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. CÂNCER DE MAMA. MEDICAMENTO NOVALDEX (TAMOXIFENO). NEGATIVA DE COBERTURA. DESCABIMENTO. I. No caso, a autora é portadora de câncer de mama e, por indicação da sua médica assistente, necessitou ...
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Acórdão Nº 1424496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... Tamoxifeno 20mg, 2000 (duas mil) ampolas de ... Testosterone 20ml da marca “RWR” e 70 caixas de ... substâncias inespecíficas (encontradas no interior do ...
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Acórdão, Processo nº 0068737-13.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-03-2022
... direita em 2009, biopsia de linfonodo sentinela em abril de 2015 ectasia ductal e mastite crônica Radioterapia em 08/03/2016 a 22/04/2016 tamoxifeno de abril de 2016 a 2019, p T1cpN0, atualmente em uso de anastrozol Cid 10 C 50.9 M 85 Dr. Fernanda Borges Ferreira CRM/SP: 147.689 Apresentou ...
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Acórdão, Processo nº 0019282-16.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-07-2022
... Recebeu quimioterapia, radioterapia e hormonioterapia com Tamoxifeno. Não há relatos de reincidência da doença. O tratamento da neoplasia maligna de mama engloba a cirurgia, que é a modalidade de tratamento mais ...
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Acórdão, Processo nº 0014455-25.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... Recebeu radioterapia externa complementar de 12/03/2020 a 17/04/2020 e está em hormonioterapia em uso de Tamoxifeno desde março de 2020 ... Não há relatos de reincidência da doença após o tratamento ... Após este tratamento inicia-se o período de ...
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Sentença nº 1000844-30.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... anos, se resumiu a acompanhamento médico da evolução do quadro da doença e uso de medicação via oral (um comprimido diário de tamoxifeno), o qual, segundo informações contidas em sua bula, é indicado para redução da recorrência do câncer de mama: O Citrato de Tamoxifeno ...
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Acórdão, Processo nº 0005419-48.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-07-2022
... Realizou uso de tamoxifeno at 2020. Em 06/02/2020 foi submetida a cirurgia para retirada de ovrios pois em exame de rotina (13/06/2019) foram vistas alteraes e consta em exame ...
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Decisão Monocrática nº 5033648-38.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Junio de 2017
... Utilizou várias linhas de quimioterapia, como Fluorouracil, Doxorrubicina, Ciclofosfamida, Paclitaxel, Tamoxifeno, Arimidex, Capecitabina, Herecptin, Docetaxel, Gencitabina, Carboplatina, Navelbine e ácido Zoledrônico, mas apresentou progressão da ...
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Acórdão, Processo nº 0001190-66.2020.4.03.6308, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... Analgésicos, meclin, dipirona e uso contínuo de tamoxifeno. Radioterapia ... Hipótese diagnóstica: C50.1 Neoplasia maligna da porção central da mama (Câncer de mama ainda não plenamente curado) ...