técnica de gestão de pessoas
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DECRETO Nº 3692, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre a Instalação, Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos Comissionados e Dos Cargos Comissionados Tecnicos da Agencia Nacional de Aguas - Ana, e da Outras Providencias.
... capacitação de recursos humanos para a gestão de recursos hídricos; ... XIX - prestar apoio ... federais, estaduais, municípios e com pessoas jurídicas de direito privado, envolvendo ... de orientação normativa e supervisão técnica ... Da Diretoria Colegiada ... Art. 7º À ...
- PORTARIA SEE-GGPE DE 30 DE 03 DE 2021. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 1339 - Remover e Designar JONATAN PEREIRA DA SIVA, Assist. Administ. Educacional IV, D, mat. 299.904-8 para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Técnica Estadual Jura...
- PORTARIA SEE-GGPE DE 14 DE 08 DE 2020. A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE: Nº 2576 - Dispensar JOSE CLEITON RODRIGUES PADILHA, mat. 242.716-8, da função de Assessor Técnico, da Assessoria Técnica da GRE Mata Centro, ficando localizado na Coord. Ge...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Acordo de cooperação técnica n°004/2019. INSTITUTO LEMANN. CNPJ/MF N°13.691.751/0001-43. Objeto: Programa de gestão de pessoas no setor público. Vigência 29/03/2019 à 29/03/2020. Data da assinatura: 29/03/2019....
- PORTARIA SEE-GGPE DE 18 DE 04 DE 2022 A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, conferidas pelo Ato Nº 1411 de 13.04.2022, RESOLVE: Nº 2335- Atribuir 200 h/a mensais a JOELE DE SOUSA ARRUDA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 261.453-7, enquanto permanecer na função técnica, a partir de 04.04.2022. 1400005...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. INSTITUTO LEMANN. CNPJ nº13.691.751/00101-43. Objeto: apoiar a instauração do programa de gestão de pessoas no setor público visando o fortalecimento governamental na Secretaria de Educação e Esportes. Vigência: 26/10/2020 a 26/10/2021. Data da Assinatura: 26/10/2020....
- PORTARIA SEE-GGPE DE 23 DE 05 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 2874 - Designar JOSEFA PEREIRA DA ROCHA PAIVA, mat. 190.422-1, para a função de Assessor Técnico da Assessoria Técnica da GRE Vitória, atribuindo-lhe a Gratificação de...
- PORTARIA SEE-GGPE DE 08 DE 03 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 1185 - Designar GISELLY DE OLIVEIRA SILVA, mat. 379.573-0, para a função de Assessor Técnico, da Assessoria Técnica da GRE Vitória, atribuindo-lhe a Gratificação de Apoi...
- PORTARIA SEE-GGPE DE 26 DE 04 DE 2021. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 1789 - Remover JESIA LIMA DE CARVALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 263.098-2, para a Esc. Técnica Ariano Suassuna, GRE Garanhuns, com 150 h/a mensais de Intérprete de Lib...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... áter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação do Governo e ... Geral de Previdência Social - RGPS as pessoas físicas classificadas como segurados e ... técnica, assistência de natureza jurídica, recursos ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... , financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos, autonomia nas suas decisões ... o regime de direção fiscal ou técnica nas operadoras; ... XXXIV - proceder à ... passivos da Taxa de Saúde Suplementar as pessoas jurídicas, condomínios ou consórcios ...
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DECRETO Nº 9.677, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ões e Comunicações para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, ... , Climatologia e Hidrologia; b) Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; c) Conselho Nacional ... com as políticas de gestão de pessoas, seguindo as diretrizes emanadas do órgão ...
- DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA - Em, 10-10-2022 PROC. Nº 1300000035.002737/2022-43–SANDRA BORBA LEMOS VIEIRA DE CASTRO, mat.º 169.613-0: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 30/2022, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 29.08.2022. PROC. Nº 1300000035.001687/2022-87–JORGE DIOGENES MOREIRA, mat...
- DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 14-10-2021 PROC. Nº 1300000035.003053/2021-88–VALDEMAR BEZERRA DE ALMEIDA JUNIOR, mat.º 128.841-5: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 17/2021, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 15.06.2020. PROC. Nº 1300000035.002997/2021-38–JOSÉ ANTONIO MENDONÇA DE SOU...
- DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 31/03/2021 PROC. Nº 1300000035.000660/2021-96–ELISABETH CRISTINA BERENGUER ARAUJO DE OLIVEIRA, mat. Nº 147.601-7 : Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 03/2021, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 07.11.2019. PROC. Nº 1300000035.002321/2020-63–JOSÉ IVALDO...
- DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Em, 17-11-2021 ABONO DE PERMANÊNCIA PROC. Nº 1300000035.003821/2021-01–ARTHUR RICARDO E SILVA JORDÃO EMERENCIANO, mat.º 128.391-0: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 21/2021, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 10.05.2020. PROC. Nº 1300000035.003403/2021-14–JOSÉ GONÇALVES DE L...
- DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 29-05-2019 PROC. SEI Nº 1300000035.000757/2019-84 – JAIRO EDSON OLIVEIRA VILAR, mat. nº 117.598-0: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 27/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 12.03.2019. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 29/05/2019 PROC. Nº NOME...
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Decreto nº 9.466 de 13/08/2018. Regulamenta a Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, que transforma a Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico - Aglo, e a governança do legado olímpico.
... das instalações do legado olímpico por pessoas físicas ou jurídicas, incluídas aquelas com ... ério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para as contratações públicas; ... II - ... determinará a realização da análise técnica ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... de gênero e étnico-racial ou atendam a pessoas com deficiência, as quais terão precedência na ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; ... XVII - ao auxílio financeiro aos ... , inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, à conta de quaisquer fontes de ...
- DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 17- 09-2019 PROC. SIGEPE Nº 4801423-4/2019–IRIS CRUZ DE ALBUQUERQUE, mat. nº 137.891-0: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 46/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 06.09.2019. PROC. SIGEPE Nº 4801380-6/2019–MARIA HELENA DE SIQUEIRA, mat. nº 137.891-0...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... pelo crime de peculato em concurso de pessoas com Rychardson de Macedo Bernardo ( art. 312, c/c ... envolveu ações praticadas durante a gestão do incriminado Rychardson de Macedo Bernardo no ... técnica em favor do IPEM/RN, tendo vencido o procedimento ... -
Decreto nº 9.099 de 18/07/2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
... de formação e materiais destinados à gestão escolar, entre outros materiais de apoio à ... autoral ou dos seus representantes a pessoas ou instituições vinculadas ao processo de ... ção pedagógica contará com comissão técnica específica, integrada por especialistas das ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - ao pagamento de assistência jurídica a pessoas carentes, nos termos do § 1º do art. 12 da Lei ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; ... XVI - ao auxílio financeiro aos Estados, ... , inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, à conta de quaisquer fontes de ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Acordo de cooperação técnica n°004/2019. INSTITUTO LEMANN. CNPJ/MF N°13.691.751/0001-43. Objeto: Constitui objeto da presente parceria a implementação do Projeto de Gestão de Pessoas no Setor Público. Vigência 29/03/2019 à 29/03/2020. Data da assinatura: 29/03/2019....
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... áter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com participação da comunidade, ... órios da previdência social as seguintes pessoas físicas: ... I – como empregado: ... a) aquele ... públicos, conforme especificação técnica a ser definida pelo Instituto Nacional do Seguro ...