tarefa cumprida
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Acórdão, Processo nº 5007504-20.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-04-2019
... no mais possuir tais extratos, a apresentao de tais documentos tarefa impossvel de ser cumprida.Efeito suspensivo concedido aos 18/04/2018 (doc ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 488-16.2010.5.01.0045) 18-04-2018
... tarefa de atendimento a clientes de banco, inserem-se , sim , na atividade-fim ... órias no prazo a que alude o artigo 477, § 6º, da CLT, ficou cumprida a obrigação legal por parte do empregador, sendo indevida a aplicação ...
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Decisões Monocráticas nº 32497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2019
... cadastradas na CPMA da comarca, à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação (11:08h), que deverá ser cumprida de modo a não ...
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Decisão monocrática Nº 230539 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... em prestação de serviço à comunidade na razão de uma hora de tarefa por dia de condenação (CP, art. 46, § 3º), a ser cumprida em entidade ...
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Acórdão Nº 0020934-97.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-10-2017
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. TAREFA HABITUAL DE LIMPEZA DE BANHEIROS E DE RECOLHIMENTO DE LIXO ... Os ... de uso coletivo deve ser considerada como tarefa habitualmente cumprida pela reclamante, integrando sua rotina de trabalho, não afastando o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000627-50.2012.5.06.0144), 25-08-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE. Não se pode aplicar, ao processo trabalhista, a multa de 10% de que trata o dispositivo legal em apreço, porque, neste aspecto, a CLT não guarda omissão, estabelecendo, de forma expressa, o ritual do processo de execução, em seus arts. 876 a 892. E sem omissão, não se busca a via supletiva, como nos consagra o art. 769, do
... nas depend ê ncias da loja, desde os banheiros à cozinha, tarefa realizada diariamente, em contato direto com subst â ncias qu í micas, t ... necess á rios à neutraliza ç ã o da insalubridade da tarefa cumprida. Registro tamb é m que, ao reverso do que tenta fazer crer a reclamada, ... -
Acordão nº 20150728969 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Agosto de 2015
... de funções exercidas, mesmo porque a complexidade de uma e outra tarefa", via de regra, são variáveis. No caso, é evidente que as áreas de atua\xC3" ... afirmar que “a modelo não retratava jogos de futebol, tarefa cumprida" pelo depoente” (fls. 224vº). Não há, pois, como considerar que as fun\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000065-34.2017.5.06.0413), 13-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O EMPREGADO E EMPRESA PERTENCENTE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O BANCO. Extrai-se dos autos que, embora os serviços do Reclamante tenham sido contratados pela AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., suas atividades eram exercidas em...
... conforme as diretrizes dos artigos 818, I da CLT e 373, II do NCPC, tarefa da qual não se desincumbiram de forma satisfatória ... Com efeito, a ... 818 da CLT e 373, I do NCPC), tarefa cumprida de forma parcial ... As provas em relação à aplicação dos ... -
Lava-Jato de São Paulo diz que PGR mentiu e que não negou acesso a dados
A fora-tarefa da Lava-Jato de So Paulo afirmou que o vice-procurador-geral da Repblica, ... carncia de recursos materiais e humanos para ser inteiramente cumprida no prazo exguo de apenas dez dias", afirma ... A fora-tarefa, no entanto, ...
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Sentença nº 1001547-62.2019.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2022
... pagamento do vale-transporte ou a não precisão era da reclamada, tarefa não cumprida, daí a procedência. Fica a reclamada autorizada a ...
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Sentença nº 1000903-17.2022.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... , incumbia à parte ré provar relação diversa da de emprego, tarefa não cumprida, seja pelo afastamento do depoimento da única testemunha ...
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Sentença nº 1000041-80.2021.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2022
... fez-se substituir por pessoa aprovada por si e não pela reclamada, tarefa não cumprida, art. 818, II, da CLT.A subordinação, elemento nodal da ...
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Sentença nº 1001332-85.2022.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2023
... dos autos provando a impossibilidade de trabalhar era do autor, tarefa não cumprida a contento, tenho que o contrato rompeu-se em 15/01/21 por ...
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Reforma não permite que empresa transfira custos de home office ao trabalhador
Opinião: Reforma não livra empregador de custos do teletrabalho
... alheios a conduta do empregado e, por consequência, alguma tarefa deixar de ser cumprida, não pode ele ser penalizado por isso. Trata-se, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000456-62.2013.5.06.0143), 28-08-2014
EMENTA: DO RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PARA OUVIDA DE TESTEMUNHA. REJEITA-SE. Não se aplica o invocado parágrafo único do art. 825 da CLT, porquanto a recorrente não fez prova de que efetivamente tenha convidado a testemunha para depor no feito e que ela não pode comparecer na data e horário designados, não sendo...
... mercadorias de caminhões; como gerente também ajudava na tarefa de descarregar mercadorias dos caminhões; toda segunda e toda ... (ID 174236) não deixam qualquer dúvida quanto a essa tarefa cumprida pelo empregado ... Ora, como reiteradamente se tem decidido, não ... -
Decisão monocrática Nº 192839 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... na prestação de serviços à comunidade, devendo ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, e na prestação ...
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Decisões Monocráticas nº 164993 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2020
... cumprida pelo acusado à razão de 1 (uma) hora de tarefa por dia de condenação, ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... Se o Estado chamou a si a tarefa de dar a cada um o que é seu, essa missão não seria cumprida se, no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000047-70.2011.5.06.0171), 15-10-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS PERICIAIS. VALOR FIXADO NO MM. JUÍZO DE ORIGEM. Em que pese inexistir critérios objetivos, entendo que os honorários periciais devem ser fixados tendo como espelho o princípio da equidade, e guardar proporções com o trabalho técnico executado, observando-se, ainda, a natureza da perícia, equipamentos e materiais utilizados, o tempo despendido na inspeção,...
... Perito Judicial, constatando a insalubridade da tarefa cumprida pela trabalhadora, sugeriu a aplica ç ã o do percentual m á ... -
Acórdão Nº 0020012-31.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 01-10-2020
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS. EXAME CONJUNTO DAS MATÉRIAS COMUNS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Restou incontroverso nos autos que a primeira reclamada (AHPA), formada como uma associação, foi constituída pelas demais para a prestação de serviços vinculados a atividades-meio dos hospitais, em especial serviços de lavanderia. Recursos desprovidos.
... , sendo que a remuneração observa a unidade de tempo, e não a tarefa cumprida. Sucessivamente, requer a redução do percentual ... Sem ... -
Acórdão Nº 0021247-85.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do art. 3º da CLT, a prestação de serviços de uma pessoa física, de modo não eventual, com subordinação, pessoalidade e mediante salário, a outra pessoa, seja física ou jurídica, a qual, na linha do art. 2º da CLT, se beneficia da atividade desenvolvida e assume os riscos do empreendimento, tem-se configurada verdadeira relação
... o serviço a outro colega, sendo ainda o pagamento realizado por tarefa cumprida e não por meio de remuneração fixa mensal ... Ainda que haja ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000853-38.2019.5.06.0232), 29-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS DE PERCURSO. CONDENAÇÃO ENVOLVENDO PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. Sendo incontroverso nos autos o efetivo fornecimento de transporte pela empresa para deslocamento dos empregados, cabe à reclamada o ônus de provar a existência de transporte público regular no trajeto respectivo, ou que o local de trabalho era de fácil acesso, por se tratarem de fatos...
... que o autor não participava das reuniões com supervisores, tarefa cumprida apenas pelos empregados atuantes na função de team leader , o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08021389120134058400), 09-12-2018
Administrativo. Apelação interposta contra sentença que, nos autos de ação ordinária objetivando provimento jurisdicional que assegure ao autor a transferência da Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA, do qual é ex-aluno, para o quadro discente da demandada [Universidade Federal do Rio Grande do Norte], mediante a realização de matrícula no Curso de Licenciatura em Pedagogia, julgou...
... ão constitui negativa de prestação jurisdicional, tendo-se por cumprida a exigência constitucional da fundamentação das decisões judiciais, a ... , imputa aos órgãos estaduais a competência para essa mesma tarefa, mas tão somente no que concerne aos cursos das instituições de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00097124720124058300), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0009712-47.2012.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANDRE FELIPE MARTINS PEREIRA ADVOGADO: José Augusto Branco APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO DA DEFESA. SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA, ARTIGOS 337-A DO CÓDIGO E 168-A,...
... 69 do CPB) totalizaram 10 (dez) anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado (art. 33, § 2º, "a", do CPB), bem como em ... as suas aptidões, e que serão cumpridas à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação (art. 46, parágrafo 3º do CP), nos termos do que ... -
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... Cumprida a tarefa, despiu a toga e vestiu a capa de Superman poltico.Fidelis ...